19/04/2021 às 15h28min - Atualizada em 19/04/2021 às 15h28min
Operação do Grupo Móvel resgata 12 trabalhadores em carvoaria no Triângulo Mineiro
Durante a ação, foram encontrados uma mulher e 11 homens que trabalhavam em situação análoga à escravidão
DA REDAÇÃO
Operação constatou ausência de cama para trabalhadores dormirem I Foto: MPT Um grupo de 12 pessoas, uma mulher e 11 homens, que trabalhavam em situação análoga à escravidão, foi resgatado, durante mais uma operação realizada pelo Grupo Móvel de Combate ao trabalho escravo, desta vez no município de Abadia dos Dourados, no Triângulo Mineiro. A força tarefa foi realizada no período de 12 a 16 de abril.
"Aliciados para o trabalho na produção de carvão, os 12 trabalhadores estavam com salários retidos e submetidos a condições degradantes pela ausência de sanitários e de local para refeições na frente de trabalho, ausência de cama para dormir e fogão à lenha para cozinhar as refeições", descreveram os integrantes do Grupo Móvel.
O empregador recrutou informalmente os trabalhadores em pequenas cidades do interior de Minas Gerais, inclusive Patos de Minas. Segundo os auditores fiscais Marcio Leitão e Lucia Villela, essa situação caracteriza o aliciamento, já que a contratação formal exige a emissão de Certidão Declaratória de Transporte de Trabalhadores - documento que resguarda os direitos relativos à locomoção para prestação de serviços em outras localidades.
“Durante a operação, os trabalhadores receberam todas as verbas rescisórias e o empregador assinou um termo de ajustamento de conduta, por meio do qual se comprometeu a pagar uma indenização a título de dano moral individual a cada trabalhador, no valor de R$ 1.100,00", relatou a procuradora do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), Tathiane Nascimento.
O TAC também reúne obrigações de fazer e não fazer que o empregador deverá cumprir para assegurar condições adequadas de trabalho a futuros empregados que vier a contratar. Dentre essas obrigações estão adequações em alojamentos e frentes de trabalho, fornecimento de água potável e equipamentos de proteção individual, dentre outros, afirmou a procuradora do MPT.
O Grupo Móvel do Combate ao Trabalho Escravo é integrado por auditores fiscais do Trabalho, procuradores do Trabalho, agentes das Polícias Federal e Rodoviária Federal.
