03/09/2020 às 09h17min - Atualizada em 03/09/2020 às 10h38min

Empresários são alvos de operação contra cartel de postos de combustíveis

Gaeco investiga prática de adulteração de preços e lavagem de dinheiro; no Triângulo, mandados são cumpridos em Uberaba e Uberlândia

DA REDAÇÃO

Prática de cartel consiste em fixar artificialmente preços, controlar mercados ou restringir produção que afeta diretamente a ordem econômica | Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) junto à Polícia Militar (PM) cumpriu, na manhã desta quinta-feira (3), mandados de busca e apreensão e prisão contra donos de postos de combustíveis em Uberlândia e Uberaba. A ação fez parte da operação Conexu$, que investiga a prática de adulteração de preços do combustível, lavagem de dinheiro e outros crimes por parte dos envolvidos.

A operação foi deflagrada na cidade de Uberaba e também contou com o apoio da Promotoria de Defesa do Consumidor da comarca da cidade. Segundo o promotor de Justiça José Cícero Barbosa da Silva Júnior, 35 estabelecimentos do município estavam envolvidos no crime.

A força-tarefa também foi realizada em Uberlândia, onde parte dos investigados também seria proprietária de postos na cidade, Formiga e nas cidades paulistas de Franca e Ribeirão, onde os investigados também administravam outras unidades de postos de combustíveis.

As investigações tiveram início no mês de dezembro de 2018 e se intensificaram a partir de novembro de 2019, tendo sido comprovada a existência de organização criminosa para a realização do crime de cartel. A prática consiste em fixar artificialmente preços, controlar mercados, estabelecer quotas ou restringir produção que afeta diretamente a ordem da economia. Os cartéis, por implicarem aumentos de preços e nenhum benefício econômico compensatório, causam graves prejuízos ao livre mercado e aos consumidores, tornando bens e serviços completamente inacessíveis a alguns e desnecessariamente caro para outros.

"Nós temos uma vasta prova contra os envolvidos. Temos conversas entre os donos de postos, conversas claras de combinação de reajustes de preços. Durante trabalhos em campos conseguimos identificar reuniões que eles promoviam para tratar do cartel. Em uma delas, eles combinaram o aumento de R$ 0,40 dos combustíveis para o dia 25 de maio deste ano e isso realmente aconteceu", explicou José Cícero Barbosa da Silva Júnior.

As apurações também comprovaram outras ações criminosas como adulteração de combustível, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro por meio de laranjas que eram utilizadas para dissimular e blindar os verdadeiros proprietários de lucros ilícitos obtidos na prática de cartel. Indícios de sonegação fiscal também são investigados.

Participaram da operação Conexu$ promotores de Justiça do Estado de Minas Gerais e de São Paulo, as polícias militares dos estados de Minas Gerais e São Paulo, a Polícia Penal de Minas Gerais, agentes do Gaeco e servidores do Ministério Público.

MANDADOS
Ao todo, foram expedidos pela 2ª Vara Criminal da comarca de Uberaba 22 mandados de busca e apreensão e outros 11 de prisão. Duas pessoas foram presas em Uberlândia e 10 em Uberaba, sendo que uma foi rendida em flagrante por porte ilegal de arma de fogo. Na cidade de Formiga, somente mandados de busca e apreensão foram cumpridos.

Ainda durante a ação, foram apreendidos R$ 100 mil, € 1.655 e US$ 4.970. Materiais como celulares, documentos e computadores também foram recolhidos. "Empenhamos 70 policiais militares, sendo 50 somente em Uberaba. Os mandados foram cumpridos nas residências dos envolvidos e eles não demonstraram resistência. Apreendemos ainda três armas de fogo sem regulamentação", complementou o tenente-coronel Claiton, Chefe do Estado Maior da 5ª Região de Polícia Militar de Uberaba.

Coletiva de imprensa foi realizada na sede do MP em Uberaba nesta manhã | Foto: Diário de Uberlândia

De acordo com o promotor de Justiça do Gaeco, José Cícero, os presos já serão acusados pelos crimes retratados. O próximo passo da operação é analisar todos os materiais apreendidos com o objetivo de detalhar melhor as práticas ilícitas e descobrir novos envolvidos.

A Promotoria de Defesa do Consumidor irá instaurar um processo administrativo contra os acusados que poderá resultar na sanção administrativa dos mesmos, especialmente em multas. "Também iremos analisar a possibilidade de uma ação civil pública pedindo danos morais coletivo, buscando o ressarcimento que será revertido em prol da sociedade", finalizou a promotora de Justiça do Consumidor, Monique Mosca Gonçalvez.