04/03/2022 às 15h09min - Atualizada em 04/03/2022 às 15h09min

Vereadores aprovam reajuste salarial para servidores da Câmara e da Prefeitura de Uberlândia

Remuneração terá aumento de 10%; impacto financeiro para os cofres públicos gira em torno de R$ 15 milhões por ano

SÍLVIO AZEVEDO

Sessão foi marcada por debates e manifestações de servidores presentes no plenário I Foto: Aline Rezende/CMU

A Câmara Municipal aprovou nesta sexta (4) um reajuste de 10% na remuneração dos servidores da Prefeitura e do Legislativo. Além da recomposição salarial, também estão previstas melhorias no auxílio alimentação. O impacto financeiro das propostas para os cofres públicos está estimado em torno de R$ 15 milhões por ano.

O primeiro projeto votado foi o da recomposição salarial dos servidores da Prefeitura. O plenário da Casa estava lotado de servidores do Executivo, que se manifestavam a cada fala dos vereadores, com aplausos ou vaias.

Durante o debate, alguns vereadores, grande parte da oposição, fizeram críticas ao percentual apresentado pela Prefeitura. “Eu lamento esse baixíssimo percentual, quando deveria ter um reconhecimento maior. Voto sim, mas lamento, de coração, que não haja um reajuste maior, considerando a essencialidade e a importância de cada servidor público”, disse Dudu (PROS).

A vereadora Dandara (PT) também fez críticas ao valor proposto. “Em 2015, aprovamos a lei de cargos e salários. Infelizmente não está sendo cumprida. Importante lembrar que estamos há sete anos sem reajustes de salários, o que está previsto na lei municipal. Por isso, nossa luta é para fazer o que é direito dos servidores, que é de pelo menos 33% de aumento”, afirmou.

Já Cláudia Guerra (PDT) defendeu que o servidor tem direito à recomposição pela inflação. “De 2015 a 2021, houve inflação no valor aproximado de 35%. Então o prefeito está devendo para vocês 25%. Isso chama o que? Roubo. Ele está propondo 10%, mas você merece mais 25%. Isso é direito do servidor”, afirmou.

Murilo Ferreira (Rede) reforçou que não é reajuste, mas recomposição salarial referente a 2021. “Simplesmente, esses 10% vão garantir que você possa fazer, em tese, a mesma compra em 2022 que você fazia em 2021. Aumento salarial o servidor não tem há décadas. A legislação vigente, que é o plano de cargos e carreiras, traz uma obrigação legal de que a recomposição do servidor público deve ser na ordem de 6,5% quando a inflação não superar esse percentual. Quando supera, tem que aumentar na mesma proporção”, defendeu.

O líder do Executivo na Câmara, Antônio Carrijo (PSDB), explicou que a proposta está dentro da realidade financeira da Prefeitura e que o percentual foi definido após uma reunião com o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Uberlândia (Sintrasp).

“Esse reajuste impactará em R$ 13 milhões na folha, significa que a folha vai passar para R$ 100 milhões. Temos que ter a seriedade de falar a verdade para o povo. O prefeito não pode dar reajuste a mais porque ele está dando o que tem condições, 10% é o que o município pode pagar”, argumentou.

Apesar dos questionamentos, o projeto foi aprovado por 25 votos favoráveis e uma ausência.

PRINCÍPIO DE CONFUSÃO
Após a votação do reajuste para os servidores da Prefeitura, os vereadores iniciaram a discussão sobre as melhorias para os agentes públicos da Câmara Municipal.

O primeiro passo foi votar um parecer contrário das comissões de Legislação, Justiça e Redação, Administração Pública, e Orçamento e Tributo, que solicitava o pagamento retroativo do reajuste que será dado aos servidores, a partir de janeiro de 2022. A justificativa para o parecer das comissões é que esse projeto deveria partir, exclusivamente, do Executivo.

