Receita espera recuperar mais de R$ 7 milhões em crédito tributários dos exercícios 2017/2018 | Foto: Receita FederalA Receita Federal iniciou nesta semana a operação “Falso Dependente”, que oferece a contribuintes pessoas físicas de Minas Gerais a oportunidade de correção de informações, relativas a dependentes, contidas nas Declarações de Ajuste Anual de Imposto de Renda (DIRPF) dos exercícios 2017/2018. A iniciativa é parte do Programa de Conformidade do órgão, que incentiva a regularização espontânea das obrigações tributárias antes de uma ação de fiscalização. Somente em Uberlândia, 572 contribuintes foram identificados, chegando ao total R$ 1.967.944,55 sonegados.
Ao todo, 2.101 contribuintes, em sete municípios, da jurisdição da Delegacia da Receita Federal de Uberlândia, devem receber uma correspondência, informando sobre as inconsistências detectadas. E a estimativa de sonegação do crédito tributário nas cidades da região ultrapassa os R$ 7 milhões. Em todo o estado de Minas Gerais, a Receita Federal levantou 36.000 falsos dependentes incluídos indevidamente nas Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física. O montante do crédito tributário sonegado, acrescido de multa e juros moratórios ultrapassa R$100 milhões.
O intuito da operação é que os contribuintes providenciem a retificação espontânea das declarações correspondentes, acompanhadas do respectivo pagamento ou parcelamento do imposto a pagar. Não havendo a retificação das declarações, será aberto procedimento fiscal para apuração das infrações. Após a perda da espontaneidade, será feito o lançamento de ofício, com incidência de juros moratórios e multa de até 225% sobre o valor do imposto a pagar apurado.
As ações adotadas serão verificadas eletronicamente, sem necessidade de comparecer em uma unidade da Receita Federal. Para retificar a declaração, o contribuinte deve consultar as informações disponíveis no site da da Receita Federal.
Confira a quantidade de contribuintes com irregularidades identificados nas cidades da jurisdição da Delegacia da Receita Federal de Uberlândia:
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