11/10/2020 às 12h35min - Atualizada em 11/10/2020 às 12h35min

Em nova decisão, Lourival Santos recupera direito à propaganda eleitoral

Impasse de chapas do MDB em Uberlândia ocorre após candidatura de Placidino Stábile ser contestada pela executiva nacional do partido

DA REDAÇÃO
Uma nova liminar concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), em mandado de segurança impetrado pela chapa do Lourival Santos, garantiu o tempo de horário eleitoral gratuito do MDB novamente à chapa do candidato a prefeito de Uberlândia. 

A disputa interna no MDB começou após a escolha de Placidino Stábile como representante do partido no pleito eleitoral encabeçando a chapa majoritária. O candidato derrotado, no entanto, conseguiu uma intervenção da executiva nacional para anular a decisão do diretório municipal e ser indicado para ser o nome do partido. Com isso, ambas as chapas foram registradas junto ao TSE e aguardam decisão definitiva sobre quem será a representante do MDB.

Os impetrantes alegaram nos pedidos que a decisão em favor da chapa de Placidino Stábile e Odete Afonso, na última sexta-feira (9), era ilegal e violava o princípio de colegialidade. A decisão do juiz federal e relator do mandado de segurança, Itelmar Raydan Evangelista, considerou o risco da ineficácia da decisão, uma vez que a propaganda eleitoral gratuita na televisão já está em curso. 

“Para o exercício regular desse direito, o tempo usufruído pelos candidatos deve corresponder às decisões judiciais que reconheceram a regularidade dos partidos para disputarem os pleitos, sob pena de infringência às regras afetas à distribuição da propaganda”, pontuou o magistrado ao deferir a liminar.

A decisão foi proferida na tarde deste sábado (10) e, com isso, a chapa Lourival Santos e Paulo Cesar Monteiro Junior passa a contar com 49 segundos para apresentar suas propostas pelo MDB. O juiz deu prazo de dez dias para que a chapa de Placidino se manifeste nos autos.

HORÁRIO ELEITORAL 
O horário eleitoral gratuito começou na sexta-feira (9) no rádio e na televisão. Em Uberlândia, os espaços são distribuídos a oito candidatos à Prefeitura: Odelmo Leão, Adriano Zago, Arquimedes, Thiago Fernandes, Lourival Santos, Felipe Attiê, Edilson Graciolli e Wallace Alves. Veja abaixo a distribuição do tempo entre eles. 

A exibição da propaganda eleitoral será feita até o dia 12 de novembro, sendo que apenas os candidatos a prefeito terão direito aos programas em blocos, que serão veiculados em dois períodos de 10 minutos cada.

A transmissão na rádio acontece das 7h às 7h10 e de 12h às 12h10. Na televisão, a exibição ocorre das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. 

As inserções ao longo da programação das emissoras somarão 70 minutos diários, sendo 42 minutos para os candidatos a prefeito e 28 minutos para os candidatos a vereador. Elas serão transmitidas entre 5h e 24h.

 

Propaganda eleitoral em Uberlândia

CANDIDATO

BLOCO

INSERÇÕES

Odelmo Leão

3 minutos e 59 segundos

1.169

Adriano Zago

1 minuto e 44 segundos

509

Arquimedes

1 minuto

352

Thiago Fernandes

1 minuto e 9 segundos

340

Lourival Santos

49 segundos

235

Felipe Attiê

29 segundos

141

Edilson Graciolli

19 segundos

95

Wallace Alves

19 segundos

95


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