Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), no último dia 8, um chamamento público para estudos de concessão de sete aeroportos brasileiros, incluindo o de Uberlândia. É a primeira etapa para o 7º leilão do setor que deve acontecer em 2022.
As empresas interessadas em administrar os terminais terão 60 dias para pedir habilitação e, após concedido o termo, outros 180 dias para entrega do estudos, que deverá conter projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos que subsidiem a modelagem das concessões para expansão, exploração e manutenção dos aeroportos que serão leiloados.
“A sétima rodada será a conclusão do compromisso de repassar os aeroportos da Infraero para a iniciativa privada. Sem modéstia, o processo de concessão feito pelo Governo Federal é avaliado como um dos mais modernos e atualizados do mundo”, disse o secretário nacional de aviação civil, Ronei Glanzmann.
Dentro das propostas deverão constar os valores que serão gastos com gastos com pessoal (inclusive encargos), despesas gerais (inclusive com diárias e a passagens), custos administrativos (exceto diária e passagens), tributos (exceto encargos com pessoal) e o lucro. O teto máximo, para Uberlândia, é de R$ 4.060.216,73.
Além de Uberlândia, outros dois aeroportos mineiros serão contemplados: o Mario de Almeida Franco, em Uberaba, e Aeroporto Mário Ribeiro, em Montes Claros.
OBRAS
O Aeroporto Tenente Coronel Aviador César Bombonato passa por reforma para ampliação e modernização da estrutura do local. Após o término das obras, a capacidade de processamento de passageiros será ampliada de 1,7 milhões por ano para 3,9 milhões. O orçamento estimado é de R$ 29,75 milhões e a previsão de conclusão das obras é outubro de 2021.
Entre as obras estão a modernização de climatização central, sistemas de iluminação e automação predial com sistemas de controle de acessos, portas automáticas, sistema de combate a incêndio e monitoramento por câmeras.
Segundo a Infraero, a nova área de embarque será quatro vezes maior do que a área atual e a de desembarque irá dobrar de tamanho, contando com duas esteiras de restituição de bagagens.
O novo terminal contará com dois pavimentos, sendo que no térreo funcionará parte de inspeção de passageiros e áreas comerciais. O 1º pavimento contará com áreas de apoio às companhias aéreas e às áreas comerciais, auditório e locais para treinamentos internos, além de acesso às galerias técnicas. Já no 2º pavimento terá um mirante e área pública com áreas comerciais.
Dentro do planejamento da Infraero, já foram concluídos os projetos básico e executivo, sendo que houve demolições e limpezas da área onde será expandido o terminal de passageiros e do antigo Prédio Administrativo da empresa pública.
“Já foram concluídas as fundações das áreas de ampliação do terminal, com estacas, concretagem de blocos e vigas. Toda estrutura metálica de ampliação do terminal já está sendo preparada para cobrir as novas áreas. Além disso, foi realizada a construção de nova área Administrativa da Infraero, que já está em funcionamento desde junho deste ano”, informou.
TERMINAL DE CARGAS
O esperado Complexo Logístico do aeroporto, com a instalação do terminal de cargas, não está contemplado nessa etapa das obras. O processo de licitação, aprovado em 2018 e com uma empresa vencedora, de Manaus (AM), está sendo questionado no Tribunal de Contas da União (TCU).
O impasse acontece com o embargo feito pela Prefeitura de Uberlândia junto ao TCU, em 2018, questionando o processo licitatório por ter interesse em municipalizar o terminal de cargas por falta de investimentos federais no aeroporto. Enquanto o tribunal não decide sobre o embargo, o processo que definirá a escolha da empresa responsável pela construção do terminal segue suspenso.
O projeto do terminal de cargas deverá gerar investimentos de R$ 23 milhões e prevê uma concessão comercial de área com 45 mil m² para exploração da atividade por 25 anos. O complexo poderá ser alfandegado, o que impulsionaria o comércio exterior da região.
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