Após a vista concedida, a autora do projeto Liza Prado demonstrou indignação | Foto: DivulgaçãoO projeto de lei que pretender proibir a construção de qualquer tipo de barragem, comporta ou derrocamento, nos trechos de corredeiras e cânions, ou alargamento de canais que altere o curso, a vazão ou a calha principal do leito do Rio Uberabinha seria apreciado durante a sessão ordinária desta terça-feira (15), na Câmara Municipal de Uberlândia. Contudo, um pedido de vista a uma emenda apresentada pelo Sargento Ednaldo adiou a votação para abril.
Primeiro, foram votadas as emendas, uma do vereador Cristiano Caporezzo (Patriota) e outra do Sargento Ednaldo (PP). Caporezzo pediu vistas para analisar a emenda apresentada por Ednaldo, que foi negada pela autora Liza Prado, porém o Plenário votou a favor da vista.
“Como eu não sabia que tinha uma emenda do Ednaldo, eu preciso pedir vista para poder avaliar essa emenda”, justificou Caporezzo.
A emenda em questão ressalta que os empreendimentos já aprovados pelos órgãos competentes até a publicação da lei têm autorização para continuar as construções.
Desde a apresentação do projeto, em outubro de 2021, é a segunda vez que um pedido de vista é concedido. A primeira vez foi na sessão do dia 1º de dezembro, quando Charles Charlão (PP) solicitou para entender mais o teor da proposta.
Desde então, o projeto não havia sido colocado na pauta até a sessão desta terça-feira (15). Após a vista concedida, a autora do projeto Liza Prado demonstrou indignação.
“Essa vista é uma protelação, pois já teve pedido de vista o ano passado. Esse projeto está tramitando desde o ano passado e deu tempo para qualquer um conhecer. Eu sou favorável à emenda do Sgto Edinaldo, já que tem uma autorização em área degradada, na parte de cima do rio, mas não nos 16km que nos restam”.
Ainda de acordo com Liza Prado, a empresa que operará a Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Machado, no trecho do rio que fica entre Uberlândia e Tupaciguara, estaria fazendo pressão para que a proposta seja rejeitada na Câmara.
“A empresa de São Paulo, que é a Usina Machado, está fazendo pressão porque quer acabar com a qualidade das nossas águas. Por isso temos que barrar aqui no Município para que não chegue ao Estado e a licença seja concedida. Então, ou nós cuidamos do que nos interessa aqui ou tomarão a decisão por nós”.
O PROJETO
O projeto de Liza Prado pretende garantir a conservação dos aspectos naturais da Bacia do Uberabinha, assegurando o gerenciamento integrado dos recursos hídricos com vistas ao uso múltiplo e sustentável e ainda fomentar formas de desenvolvimento sustentável e da economia local.
“O projeto visa proibir a construção de usina hidrelétrica nos 16km livres que temos no Rio Uberabinha, preservando a nossa fauna, os animais, a qualidade da água e ajudando no saneamento. É preciso vetar aqui antes que consigam autorização do Estado”.
O Rio Uberabinha já possui duas centrais hidrelétricas em operação, a PCH Martins e PCH Malagone, ambas na zona rural, no baixo curso do rio.
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