O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação para garantir o atendimento na área de otorrinolaringologia infantil no Sistema Único de Saúde (SUS) de Uberlândia.
Segundo o órgão, os pacientes infantis que precisam de tratamento no setor de otorrinolaringologia têm sofrido com a continuidade no atendimento pelo SUS. De acordo com o MPF, o Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU) está habilitado para fornecer este tipo de serviço em Uberlândia e região, mas a unidade não dispõe mais de profissionais na especialidade médica.
Dessa forma, quem precisa passar por tratamentos ou cirurgias não conseguem sequer ter acesso ao Tratamento Fora de Domicílio (TFD), um benefício que os usuários do SUS podem receber, que consiste na assistência integral à saúde. Tal solicitação geralmente é feita na unidade vinculada ao sistema de saúde, mas um impasse envolvendo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e o HC-UFU tem afetado o acesso ao benefício.
Conforme relatado pelo MPF, uma mãe de paciente revelou que tentou solicitar o TFD diretamente para um otorrinolaringologista pediátrico para dar continuidade ao tratamento de sua filha, mas foi informada pela SMS que não seria possível acessar o benefício, já que o HC-UFU ainda está habilitado para fornecer o serviço em Uberlândia. A garota precisaria passar por uma microcirurgia de laringe para lateralização da prega vocal, mas precisou de uma segunda intervenção cirúrgica, já que não conseguiu realizar o procedimento inicial.
Na visão do órgão, a situação coloca vários pacientes em posição de vulnerabilidade, já que não terão condições de receber tratamento médico no setor de otorrinolaringologia infantil pelo SUS em Uberlândia ou em qualquer outro lugar pelo TFD, devido à habilitação do HC-UFU para essa especialidade. Neste cenário, o ministério considera que os pacientes infantis estão completamente desassistidas no município.
Ainda de acordo com o MPF, o SUS de Uberlândia revelou que 5,3 mil pacientes aguardam algum tipo de procedimento em otorrinolaringologia na cidade, sendo que 2,7 mil deles estão na fila de espera, com 275 em prioridade alta e outros 1,7 mil em prioridade média. Além disso, 799 pessoas aguardam pelo exame de videonasolaringoscopia, 760 pelo exame de audiometria e 1 mil aguardam por pré-operatório em otorrino.
"Tal situação revela uma situação absurda, porquanto a omissão afeta diretamente o desenvolvimento de milhares de crianças que estão em idade escolar, causando-lhes danos irreparáveis em sua formação intelectual, psicológica, emocional e profissional. Afeta também pessoas idosas, que já sofrem com a senescência, que são alterações físicas naturais causadas pela velhice, exacerbadas com a perda auditiva, ensejando, assim, o isolamento social e seus consectários, como a insônia, a ansiedade, o pânico e a depressão, motivos fortes para muitos suicídios nessa faixa etária", diz o MPF.
Dessa forma, o Ministério Público Federal solicitou que sejam realizadas contratações de pessoas jurídicas para realizar os procedimentos necessários, em até 90 dias, relacionados à área de otorrinolaringolofia regulados pela SMS. Além disso, o órgão pede que a Prefeitura de Uberlândia garanta o TFD para pacientes com quadros mais graves, que necessitam de tratamento urgente.
O Diário entrou em contato com o HC-UFU e com a Prefeitura de Uberlândia para obter um posicionamento sobre a situação relatada pelo MPF. Por meio de nota, a Prefeitura informou que o município ainda não foi oficialmente intimado.
Já a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), responsável pela administração do Hospital de Clínicas da UFU, informou que é prestador de serviços de saúde de média e alta complexidade para os 27 municípios da Região Triângulo do Norte. A respeito do questionamento, a unidade disse apenas que a gestão de toda a demanda de serviços de saúde é realizada pelo gestor do SUS na região, neste caso, a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Uberlândia.
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