23/09/2020 às 10h22min - Atualizada em 23/09/2020 às 10h22min
Mais de 20 estudantes são desligados da UFU por fraude no sistema de cotas
Universidade apura 233 denúncias desde agosto de 2019; pró-reitor de graduação da UFU, Armindo Quillici Neto, fala ao Diário sobre o assunto
DHIEGO BORGES
Pró-reitor de graduação da UFU, Armindo Quillici Neto, disse que denúncias aumentaram cerca de 150% | Foto: Dhiego Borges A Comissão de Acompanhamento e Averiguação da Implementação de Cotas Raciais da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) apura 233 casos de possíveis fraudes no sistema de cotas raciais. A maioria das denúncias foi recebida por meio da Ouvidoria da universidade, que já desligou 23 estudantes por considerar inválidas as autodeclarações de cor/raça.
De acordo com o pró-reitor de graduação da UFU, Armindo Quillici Neto, as mais de duzentas denúncias foram registradas entre agosto de 2019 e agosto deste ano. Além dos 23 desligamentos, dos casos avaliados até o momento, 38 foram considerados inválidos e somente 12 tiveram decisão positiva da comissão.
As investigações são voltadas a estudantes que ingressaram na instituição por meio de processos seletivos anteriores a 2017, período em que a UFU não tinha uma comissão de heteroidentificação, bastando apenas uma autodeclaração feita pelo candidato.
O Ministério Público Federal (MPF), que acompanha as denúncias junto à universidade, havia feito uma recomendação para que a UFU fizesse uma verificação de todos os alunos que ingressaram pelo sistema de cotas entre 2014 e 2017. Em entrevista ao Diário, o pró-reitor esclareceu, no entanto, que tem priorizado a apuração de casos em que há denúncias, devido ao grande número de cotistas.
“Decidimos fazer mediante denúncias, e não de acordo com a recomendação do Ministério Público, porque não tínhamos estrutura suficiente para avaliar quatro mil estudantes de uma vez”, explicou Armindo.
O pró-reitor também destacou que o número de denúncias de possíveis fraudes aumentou bastante após a intensificação de protestos de movimentos de combate ao racismo. “Todas as denúncias são avaliadas pela comissão. Antes tínhamos menos de cinquenta denúncias e subiu para mais de duzentas, um crescimento algo em torno de 150% no mínimo”, contou.
Dos mais de 20 estudantes desligados até o momento, 11 conseguiram reverter o processo na Justiça e foram reintegrados à universidade. Nas próximas semanas, outras 15 portarias de desligamentos devem ser publicadas. O pró-reitor também esclareceu que em casos em que o aluno já se formou, o processo é encaminhado ao Ministério Público Federal.
Segundo informações repassadas pelo pró-reitor de graduação, o número de candidatos não homologados pelo sistema de cotas nos últimos processos seletivos realizados pela universidade é considerado alto. Para se ter uma ideia, no vestibular de 2019, dos 410 candidatos, 107 não foram homologados pelo sistema de cotas raciais, um percentual de 26%. No SISU, o número é ainda mais alto. Dos 1.190 candidatos, 308 tiveram pedidos negados pela comissão da UFU.
As denúncias de possíveis fraudes são recebidas através da Ouvidoria da UFU e da Pró-reitoria de Graduação (Prograd). A partir daí, abre-se um processo administrativo e o estudante é notificado, tendo um prazo de 15 dias para se manifestar. O caso é avaliado por uma comissão e o aluno é convocado para uma entrevista. Na acareação, caso a autodeclaração dada pelo aluno seja considerada inválida, ele é desligado da universidade.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Denúncias de casos de fraude no sistema de cotas da UFU começaram a ocorrer em 2014 e, desde então, são investigados pela UFU em conjunto com o Ministério Público Federal.
Na tarde desta segunda-feira (21), o procurador da República, Onésio Soares Amaral, esclareceu que o MPF está fazendo um levantamento dos processos com pedidos de reversão de estudantes que conseguiram a reintegração na Justiça, pós-decisão da UFU.
“Fazemos uma apuração individual em cada caso, a maioria é mandado de segurança e tem sido amplamente rejeitado. O que a gente percebe é uma diminuição gigantesca no número de ações propostas, que o MPF não tem concedido. Então muitos processos não estão passando por nós, por isso estamos fazendo esse levantamento”, destacou.
MODELO NACIONAL
Em entrevista ao Diário, o procurador também adiantou um trabalho que tem sido realizado junto a um grupo nacional de combate ao racismo, do qual fazem parte membros dos Ministérios Públicos de todos os estados.
“Nesse grupo, estamos fazendo um levantamento da situação de cotas de todo o país, articulando para melhorar o trabalho das funções de heteroidentificação e apurar esses casos de abusos individuais que chamam tanto a atenção”, destacou Onésio.
O objetivo, segundo o procurador do MPF, é promover um núcleo de estudos para acompanhamentos de fraudes e revisão da legislação. A proposta é identificar falhas nos sistemas de cotas para unificar um modelo nacional.
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