Obra deve ampliar a área do complexo hospitalar e promover o incremento de 22 salas cirúrgicas | Foto: Milton SantosA Universidade Federal de Uberlândia (UFU) deve receber novos recursos no valor de R$18,9 milhões para a finalização do Pronto Socorro do Hospital de Clínicas. O valor, proveniente de uma emenda parlamentar encaminhada pelo deputado federal Weliton Prado (Solidariedade), deve ser destinado à finalização das obras e compra de equipamentos para a unidade hospitalar.
No segundo semestre de 2023, a Universidade apresentou uma demanda adicional de cerca de R$17 milhões para concluir a obra, além dos R$ 111 milhões que já haviam sido garantidos por meio de emendas parlamentares encaminhadas de 2021 a 2023.
IMPASSES
De acordo com a ação, parte do dinheiro, cerca de R$ 23 milhões, foi repassado à Universidade em fevereiro de 2023. O recurso seria utilizado para pagamento da medição dos serviços executados no mês, no valor de R$ 8 milhões. No entanto, de acordo com a Justiça, a Diretoria de Orçamento e Finanças da Ebserh solicitou a anulação do empenho até que fosse expedida uma autorização da Secretaria de Relações Institucionais, órgão do Governo Federal, o que impediu a aplicação dos recursos.
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Na decisão, a Justiça deferiu os pedidos para determinar que a Ebserh, que administra o HC-UFU, se abstivesse de adotar qualquer ato ou procedimento que dificultasse a execução orçamentária dos R$ 23 milhões, que foram destinados, em 2023, para a conta da universidade.
O objetivo da ação foi garantir a imediata aplicação do montante na execução das obras do pronto socorro. Além disso, foi determinada a adoção de medidas para liberação orçamentária e financeira do restante dos recursos, no valor de R$27,9 milhões. Em março de 2023, a UFU informou que a entrega da unidade deveria ser finalizada, com a conclusão de todos os pavimentos, até dezembro daquele ano, o que não ocorreu.
Por meio de nota, a UFU informou que está ciente do valor e que os recursos da emenda vão permitir a conclusão da obra, mas não para a necessidade total dos equipamentos e de pessoal. Segundo a Universidade, a obra está em fase de finalização, porém sem data prevista para sua inauguração.
OBRAS
Em junho de 2022, a equipe do Diário visitou as obras da ala médica do HC-UFU, que perduram por mais de 10 anos. A licitação começou em 2010 e o projeto começou a ser executado apenas em 2012. Quatro anos depois, em 2016, as atividades foram paralisadas e a universidade anulou o contrato com a construtora em 2018.
O impasse durou até abril de 2019, quando a instituição sinalizou a retomada da construção, mas a necessidade de uma quantia avaliada em R$25 milhões interrompeu mais uma vez os trabalhos. Em setembro de 2019, o MPF instaurou um procedimento para acompanhar a destinação de recursos públicos para a execução da nova unidade, com o objetivo de resguardar os repasses para a conclusão da obra. Em dezembro de 2020, a UFU apresentou o novo consórcio responsável pela retomada do canteiro no bloco 8DJU.
A obra deve ampliar a área do complexo hospitalar de cerca de 50 mil m² para mais de 76 mil m², além de promover o incremento de 22 salas cirúrgicas (2 shock room) e 249 novos leitos (sendo 65 leitos do Pronto Socorro, 146 leitos de internação e 38 leitos de UTI).
De acordo com a ação civil movida pelo MPF, a finalização da estrutura é essencial para reduzir o significativo déficit de mais de 500 leitos hospitalares na rede de assistência à saúde na região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, para a qual o HCU/UFU é unidade de referência no atendimento à média e alta complexidade.
Texto atualizado às 18h05 para acréscimo de informações.
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