05/05/2023 às 12h10min - Atualizada em 05/05/2023 às 12h10min

MPF pede contratação emergencial de anestesiologistas no HC-UFU

Órgão ministerial apurou demoras em filas de cirurgias em urologia e otorrinolaringologia na unidade

REDAÇÃO I DIÁRIO DE UBERLÂNDIA

Situação atual implica em demora de até oito anos para realizar cirurgia de remoção de pedras nos rins em pacientes já cadastrados I Foto: Marco Cavalcanti

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra a União Federal e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), cobrando a contratação emergencial de uma empresa especializada em anestesiologia para cirurgias realizadas no Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU).

O Diário teve acesso ao documento, que informa que o órgão instaurou procedimentos para apurar a demora na fila de cirurgias em urologia e otorrino na unidade. Um paciente de 68 anos indicou ao MPF a morosidade para uma cirurgia de retirada de pedra nos rins. O relatório médico apresentado teria apontado que a fila de espera era longa e que o idoso não poderia esperar, com risco de perda de função renal, sepse grave e morte.

Logo após a denúncia, o MPF instaurou um procedimento para apurar a demora na fila especificamente para casos de retirada de pedra nos rins no HC-UFU. Foi apurado que são realizadas apenas duas cirurgias por mês na unidade com esse objetivo. A unidade possui 170 pacientes cadastrados em fila de espera para a realização deste procedimento. Isso significa que a realização das cirurgias no ritmo apontado implica em um tempo de oito anos para realizar a cirurgia para os pacientes que já estão na fila.

Além disso, o órgão ministerial apontou que 6,5 mil pacientes estão inseridos na fila de espera eletiva da especialidade otorrinolaringologia, e não há previsão de regularização da fila. O tamanho da fila tem como um dos motivos a ausência de anestesiologistas suficientes no HC-UFU.

LISTA DE ESPERA
O MPF apurou junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) que existem duas listas de espera em Uberlândia, sendo uma no HC-UFU e outra na rede própria. Conforme consta no documento, o hospital de clínicas administrava apenas seus agendamentos, o que acarretou, ao longo do tempo, nas duas filas de espera. Desde 2022, todas as listas de espera da unidade estão em fase de transição para gestão única da SMS,, e todos os agendamentos serão realizados a partir de uma lista única.

Em abril de 2023, após reunião com representantes da SMS, UFU e Ebserh, o Ministério Público Federal apurou ainda que inúmeras cirurgias sobre questões de saúde grave estão deixando de ser realizadas diariamente por ausência de médicos anestesistas, sendo que das 13 salas cirúrgicas com condições de funcionamento, são utilizadas entre oito e nove salas.

PEDIDOS
Na ação civil pública, o MPF solicita que a Ebserh contrate emergencialmente uma ou mais empresas especializadas na prestação continuada de serviços de anestesiologia para pacientes do HC-UFU, em quantidade total não inferior a 600 plantções ou 7.416 horas de anestesia, ou de 1,8 mil procedimentos anestésicos, vinculando o pagamento à quantidade mínima de cirurgias realizadas, de modo a atender várias especialidades cirúrgias que não têm ocorrido. Em caso de não cumprimento, o MPF pede multa diária de R$ 100 mil.

Por meio de nota, a Ebserh informou que o Colegiado Executivo do Hospital de Clínicas da UFU já foi notificado sobre esta ação e que a resposta à demanda judicial será dada diretamente ao Ministério Público Federal no prazo estipulado pelo órgão.