Durante a discussão da emenda, o clima ficou tenso entre os vereadores Murilo Ferreira (Rede) e Neemias Miqueias (PSD). Os dois trocaram acusações na tribuna e quase chegaram às vias de fato. Os parlamentares tiveram que ser separados por outros colegas e assessores que estavam próximos.

Após a confusão, parecer das comissões foi mantido por 15 votos favoráveis e 11 contrários. O reajuste dos servidores da Câmara, também de 10%, foi votado logo em seguida, porém sem debates. A proposta foi validada por unanimidade. O salário dos vereadores não está contemplado e deverá ser votado separadamente.

TICKET ALIMENTAÇÃO
A sessão também foi marcada pela discussão de dois projetos que tem o objetivo de promover melhorias no ticket alimentação, tanto para os servidores do Executivo quanto do Legislativo.

O primeiro projeto apresentado de reajuste do auxílio foi o da Câmara Municipal, passando dos atuais R$ 100 para R$ 300. A proposta foi aprovada por unanimidade.

Em seguida foi lido e discutido o projeto que reajusta o ticket dos servidores da Prefeitura de Uberlândia. A proposta aumenta o auxílio de R$ 100 para R$ 200. Nesse momento, o debate retornou à tribuna, com vereadores questionando o valor proposto.

Um dos fatores mais apontados é que em outras cidades próximas, os reajustes são maiores, como em Uberaba, onde o auxílio alimentação dos servidores é superior a R$ 500.

O líder do prefeito, Antônio Carrijo (PSDB) voltou à tribuna para defender o percentual apresentado. “O impacto financeiro será de 13,3 milhões por ano e a Prefeitura gastará R$ 30 milhões anuais. Sabemos que outras cidades pagam mais, mas a realidade financeira nossa é essa. Temos que ter responsabilidade”.

Apesar das discussões, a proposta também foi aprovada por unanimidade. Antes do fim dos debates, a vereadora Liza Prado (MDB) apresentou uma emenda requerendo pagamento retroativo do reajuste do auxílio alimentação com validade a partir de janeiro de 2022. O parecer conjunto das comissões de Legislação, Justiça e Redação, Administração Pública, e Orçamento e Tributo também foi contrário, justificando que esse projeto deveria partir, exclusivamente, do Executivo. A negativa foi mantida por 16 votos favoráveis e 10 contrários.

IMPACTO FINANCEIRO
O aumento para os servidores da Prefeitura tem previsão para ocorrer anualmente, sendo válido entre 2022 e 2024. Se comparado com os valores gastos com salários e subsídios pagos em 2021, o impacto financeiro é estimado em aproximadamente R$ 92 milhões para 2022, R$ 117,8 milhões em 2023 e 130 milhões em 2024.

Serão beneficiados em torno de 15 mil empregados, entre servidores públicos, conselheiros tutelares, detentores de funções públicas e contratados por tempo determinado. Os órgãos que devem ser contemplados são os da Administração Direta, o Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE), o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Uberlândia (IPREMU), a Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer (FUTEL), a Fundação de Excelência Rural de Uberlândia (FERUB) e a Empresa Municipal de Apoio e Manutenção (EMAM).

Já os gastos da Câmara Municipal com os servidores a partir da efetivação do aumento devem gerar um impacto anual de R$ 2,1 milhões em salários e R$ 840 mil em vale alimentação.

VICE-LÍDER
Na sessão de quinta-feira (3), o vereador Neemias Miqueias foi oficializado como vice-líder do prefeito Odelmo na Câmara. Com isso, tem a responsabilidade de articular com demais parlamentares a aprovação de projetos vindos do Executivo.

“Em meu primeiro mandato como vereador, venho desempenhando uma posição de liderança e técnica, que me qualificam para a função. Além disso, consigo manter o diálogo com a oposição”, disse Miqueias.

A mesa diretora convocou uma extraordinária, logo após o fim da sessão, para que as propostas desta sexta fossem votadas em segunda discussão.

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