Os procedimentos serão adequados gradualmente nas unidades | Foto: Agência BrasilAs unidades socioeducativas de Minas Gerais irão adotar equipamentos de scanner corporal para tornar a revista menos invasiva aos adolescentes que frequentam os locais. Atualmente, o procedimento é feito de forma pessoal e minuciosa, com a exigência de desnudamento dos frequentadores.
A modificação dos procedimentos, que serão adequados gradualmente nas unidades, foi solicitada pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), em recomendação emitida à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e à sua Subsecretaria de Atendimento Socieducativo (Suase).
O pedido de mudança foi realizado após a Defensoria Pública tomar conhecimento de violações de direitos individuais e coletivos de adolescentes transgênero nos locais. Ao se manifestarem, os frequentadores relataram, como principal reclamação, a submissão à revista íntima vexatória com nudez e agachamento. Naquela oportunidade, os socioeducandos indicaram a necessidade de implantação de equipamentos tecnológicos para evitar os constrangimentos sofridos.
A revista vexatória, também conhecida como revista íntima, é feita no momento em que os adolescentes entram nas unidades ou retornam de alguma atividade. “Conduz a uma repetida exposição do corpo do adolescente, levando a um agudo constrangimento imposto a todos os socioeducandos, pessoas que ainda se encontram em fase de desenvolvimento corporal e sexual”, aponta a recomendação da DPMG.
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