01/04/2020 às 16h04min - Atualizada em 01/04/2020 às 16h04min
"Teve gente que recebeu benefício indevido para me cassar", diz Wilson Pinheiro
Vereador cassado alega erros em processo e pede abertura de sindicância
SÍLVIO AZEVEDO
Wilson Pinheiro recebeu o Diário em seu escritório nesta terça-feira (31) | Foto: Sílvio Azevedo Desde fevereiro, o Diário de Uberlândia abriu espaço para que os vereadores envolvidos em denúncias nas operações do Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), se manifestassem sobre os processos e suas defesas. A primeira entrevista foi com Silésio Miranda (PT), em fevereiro, denunciado por uso irregular de verba indenizatória na operação Má Impressão.
O entrevistado desta edição é o vereador cassado Wilson Pinheiro (PP), denunciado na operação O Poderoso Chefão por contratação indevida do escritório Ribeiro Silva Advogados Associados durante a CPI das Vans, instaurada pela Câmara de Uberlândia para apurar as irregularidades envolvendo a AMTGO em 2015.
Durante a conversa, Wilson alegou inocência, comentou os erros processuais que serviram como base para o seu mandado de segurança para retomar o mandato de vereador, desde a protocolização do pedido até a atuação da comissão processante.
“Semana passada protocolei na Câmara e na segunda (30) conversei com o procurador [Tiago Nunes] um pedido de abertura de uma comissão de sindicância na Casa porque o protocolo do meu pedido de cassação foi tudo errado. Infelizmente a comissão não investigou. Por exemplo, Lauro Belquior [autor do pedido de cassação] falou que protocolou sem assinar. Aqui foi o primeiro erro”.
O segundo questionamento é sobre a conferência de todos os documentos necessários para que o processo pudesse ser protocolado. Na visão de Wilson Pinheiro, não houve essa cautela. “Existem dois documentos que não têm explicação jurídica e eles não foram juntados pelo Lauro. Alguém na Câmara juntou. Um é o e-mail que foi enviado para ele [Lauro] às 16h34, falando para ele ir assinar os documentos, a petição inicial. No mesmo horário tem uma certidão da Justiça Eleitoral anexada provando domicílio dele”.
Sobre os trabalhos da comissão processante, Wilson aponta que há diversos erros de natureza jurídica, como a não intimação dele ou do advogado para comparecimento em reuniões, junta de documentos sem protocolo, petição e assinatura.
“Um absurdo eles juntarem mais de 200 páginas com material digitalizado e querer me ouvir e outras testemunhas sem que tivéssemos acesso com antecedência a esse conteúdo. Houve atropelo. São princípios constitucionais da ampla defesa e devido processo legal, então tudo isso foi atropelado e nós vamos questionar”.
Wilson também falou sobre o posicionamento do vereador Adriano Zago (PDT) diante das acusações de fraude em uma das atas de reunião dos trabalhos da CPI das Vans.
“Primeiro ele disse que a ata da CPI das Vans tinha sido falsificada, que a assinatura não era dele. Depois falou que assinou na confiança. Já no dia do julgamento, Zago falou que pegou a ata lá na presidência com Alexandre Nogueira e foi para o gabinete, leu com os advogados, não concordou, mas assinou. Então ele confirma que o crime que estou sendo acusado ele também cometeu. Teria que ser réu também”.
Na visão de Pinheiro, o presidente da Câmara, Ronaldo Tannús (MDB), errou ao marcar a sessão de julgamento antes mesmo da comissão processante ter concluído os trabalhos. Ele ainda reforça que não teve acesso legal ao voto da presidente da comissão na época, Michele Bretas.
“Eles não me deram cópia sequer do voto da Michele. Ela me mandou pelo WhatsApp e eu não tinha como ler. Foi ilegal. Eu tinha que ter conhecimento 24 horas antes da decisão da comissão para depois marcar sessão”.
PROCESSO DE CASSAÇÃO
Durante todo o processo de cassação, Wilson Pinheiro se mostrou tranquilo quanto a sua inocência. E o resultado do relatório da comissão processante o deixou ainda mais confiante de que seria absolvido pelo plenário.
“A cassação me pegou de surpresa. Eu não esperava. Primeiro porque o parecer da comissão foi favorável a mim, mesmo eu não sabendo se seria, pois o Eduardo Moraes era membro novo que eu não tinha relacionamento nenhum. A Michele eu sabia que ia ser contra e a Gláucia [da Saúde, relatora] estava sendo pressionada. Mas ela participou na época da CPI das Vans, conhecia a história da CPI, que foi um sucesso”.
A sessão de julgamento foi realizada no dia 10 deste mês e Wilson Pinheiro teve o mandato cassado por 19 votos favoráveis, dois contra, uma ausência e duas abstenções. Dos que foram a favor, alguns vereadores que formam a base de governo. “Não acho que houve traição. Eu entendo forças ocultas. Acho que teve gente que recebeu benefício indevido. Teve gente que recebeu favores ali para votar pela minha cassação”.
Sobre a continuidade na carreira política, Wilson afirmou que seguirá. “Sou militante desde a época de estudante. Sobre ser candidato nós vamos ver. A minha família não quer, mas por questão de honra pode ser que eu seja, ou apoie outras pessoas”.
O OUTRO LADO
O Diário procurou a Câmara Municipal que não quis se manifestar sobre os problemas apontados no serviço de protocolo da Casa e sobre a marcação da sessão de julgamento antes do término dos trabalhos da comissão processante.
A reportagem também procurou Michele Bretas, que informou que quando assumiu a presidência da comissão processante, “ela já estava em curso, ou seja, documentos já haviam sido protocolados na Câmara, sendo o protocolo responsabilidade da Câmara. Enquanto presidente, todos os atos foram tomados de forma transparente e em conjunto com os membros da comissão, observando sempre a estrita legalidade, assegurando o contraditório e a ampla defesa. Estou tranquila quanto ao cumprimento do dever que a comissão prestou”.
O vereador Adriano Zago também foi procurado e informou que não responderá ao ex-vereador e ex-líder do prefeito. “Ele é quem deve satisfações à Justiça pelos atos cometidos na contratação suspeita de um escritório de advocacia, que à época, tinha duas filhas do atual prefeito Odelmo Leão no quadro de advogados. Fatos pelos quais já foi inclusive condenado e cassado pela Câmara Municipal de Uberlândia”.
A reportagem fez contato com a Secretaria Municipal de Governo e Comunicação para saber sobre a citação do vereador Adriano Zago, mas até o fechamento da edição nenhum retorno foi dado.
