03/03/2022 às 09h00min - Atualizada em 03/03/2022 às 09h00min

Propostas de melhorias para servidores da Câmara de Uberlândia devem custar R$ 2,9 milhões por ano

Mesa Diretora prevê recomposição salarial de 10% e aumento do auxílio alimentação, de R$ 100 para R$ 300

SÍLVIO AZEVEDO

Propostas são de autoria da Mesa Diretora e já estão sendo avaliadas por comissões I Foto: ALINE REZENDE/CMU

A Câmara Municipal de Uberlândia encaminhou para avaliação das comissões da Casa dois projetos que pretendem reajustar o salário dos servidores do Legislativo e ainda aumentar o valor do auxílio alimentação. Caso sejam levadas à votação e aprovadas, as propostas devem gerar um impacto anual nas contas da Câmara de R$ 2,1 milhões em salários e R$ 840 mil em vale alimentação.

O projeto de lei (PL) 683/2022 que reajusta o auxílio alimentação dos servidores da Câmara propõe um aumento de R$ 100 para R$ 300 no benefício. Já o PL 862/2022 pretende ampliar o salário dos agentes públicos efetivos da Casa ativos e inativos, assim como dos comissionados, em 10%.

“Temos acompanhado as outras Câmaras e achamos melhor seguir a inflação na recomposição salarial. Comparando com outras cidades, resolvemos dar uma valorização ao nosso servidor, já que com R$ 100 não compra nem um botijão de gás. Com R$ 300 já dá pra comprar cesta básica digna”, disse o Ordenador de Despesas da Casa, Leandro Neves (PSD).

Os dois projetos, de autoria da Mesa Diretora, serão encaminhados para análise das comissões de Legislação, Justiça e Redação, de Finanças, Orçamento e Tributos e a de Administração Pública.

CÂMARA X PREFEITURA
As propostas de reajustes para os servidores da Câmara foram encaminhadas um mês depois que a Prefeitura também enviou aos vereadores projetos de melhoria salarial e também de aumento do auxílio alimentação para os agentes públicos do Executivo.

Em termos de comparação, o valor proposto pelo Legislativo para o aumento do vale alimentação é R$ 100 superior ao reajuste que a Prefeitura pretende oferecer aos seus servidores. Enquanto a Câmara propõe uma recomposição de R$ 100 para R$ 300, o Município oferece uma melhoria de R$ 100 para R$ 200 no ticket.

Já a proposta de recomposição salarial da Câmara oferece os mesmos 10% que a Prefeitura propõe aos servidores. O projeto do Executivo, que ainda aguarda tramitação, prevê um aumento anual, sendo válido entre 2022 e 2024. Se comparado com os valores gastos com salários e subsídios pagos em 2021, o impacto financeiro é estimado em aproximadamente R$ 92 milhões para 2022, R$ 117,8 milhões em 2023 e 130 milhões em 2024.

OUTROS PROJETOS
Além destes projetos, outras propostas estão previstas para serem discutidas pelos vereadores neste mês. Entre elas, está um projeto que isenta instituições que dão abrigo para animais abandonados de pagarem o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). O texto é de autoria do vereador Fabão (Pros).

Outra pauta que envolve o IPTU é de iniciativa de Anderson Lima (PSL), que deve ser deliberada já na sessão desta quinta (3), isentando templos religiosos do pagamento do imposto.

Também está prevista a apreciação de um projeto que institui o dia 20 de agosto como sendo o Dia do Cosplay no calendário municipal de Uberlândia, além do reconhecimento do movimento como manifestação cultural popular. O texto é de autoria do vereador Antônio Augusto Queijinho (Cidadania).

NOVO PROCURADOR
Na última sexta-feira (25) foi publicada no Diário do Legislativo a exoneração do procurador da Casa, Dr. Ricardo Franco Santos, a partir de 14 de março. Segundo a Portaria 90/22, a decisão partiu do próprio servidor.

Quem assumirá o cargo será Wanderson Borges de Oliveira, que atualmente é diretor do Departamento Adjunto da Procuradoria. A portaria com a nomeação também foi publicada na sexta-feira.

O cargo de procurador é considerado um dos mais importantes da estrutura da Câmara e de indicação do presidente da Casa. Segundo Sérgio do Bom Preço (PP), a escolha por Wanderson se deu pelo fato de ele estar há um ano na sub-procuradoria e ser, nas palavras do presidente “de sua extrema confiança”.

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