19/03/2020 às 15h26min - Atualizada em 19/03/2020 às 16h04min

Decreto altera rotinas de servidores da Administração Municipal em Uberlândia

Futel também anunciou suspensão de atividades durante o prazo de até 60 dias em decorrência do novo coronavírus

DA REDAÇÃO
Servidores poderão exercer regime de trabalho home office | Foto: Divulgação/PMU
O Município de Uberlândia publicou, na tarde desta quinta-feira (19), um decreto assinado pelo prefeito Odelmo Leão para regulamentar o funcionamento da Administração Municipal durante os próximos 60 dias, a contar da data da publicação. A publicação define a suspensão de eventos internos e atividades culturais e esportivas em geral, além de mudar temporariamente o regime de trabalho dos servidores municipais. 

As medidas visam impedir aglomerações, reduzir a chance de disseminação do novo coronavírus e a necessidade da restrição do atendimento presencial nas repartições públicas municipais, assegurando a manutenção da prestação dos serviços essenciais à população e serviços correlatos de interesse público. 

Conforme o decreto, ficam suspensas as atividades de capacitação e treinamento, reuniões e outros eventos oficiais que impliquem aglomeração de pessoas. Viagens de servidores da Administração Pública Municipal também foram suspensas de forma temporária, bem como as atividades esportivas e de teatros, museus, bibliotecas e demais espaços municipais das áreas correlacionadas. Veja outras medidas:

 
  • De forma excepcional, o servidor que apresentar sintomas gripais deve ficar em isolamento, mediante autorização da chefia imediata. Fica dispensado, neste caso, de comparecer à unidade de perícia médica e da apresentação de atestado médico. O afastamento, ressalvados os casos de orientação médica, não poderá superar o período de 14 dias e a comunicação do caso deverá ser feita por meio telefônico ou eletrônico. 
     
  • O servidor que for diagnosticado como caso suspeito ou confirmado do novo coronavírus (Covid-19), mediante avaliação médica, fica dispensado do comparecimento à unidade médica. 
     
  • Para fins de funcionamento mínimo, compete ao titular e dirigente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal a definição de regime de trabalho home office (considerado como efetivo exercício), de escalas de revezamento e de regime de abono e compensação de jornadas de trabalho das unidades administrativas. Os servidores ficarão à disposição da Administração Pública Municipal, respeitada a jornada regulamentar de trabalho. Aos maiores de sessenta anos e às grávidas fica estabelecido, prioritariamente, o cumprimento da jornada sob regime de home office.
     
  • Os gestores dos contratos de prestação de serviço deverão notificar as empresas contratadas para que procedam com campanhas internas de conscientização dos riscos e adotem todos os meios necessários à prevenção e ao enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19).
     
  • Compete aos titulares e dirigentes dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal:
I – adotar medidas de profilaxia, assepsia, sanitárias e de informação em relação ao novo coronavírus (Covid-19);
II – quando necessário, recomendar a realização de reuniões virtuais ou, não sendo possível, que estas sejam realizadas exclusivamente com a participação das pessoas indispensáveis à tomada de decisões, à instrução e conclusão do expediente;  
III – autorizar, extraordinariamente e por necessidade evidente do serviço a realização de viagens de que trata o inciso II do caput deste artigo. 

Leia o decreto na íntegra

Atividades no Parque do Sabiá também ficam temporariamente suspensas | Foto: Divulgação/Futel

FUTEL

A diretoria da Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer (Futel) também adotou medidas de segurança devido à pandemia da Covid-19. Com isso, diversas atividades serão suspensas a partir desta quinta-feira (19) pelo prazo de até 60 dias. 
 
O Parque do Sabiá continuará aberto diariamente, das 5h às 22h para o público em geral e das 22h à meia-noite para ciclistas. No entanto, todas as aulas serão interrompidas, o que engloba atividades como mix dance, ginástica funcional, natação e hidroginástica. Também serão interrompidas atividades oferecidas nos fins de semana, como os passeios de trenzinho e pedalinho e o uso da piscina. As academias ao ar livre serão igualmente interditadas. Veja abaixo como fica o funcionamento em cada local administrado pela Futel: 
 
Parque do Sabiá
Aberto diariamente das 5h às 22h para o público em geral e das 22h à meia-noite para ciclistas. No entanto, todas as aulas estão canceladas e as academias ao ar livre interditadas. Trenzinho e pedalinho suspensos. 
 
Arena Sabiazinho
Fechada e com eventos suspensos. 
 
Estádio Parque do Sabiá
Fechado e com eventos suspensos. 
 
UTC
Fechado e eventos suspensos 
 
Poliesportivos
Abertos diariamente, das 8h às 18h, apenas para caminhadas e corridas ao ar livre.
 
Sede da Futel
Funcionamento normal, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. 

Atendimentos no Dmae também foram alterados | Foto: Divulgação/Dmae

DMAE 

O Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) também adotou mudanças no atendimento ao público e no ambiente de trabalho para manter a saúde de seus servidores e continuar prestando um serviço essencial à população, minimizando os impactos da pandemia. 

No atendimento ao público, os bancos foram colocados na área aberta do foyer com distanciamento entre eles de dois metros. O atendimento está limitado a dez pessoas por vez e os guichês contam com álcool em gel. Para os servidores, as orientações de prevenção estão divulgadas nos murais da sede e das unidades descentralizadas. 

Entre as ações internas divulgadas aos servidores estão a suspensão do uso da biometria, trabalho em home office para gestantes, lactantes e grupo de risco; suspensão dos eventos realizados pelo Programa Escola Água Cidadã (Peac); café da manhã servido em locais separados para evitar aglomeração. 

A autarquia lembra aos cidadãos que eles podem solicitar de casa serviços como a segunda via da fatura de serviços, o histórico de consumo e a certidão de quitação de débito pelo site do Dmae ou pelo Zap da Prefeitura (34) 99774-0616. Pedidos de religação do fornecimento de água e outras informações e dúvidas podem ser realizadas pelo Fone Fácil 115 e pelo chat online das redes sociais (Facebook e Instagram).






 

 
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