10/09/2020 às 09h04min - Atualizada em 10/09/2020 às 09h04min

Apesar de impasse, PTB deve oficializar Felipe Attiê como candidato a prefeito

Comissão provisória municipal, que estava sob direção do médico e ex-deputado federal Chico Humberto, foi destituída pela Executiva Estadual da legenda

DHIEGO BORGES

Oficialização de Attiê como candidato ao Executivo de Uberlândia pelo PTB deve ocorrer na próxima semana | Foto: Guilherme Bergamini/ALMG

A executiva estadual do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) comunicou nesta quarta-feira (9) que o ex-deputado estadual Felipe Attiê é o único pré-candidato a prefeito pelo partido nas eleições municipais em Uberlândia. Em nota divulgada à imprensa, o PTB também confirmou a destituição da comissão provisória municipal da legenda, substituindo o comando do médico e ex-deputado federal Chico Humberto, até então pré-candidato oficial pelo partido, por Attiê, que agora responde pela presidência da comissão no município.

No próximo dia 15 de setembro, a partir das 9h30, o partido realizará a convenção virtual que deve oficializar Felipe Attiê como candidato a prefeito pela legenda na cidade. O comunicado é assinado pelo presidente do Diretório Estadual do PTB/MG, Bráulio Braz.

Também nesta quarta, o Diário teve acesso com exclusividade a um documento do Diretório Regional da legenda, que encaminhou à Justiça Eleitoral um pedido de cancelamento da Comissão Provisória, até então presidida por Chico Humberto, comunicando ainda a nomeação de Attiê. O partido também faz uma declaração de nulidade em relação a uma convenção partidária agendada por Chico Humberto para o dia 16 de setembro.

ENTENDA
No dia 16 de agosto, a Comissão Provisória Municipal, presidida pelo até então candidato oficial pelo partido Chico Humberto foi destituída pela Executiva Estadual do partido. A decisão, segundo o ex-presidente, foi tomada sem nenhum aviso prévio.

No dia 4 de setembro, a defesa de Chico Humberto entrou com um mandado de segurança no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) alegando que a destituição foi feita sem a garantia do direito ao contraditório e ampla defesa. O pedido de liminar também alegava que a Comissão Provisória teria validade até 31 de dezembro, fato que garantiria a manutenção das funções e direito de realização da convenção partidária por Chico Humberto.

De acordo com o advogado de defesa, Gilson Montes, não houve justificativa clara para a mudança. “Ele não cometeu nenhum fato grave, nem desacatou o presidente ou outro membro do PTB que justificasse uma dissolução sumária. Embora seja uma comissão provisória e haja a possibilidade de troca, é preciso observar no mínimo o contraditório”, argumentou.

A liminar, no entanto, foi indeferida pelo desembargador Alexandre Victor de Carvalho e publicada nesta terça (8), mas o advogado de defesa disse que continua tocando a ação. “Existe um caminho administrativo em caso de divergência interna partidária. Estamos fazendo a solicitação da chave de acesso ao sistema para registro dos atos da convenção e registro de candidatura e se for negada a liminar deve ser concedida”, explica.

Diante das divergências apontadas no pedido de liminar, a defesa de Chico Humberto confirmou que o pré-candidato fará uma convenção virtual no dia 16 de setembro, às 11h, e deixará que a Justiça Eleitoral decida sobre a regularidade.

Chico Humberto fará convenção e aguardará decisão da Justiça Eleitoral | Foto: Arquivo pessoal

CONTRARIADO
Em entrevista ao Diário, Chico Humberto disse que foi surpreendido pela decisão do partido. “Jamais esperava que isso pudesse acontecer, até porque não houve motivo para que a executiva estadual tomasse a atitude que tomou. Eles não têm nenhum argumento ou sustentação. Passaram a caneta pura e simplesmente para atender a uma vaidade do deputado [Felipe Attiê]”, disse.

A reportagem também fez contato com o ex-deputado Felipe Attiê. Por telefone, o então pré-candidato pelo PTB disse que a decisão foi do partido. “Quem está falando é a direção estadual. Houve um problema que não estão querendo falar a respeito do domicílio eleitoral do Chico, que daria impugnação. A direção estadual e nacional não querem ele de candidato de jeito nenhum. Estou tentando conversar com o Chico, mas ele não me atende”, afirmou Attiê.

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