31/03/2020 às 10h11min - Atualizada em 31/03/2020 às 10h11min

MP em Uberlândia pede a bancos suspensão de cobranças por 6 meses

Medida é válida para atividades como operações de crédito consignado, financiamentos e empréstimos em geral

IGOR MARTINS
Documento foi enviado à Caixa e a Febraban para que sejam suspensas as operações em todos os bancos| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Considerando o estado de emergência nacional frente à pandemia do novo coronavírus, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE) de Uberlândia fizeram uma série de recomendações à Caixa Econômica Federal e à Federação Brasileira de Bancos (Febraban), principal entidade representativa dos bancos brasileiros, para que suspendam algumas operações pelos próximos 180 dias.

O documento expedido pelo procurador da República Cléber Eustáquio Naves e pelo promotor de Justiça Fernando Martins pede que todas as instituições bancárias adotem medidas a fim de que todos os correspondentes e demais coligados suspendam as cobranças e exigências referentes a pessoas físicas e jurídicas.

O MP recomenda que sejam suspensas atividades como operações de crédito consignado, financiamento e prestações habitacionais, créditos direto ao consumidor, cartão de crédito, empréstimos em geral, saldo devedor em cheque especial, crédito em imóvel próprio, empréstimo em capital de giro e empréstimo para capital fixo.

Além disso, a recomendação é para que os bancos se abstenham de impor quaisquer ônus, repactuação ou novação, refinanciamento, aumento e cobrança de juros, inclusão de outras taxas, majoração de saldo devedor, vedando-se o acúmulo de prestações após a prorrogação de qualquer operação, bem como a inscrição de devedores em banco de dados de restrição ao crédito de quaisquer natureza, assim como a retomada de imóvel ou outro bem.

O Diário procurou a Caixa, que por meio de nota, informou que o banco ainda não foi notificado das recomendações. A Caixa ressalta ainda que já disponibiliza a possibilidade de pausa de até 90 dias no pagamento de empréstimos para pessoas físicas e jurídicas, e que avalia a possibilidade de aumentar o prazo dessa pausa aos clientes.

Também procurada, a Febraban afirmou que ainda não foi notificada pelos ministérios sobre as recomendações da cobrança de crédito, empréstimos e financiamentos.














 

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