A conta de energia ficará mais cara em Uberlândia e outros 773 municípios de Minas Gerais. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou um aumento de 14,91% para os clientes residenciais da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). A nova tarifa passa a valer a partir do próximo domingo (28).
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O processo de Revisão Tarifária acontece a cada cinco anos e sua composição tem como base os investimentos feitos pela distribuidora na área de concessão e cálculo dos custos operacionais eficientes. Além disso, inclui o reajuste dos demais itens da tarifa como compra de energia, transmissão e encargos setoriais.
Segundo a Aneel, os fatores que mais impactaram no cálculo da revisão foram os custos com transporte e compra de energia, retirada de componentes financeiros estabelecidos no último processo tarifário, entre outros itens.
De acordo com o gerente de tarifas da Cemig, Giordano Bruno Matos, os clientes residenciais da tiveram os menores reajustes tarifários do Brasil nos últimos anos.
“Isso foi possível porque, nos últimos quatro anos, a Cemig submeteu à Aneel proposta de antecipação da devolução para os seus consumidores dos recursos levantados judicialmente em função do trânsito em julgado da ação que questionou a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS-Pasep/Cofins das faturas de energia”, explica o gerente da companhia.
Segundo a Cemig, desde 2020 já foram devolvidos cerca de R$ 5 bilhões aos seus clientes, o que fez com que não houvesse aumento da tarifa em 2020 e 2021, além de um valor menor em 2022. A companhia destacou ainda que as tarifas de todas as distribuidoras brasileiras são definidas pela Aneel.
Ainda de acordo com a Cemig, do valor cobrado na tarifa, apenas 26% ficam com a companhia e são usados para investimentos, cobertura da depreciação dos ativos e outros custos. Os demais 74% são utilizados para cobrir encargos setoriais (19,3%), tributos pagos aos governos federal e estadual (16,7%), energia comprada (28,8%), encargos de transmissão (8,7%) e receitas irrecuperáveis (0,4%). Os impostos arrecadados na tarifa de energia, como taxa de iluminação pública, ICMS, PIS e Cofins são repassados integralmente para as prefeituras, governo estadual e governo federal.
