Foto: Arquivo/Diário de UberlândiaA Polícia Militar em Uberlândia registrou mais de 60 ocorrências de fraude relacionadas ao recebimento do auxílio emergencial nos últimos meses. As denúncias apontam que alguns beneficiários, ao tentar sacar o valor concedido pelo governo federal, percebem que a quantia já foi retirada por desconhecidos.
O Diário de Uberlândia conversou com uma das vítimas, de 38 anos, que pediu para não ser identificada. A mulher, que é autônoma, mas está sem condições de exercer a ocupação por conta da pandemia, informou à reportagem que foi surpreendida quando procurou a Caixa Econômica para receber a primeira parcela do benefício.
“Fui até a Caixa no dia 5 de maio e o gerente me disse que o meu auxílio já havia sido retirado no dia 27 de abril. Foram três saques diferentes em outro estado, totalizando R$ 1,2 mil”, contou.
Nos boletins registrados pela PM, a maioria dos relatos segue praticamente o mesmo histórico. Em uma das ocorrências, a vítima informa que descobriu o golpe ao perceber que outra pessoa, não identificada, havia usado seus dados para pagar um boleto no valor correspondente ao auxílio de R$ 600.
Uma mulher de 30 anos relatou à polícia que procurou os funcionários da agência da Caixa, na última quinta-feira (4), ao perceber que o dinheiro não estava disponível na conta. Eles então informaram que ela teria sido vítima do mesmo golpe. Na ocorrência, as informações são de que hackers estão acessando os dados dos usuários por meio do aplicativo “Caixa Tem” e, a partir disso, conseguem praticar a fraude.
A reportagem procurou a Caixa questionando sobre quais os procedimentos deveriam ser adotados pelas vítimas nesses casos. Em nota, informou que a área de segurança do banco realiza o monitoramento constante e mapeamento de ocorrências, junto aos órgãos de segurança pública, com o objetivo de coibir a ocorrência de fraudes e que eventuais contestações de saques devem ser formalizadas pelo beneficiário diretamente em qualquer agência da Caixa.
A instituição disse ainda que para os casos em que houver comprovação de saque fraudulento, o beneficiário será ressarcido. Orientou também que os cidadãos utilizem exclusivamente os canais oficiais da instituição financeira ou do governo federal para buscar informações e acesso aos serviços. O banco também alertou que não envia e-mails ou mensagens pedindo informações, nem realiza ligações ou envia SMS com links.
A respeito das possíveis fraudes, a Delegacia da Polícia Federal informou que não atua como agente principal de fiscalização nestes casos, mas que agirá mediante denúncias de possíveis fraudes que sejam encaminhadas por meio da Caixa.
CRIMES
De acordo com o advogado criminalista ouvido pelo Diário, Guilherme Stylianoudakis, esse tipo de fraude pode ser configurado como crime de estelionato e a pena variar de um a cinco anos de reclusão. Segundo o especialista, as penalidades podem ser aplicadas também a quem não tem o direito de receber o auxílio e faz o cadastro. No caso do recebimento indevido, a pena pode variar de dois a seis anos de prisão.
O advogado esclarece ainda que, no caso do auxílio emergencial, o cidadão não deve fornecer documentos pessoais a não ser para a Caixa Econômica Federal. No caso de identificação de fraude, a orientação é fazer o boletim de ocorrência na Polícia Militar e também denunciar o fato à Ouvidoria da Caixa.
DENÚNCIAS
Segundo o Ministério da Cidadania, em casos suspeitos de fraude no auxílio emergencial, o cidadão deve registrar denúncia no sistema Fala.Br (Plataforma integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação da Controladoria Geral da União - CGU), disponível na internet ou pelos telefones 121 ou 0800 7070 2003.
MAIS TRANSPARÊNCIA
Diante do crescente número de fraudes, nesta semana o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou um mapeamento de riscos e recomendações para o benefício, com o objetivo de evitar pagamentos indevidos e exclusão de cidadãos que teriam direito ao recebimento.
Segundo um relatório divulgado pelo TCU, a estimativa é de que mais de 8 milhões de pessoas estejam recebendo indevidamente o benefício. Inclusive, no dia 23 de maio, um jovem de 26 anos foi preso por tráfico de drogas no bairro Residencial Integração. Após denúncias anônimas, os policiais abordaram o suspeito com 21 papelotes de cocaína e ele confessou ter comprado a droga com o auxílio emergencial que havia acabado de receber.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, em aproximadamente dois meses de cadastramento, 107 milhões de pessoas solicitaram o auxílio. Desses pedidos, 59 milhões tiveram o benefício aprovado. Nesta sexta-feira (5), o Portal da Transparência do Governo Federal disponibilizou a lista de beneficiários e o calendário de pagamentos das parcelas.
O auxílio emergencial tem sido solicitado desde 7 de abril pelo portal auxilio.caixa.gov.br ou pelo aplicativo Caixa Auxílio Emergencial. O valor, de R$ 600 mensais (R$ 1,2 mil para mães solteiras) pelo período de três meses, é destinado a trabalhadores informais ou pessoas de baixa renda, com o objetivo de minimizar os efeitos da crise do novo coronavírus.
O benefício pode ser solicitado por maiores de 18 anos, ou mães com menos de 18, que estejam desempregados ou exerçam atividades na condição de microempreendedores individuais (MEI), contribuintes individuais da Previdência Social, trabalhadores informais ou pessoas que pertençam a famílias cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até três salários mínimos (R$ 3.135).
