21/06/2020 às 08h15min - Atualizada em 21/06/2020 às 08h15min
CPI do Transporte Público reúne cerca de 60 mil páginas
Quantidade de documentos causou cancelamento da segunda reunião na Câmara de Uberlândia
SÍLVIO AZEVEDO
Presidente da comissão disse que reunião será marcada após autuação dos documentos | Foto: Divulgação Os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte Público, instaurada pela Câmara Municipal de Uberlândia, ainda está na fase de autuação de documentos. Em razão disso, a segunda reunião que estava marcada para acontecer na última sexta-feira (19) foi adiada mais uma vez.
Segundo o presidente da CPI, vereador Tunico, são cerca de 60 mil páginas a serem enumeradas, vistadas e encadernadas, solicitados pelos vereadores em 51 requerimentos aprovados e encaminhados à Prefeitura de Uberlândia e às empresas detentoras da concessão do serviço de transporte coletivo.
“Só da Prefeitura de Uberlândia deu mais de 40 mil páginas, mais as informações enviadas pelo Ministério Público e as empresas”, disse Tunico. No entanto, o vereador acredita que o cancelamento da reunião não atrase os trabalhos da comissão e alegou que alguns documentos pedidos, no seu ponto de vista, são desnecessários.
“Pra fazer uma licitação no serviço público não em fácil. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) mandou homologar a licitação, tem decisões do Tribunal de Justiça do Estado e do Superior Tribunal de Justiça. Na realidade, a maioria dos documentos que pediram é desnecessária. Quero ver se forem analisar esses documentos folha por folha”.
Ainda de acordo com Tunico, somente após o término da autuação dos documentos é que uma nova reunião será marcada. O prazo limite para a conclusão dos trabalhos é dia 13 de agosto, 90 dias contados a partir da instauração.
A CPI do Transporte foi instaurada pelo Legislativo no dia 15 de maio para investigar os contratos das empresas que prestam serviços para o Município. Além do presidente, Tunico, fazem parte os vereadores Magoo (PSDB), como relator, Wilson Pinheiro (PP), Adriano Zago (PDT) e Thiago Fernandes (PSL) como membros.
No pedido de criação da CPI, o objetivo é fiscalizar o contrato de concessão do transporte, concluído em 2009, a renovação contratual e ainda os pagamentos feitos ao longo dos anos considerando débitos fiscais em aberto perante o Município.
