O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou a concessão do aeroporto de Uberlândia à iniciativa privada. A decisão foi anunciada durante sessão plenária realizada nesta quarta-feira (1º).
A Corte de Contas, em sua decisão, na sessão plenária, considerou atendidos os requisitos previstos na Instrução Normativa-TCU 81/2018. De acordo com o ministro relator, Walton Alencar Rodrigues, não foram “identificadas irregularidades ou impropriedades que desaconselhassem a continuidade da 7ª rodada de concessões aeroportuárias”.
Além do aeroporto de Uberlândia, outros 14 aeródromos serão licitados, divididos em três blocos. O primeiro grupo chama-se Aviação Geral e contém apenas dois aeroportos: no Rio de Janeiro (RJ), o de Jacarepaguá (Roberto Marinho) e em São Paulo (SP), o do Campo de Marte.
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Outro bloco pequeno, também com dois aeródromos, é o chamado Norte II. Estão aí incluídos o Aeroporto Internacional de Belém (PA) - Val de Cans - Júlio Cezar Ribeiro. Bem como o Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre, que fica em Macapá (AP). O terceiro bloco de concessões tem 11 aeroportos e é denominado SP/MS/MG/PA. Nesse grupo foi utilizada a técnica de juntar aeroportos deficitários com outros superavitários. No caso, a cereja do bolo é o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo (SP).
Também compõem o terceiro grupo outros dez aeródromos, localizados em três estados. No Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, Ponta Porã e Corumbá. Em Minas Gerais: Uberlândia, Montes Claros e Uberaba. Mais quatro no Pará, em Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira.
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