07/07/2022 às 09h40min - Atualizada em 07/07/2022 às 09h40min
Justiça Eleitoral nega acusações de compra de votos e abuso de poder contra prefeito de Santa Juliana
Juiz concluiu que não houve provas suficientes para a comprovação de denúncias que relatavam irregularidades nas eleições municipais de 2020
DHIEGO BORGES I DIÁRIO DE UBERLÂNDIA
De acordo com o IBGE, Santa Juliana, no Triângulo Mineiro, tem uma população estimada em 14.497 habitantes I Foto: PREFEITURA DE SANTA JULIANA A Justiça Eleitoral negou um pedido de cassação de mandato em desfavor do prefeito da cidade de Santa Juliana, Belchior Antonio da Silva (PSDB), e do vice, Juliano Geraldo da Cunha (mesmo partido). A ação, encaminhada à Justiça pelo Ministério Público Eleitoral da Zona Eleitoral de Nova Ponte (MG), foi motivada por uma denúncia de compra de votos que teria ocorrido nas eleições municipais de 2020. A autora da ação é uma moradora da cidade de Santa Juliana.
Relatos feitos por eleitores acusam o prefeito e o vice de possíveis práticas de abuso de poder e compra de votos. O documento encaminhado à Justiça Eleitoral cita quatro depoimentos de moradores que teriam sido procurados pelo representante da campanha na época, hoje atual secretário de Assuntos Estratégicos da Prefeitura, Odovânio Antônio da Silva. As testemunhas alegaram que receberam propostas de benefícios, especialmente de dinheiro em espécie em troca de apoio nas urnas.
No julgamento da ação, no entanto, o juiz eleitoral Luiz Antonio Messias concluiu que não houve provas suficientes para a comprovação das denúncias. De acordo com o magistrado, as gravações de conversas, atos notoriais registrados pelos eleitores e os prints de diálogos que foram anexados à denúncia não comprovaram as irregularidades apontadas na ação. • Compartilhe esta notícia no WhatsApp • Compartilhe esta notícia no Telegram
ENTENDA O CASO
Em junho, conforme noticiado pelo Diário, o Ministério Público Eleitoral acatou o pedido feito pela moradora de Santa Juliana, Ghabryella Marques da Silva, que solicitava, entre os pedidos à Justiça Eleitoral, a inelegibilidade dos investigados, por oito anos, além da cassação dos mandatos e pagamento da multa. O MP solicitava ainda que os depoimentos das testemunhas sejam encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Nova Ponte, para investigação de crime eleitoral.
A ação traz depoimentos que relatam possíveis ações de compra de votos na cidade. Uma testemunha revelou em depoimento ao MP que o atual secretário teria solicitado a ele que realizasse postagens na internet a favor de Belchior e Juliano. Em troca, o eleitor receberia a quantia de R$7 mil pelo apoio dele e de sua família. A testemunha, que fazia campanha para outro candidato, alegou que teria recebido uma primeira quantia de R$500 em dinheiro, mas que devolveu valor por não estar, segundo ele, interessado na proposta.
O rapaz disse também que teria recebido ameaças e que a conversa entre os dois teria sido gravada e comprovada pelo eleitor em registros via WhatsApp. Ele e a mãe, que estava ciente do fato e também prestou depoimento, teriam, por segurança, feito um ato notorial como forma de comprovar a veracidade da conversa.
Uma terceira testemunha ouvida pelo Mistério Público também confirmou a prática. A mulher disse que procurou a Prefeitura pedindo ajuda, porque tinha duas crianças e fazia um tratamento contra o câncer. Em depoimento, a eleitora informou que o atual prefeito, Belchior, nunca tinha lhe dado retorno, mas que na época das eleições, foi procurada por Odovânio, que a ofereceu ajuda. A mulher confirmou que recebeu uma cesta básica como doação e que o atual secretário teria proposto ajuda em dinheiro em troca do voto.
No depoimento, a mulher cita que recebeu a quantia de R$ 600 reais. O valor seria utilizado para o pagamento da conta de energia, que estava atrasada. A eleitora também alegou ter recebido ameaças. Caso não cumprisse o combinado, ela poderia “esquecer a Prefeitura” e não teria apoio no tratamento de saúde, que realizava no hospital Hélio Angoti, em Uberaba. A mulher informou também que, após as eleições, registrou o fato no Cartório e, por medo de retaliações, decidiu mudar-se para a cidade de Nova Ponte.
Um quarto depoimento feito ao Ministério Público informou que a prática de compra de votos na cidade de Santa Juliana é algo recorrente. A testemunha, que era servidora efetiva no Conselho Tutelar, disse que o setor começou a distribuir cestas básicas fora do programa assistencial, concedidas somente no período de eleição.
A funcionária contou que tinha uma irmã esquizofrênica e que buscava para ela uma internação via Prefeitura, mas que nunca havia conseguido. Ao MP, a eleitora disse que, ao tomar conhecimento de que ela não apoiava o atual prefeito, Odovânio teria feito a ela uma proposta de ter o tratamento para a irmã, além da reforma de um telhado de sua residência, em troca do apoio. A recusa, segundo a funcionária, gerou retaliações. Após a negativa, a servidora, que trabalhava no administrativo do Hospital, disse que foi transferida para o setor de Educação e por fim para o Conselho para, segundo ela, “não exercer função nenhuma”.
O prefeito, reeleito com 4.274 votos (53,77%), está em seu segundo mandato. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais, Santa Juliana possui 9.797 eleitores.
O QUE DIZEM OS CITADOS
A produção do Diário de Uberlândia tentou contato com o prefeito Belchior Antonio da Silva (PSDB), e o vice, Juliano Geraldo da Cunha (mesmo partido) para comentar a decisão da Justiça, mas ainda não obteve retorno.
O Diário também procurou o secretário de Assuntos Estratégicos da Prefeitura, Odovânio Antônio da Silva, também citado na ação, mas também não teve resposta.
A autora da ação, Ghabryella Marques da Silva, também foi procurada, mas ainda não deu retorno.
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