José Luiz de Moura Faleiros ingressou na Magistratura mineira em 1994 I Foto: ALINE REZENE/CMUAconteceu nesta quinta-feira (11), na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a posse em definitivo do desembargador do Tribunal de Justiça do ex-juiz de Direito da Comarca de Uberlândia, Dr. José Luiz de Moura Faleiros.
Faleiros vinha atuando em Belo Horizonte desde 2019 como Desembargador Substituto. No mês passado, ele foi convocado e designado para a 1ª Vara Criminal, e foi posteriormente promovido para a 11ª Câmara Cível do TJMG.
Com a posse, José Luiz de Moura Faleiros se tornou o desembargador em definitivo, sendo que as atribuições do Tribunal estão ligadas ao julgamento colegiado, sendo que cada Câmara tem cinco desembargadores e os julgamentos normais são por turmas de três desembargadores, um relator, um revisor e um vogal que faz alternadamente cada processo.
Os desembargadores, em grupo de três, normalmente, revêem o que foi feito pelos juízes de primeiro grau, que é o juiz singular, confirmam ou modificam a sentença que ele proferiu. Dentre as atribuições de um Desembargador, esta é uma das mais relevantes.
JOSÉ DE MOURA FALEIROS
Natural de Itirapuã, no Estado de São Paulo, cidade da qual foi Prefeito de 1983 a 1988 antes de ingressar na carreija jurídica, José Luiz de Moura Faleiros é formado pela Faculdade de Direito de Franca (SP). Ele ingressou na Magistratura mineira em 1994 e era titular da 1ª Vara Criminal de Uberlândia, tendo substituído no TJ nos últimos anos.
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