08/02/2022 às 15h17min - Atualizada em 08/02/2022 às 15h17min
Prefeitura pretende abrir 609 novas vagas para servidores públicos em Uberlândia
Executivo encaminhou à Câmara Municipal projetos que preveem a contratação de mais profissionais; salários também devem ser reajustados em 10%
SÍLVIO AZEVEDO
Impacto financeiro está estimado em pouco mais de R$ 1,8 milhão anuais I Foto: Arquivo Diário A Câmara Municipal deve votar nas próximas sessões quatro projetos relacionados ao funcionalismo público em Uberlândia. Entre as propostas, estão dois projetos de lei (PL) de autoria do Executivo que pretendem criar 609 novas vagas em órgãos da administração municipal. O impacto financeiro está estimado em pouco mais de R$ 1,8 milhão anuais, incluindo vencimentos, obrigações patronais, aporte de 21,81%, gratificação natalina (13º) e um terço de férias.
Entre as propostas, está o PL 10/2022 que cria 540 vagas para a rede municipal de educação, com a contratação de 500 profissionais de apoio escolar, 20 professores de artes e 20 de ensino religioso. Já o PL 09/2022 cria 69 oportunidades para trabalho na administração direta em diversos setores, sendo 30 vagas para nutricionistas, 10 para engenheiros civis, quatro para fiscais do consumidor, 10 para oficiais de manutenção/pedreiros e 15 para operadores de teleatendimento.
A justificativa do Executivo, exposta em ambos os projetos é que o aumento atende ao interesse público municipal para a prestação de um serviço de qualidade. “A criação de vagas atende aos interesses desta municipalidade, visando às necessidades de melhorias e de inovações na efetividade das ações de estado. Nesse entendimento, o Plano precisa estar em sincronismo com a demanda, a realidade do serviço público e a especificidade de cada serviço prestado”, diz o texto.
A reportagem do Diário questionou a Prefeitura de Uberlândia sobre qual será o método utilizado no preenchimento das vagas, se serão convocados os candidatos do último concurso público que estão na lista de espera ou se serão de comissionados. Por meio de nota, o Município respondeu que: "Trata-se de adequação legal com ampliação da estrutura do Executivo municipal. As vagas criadas são para cargos efetivos que poderão ser ocupadas, no futuro, quando necessário, por meio de processos seletivos e/ou concursos".
NOVO SALÁRIO
Outra proposta que também aguarda tramitação é a que pretende reajustar os salários, vencimentos e subsídios dos servidores municipais em 10%. O aumento tem previsão para ocorrer anualmente, sendo válido entre 2022 e 2024. Se comparado com os valores gastos com salários e subsídios pagos em 2021, o impacto financeiro é estimado em aproximadamente R$ 92 milhões para 2022, R$ 117,8 milhões em 2023 e 130 milhões em 2024.
Serão beneficiados em torno de 15 mil empregados, entre servidores públicos, conselheiros tutelares, detentores de funções públicas e contratados por tempo determinado. Os órgãos que devem ser contemplados são os da Administração Direta, o Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE), o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Uberlândia (IPREMU), a Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer (FUTEL), a Fundação de Excelência Rural de Uberlândia (FERUB) e a Empresa Municipal de Apoio e Manutenção (EMAM).
Além do reajuste salarial, o Executivo também encaminhou um projeto com o objetivo de melhorar o valor do ticket alimentação para os servidores. Se aprovado, o benefício passará de R$100 para R$200, a partir de março deste ano.
As sessões ordinárias na Câmara terminam na próxima terça-feira (15).
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