22/09/2022 às 11h15min - Atualizada em 22/09/2022 às 11h15min
MPF propõe acordo penal contra internautas que incitaram ato de violência contra Bolsonaro, durante passagem por Uberlândia
Jovem de 24 anos usou o Twitter para conclamar seguidores a atentar contra a vida do presidente
REDAÇÃO I DIÁRIO DE UBERLÂNDIA
Ameaças ocorreram na ocasião da passagem do presidente por Uberlândia I Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O Ministério Público Federal (MPF) propôs uma transação penal contra sete pessoas que incitariam, por meio das redes sociais, atos de violência contra a integridade física do presidente da República, Jair Bolsonaro, durante uma visita do político à cidade de Uberlândia, em abril de 2021.
As mensagens foram veiculadas no dia 4 de abril do ano passado, no Twitter. Na época, o Diário noticiou a prisão de um jovem, de 24 anos, residente em Uberlândia, que foi apontado como o autor da postagem. O rapaz conclamava os seguidores da sua rede social a praticarem atos de violência contra a integridade física e a vida do presidente. Outros membros da comunidade virtual interagiram com ele e enviaram postagens no mesmo sentido.
O jovem que fez a primeira postagem foi conduzido na época até a Polícia Federal, onde foi preso em flagrante pelos crimes previstos nos artigos nº 22, I e nº 23, I da Lei nº 7.170/1983 (Lei de Segurança Nacional). De acordo com o MPF, o serviço de inteligência da Polícia Militar foi quem identificou a mensagem inicial, que dizia: “BOLSONARO em Udia amanhã … Alguém fecha virar herói nacional?”. • Compartilhe esta notícia no WhatsApp • Compartilhe esta notícia no Telegram
Em resposta, outros envolvidos postaram conteúdos tais como “Só preciso da arma”; BOLSONARO se vier a Uberlândia voltará pra casa num caixão, não é ameaça é comunicação”; “BOLSONARO em Uberlândia amanhã. Né possível que não tem um sniper nessa cidade. Aqui produz tanto maluco, um lúcido e armado, seria demais? Nunca te pedi nada @deus”; “Bom, faço um pix de 500 reais para quem quiser brincar de tiro ao alvo (e o alvo é o BOLSONARO) amanhã em Uberlândia”; e “um recado para os corajosos de plantão: BOLSONARO estará aqui em Uberlândia hoje, quinta-feira, então assim sabe, se quiser vir e pá…fazer e tals… concluir…terminar o que…sei lá né, fica a dica aí; e “BOLSONARO vindo pra Uberlândia, quem vai ser o esperto pra acertar a facada dessa vez”.
Para o procurador da República Cleber Eustáquio Neves, com tais mensagens, os internautas, “livres e conscientemente”, praticaram o delito de incitação pública à prática de crime (artigo 286 do Código Penal), que tem pena prevista de 3 a 6 meses de prisão. A transação penal é um acordo firmado entre o autor do crime e o Ministério Público, no qual o primeiro aceita cumprir pena antecipada de multa ou restrição de direitos, para que não tenha que responder a um processo.
A medida pode ser aplicada em delitos de menor potencial ofensivo e se o envolvido no crime for primário e com bons antecedentes, o que é o caso dos sete envolvidos, com idades entre 28 e 24 anos de idade. Os nomes dos autores envolvidos na ação não foram divulgados.
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