19/03/2020 às 15h26min - Atualizada em 19/03/2020 às 16h04min

Decreto altera rotinas de servidores da Administração Municipal em Uberlândia

Futel também anunciou suspensão de atividades durante o prazo de até 60 dias em decorrência do novo coronavírus

DA REDAÇÃO

Servidores poderão exercer regime de trabalho home office | Foto: Divulgação/PMU

O Município de Uberlândia publicou, na tarde desta quinta-feira (19), um decreto assinado pelo prefeito Odelmo Leão para regulamentar o funcionamento da Administração Municipal durante os próximos 60 dias, a contar da data da publicação. A publicação define a suspensão de eventos internos e atividades culturais e esportivas em geral, além de mudar temporariamente o regime de trabalho dos servidores municipais.

As medidas visam impedir aglomerações, reduzir a chance de disseminação do novo coronavírus e a necessidade da restrição do atendimento presencial nas repartições públicas municipais, assegurando a manutenção da prestação dos serviços essenciais à população e serviços correlatos de interesse público.

Conforme o decreto, ficam suspensas as atividades de capacitação e treinamento, reuniões e outros eventos oﬁciais que impliquem aglomeração de pessoas. Viagens de servidores da Administração Pública Municipal também foram suspensas de forma temporária, bem como as atividades esportivas e de teatros, museus, bibliotecas e demais espaços municipais das áreas correlacionadas. Veja outras medidas:

De forma excepcional, o servidor que apresentar sintomas gripais deve ficar em isolamento, mediante autorização da chefia imediata. Fica dispensado, neste caso, de comparecer à unidade de perícia médica e da apresentação de atestado médico. O afastamento, ressalvados os casos de orientação médica, não poderá superar o período de 14 dias e a comunicação do caso deverá ser feita por meio telefônico ou eletrônico.
O servidor que for diagnosticado como caso suspeito ou confirmado do novo coronavírus (Covid-19), mediante avaliação médica, fica dispensado do comparecimento à unidade médica.
Para fins de funcionamento mínimo, compete ao titular e dirigente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal a definição de regime de trabalho home office (considerado como efetivo exercício), de escalas de revezamento e de regime de abono e compensação de jornadas de trabalho das unidades administrativas. Os servidores ficarão à disposição da Administração Pública Municipal, respeitada a jornada regulamentar de trabalho. Aos maiores de sessenta anos e às grávidas fica estabelecido, prioritariamente, o cumprimento da jornada sob regime de home office.
Os gestores dos contratos de prestação de serviço deverão notificar as empresas contratadas para que procedam com campanhas internas de conscientização dos riscos e adotem todos os meios necessários à prevenção e ao enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19).
Compete aos titulares e dirigentes dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal:

I – adotar medidas de profilaxia, assepsia, sanitárias e de informação em relação ao novo coronavírus (Covid-19);
II – quando necessário, recomendar a realização de reuniões virtuais ou, não sendo possível, que estas sejam realizadas exclusivamente com a participação das pessoas indispensáveis à tomada de decisões, à instrução e conclusão do expediente;
III – autorizar, extraordinariamente e por necessidade evidente do serviço a realização de viagens de que trata o inciso II do caput deste artigo.

Leia o decreto na íntegra.

Atividades no Parque do Sabiá também ficam temporariamente suspensas | Foto: Divulgação/Futel

FUTEL
A diretoria da Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer (Futel) também adotou medidas de segurança devido à pandemia da Covid-19. Com isso, diversas atividades serão suspensas a partir desta quinta-feira (19) pelo prazo de até 60 dias.

O Parque do Sabiá continuará aberto diariamente, das 5h às 22h para o público em geral e das 22h à meia-noite para ciclistas. No entanto, todas as aulas serão interrompidas, o que engloba atividades como mix dance, ginástica funcional, natação e hidroginástica. Também serão interrompidas atividades oferecidas nos fins de semana, como os passeios de trenzinho e pedalinho e o uso da piscina. As academias ao ar livre serão igualmente interditadas. Veja abaixo como fica o funcionamento em cada local administrado pela Futel:

Parque do Sabiá
Aberto diariamente das 5h às 22h para o público em geral e das 22h à meia-noite para ciclistas. No entanto, todas as aulas estão canceladas e as academias ao ar livre interditadas. Trenzinho e pedalinho suspensos.

Arena Sabiazinho
Fechada e com eventos suspensos.

Estádio Parque do Sabiá
Fechado e com eventos suspensos.

UTC
Fechado e eventos suspensos

Poliesportivos
Abertos diariamente, das 8h às 18h, apenas para caminhadas e corridas ao ar livre.

Sede da Futel
Funcionamento normal, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Atendimentos no Dmae também foram alterados | Foto: Divulgação/Dmae

DMAE
O Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) também adotou mudanças no atendimento ao público e no ambiente de trabalho para manter a saúde de seus servidores e continuar prestando um serviço essencial à população, minimizando os impactos da pandemia.

No atendimento ao público, os bancos foram colocados na área aberta do foyer com distanciamento entre eles de dois metros. O atendimento está limitado a dez pessoas por vez e os guichês contam com álcool em gel. Para os servidores, as orientações de prevenção estão divulgadas nos murais da sede e das unidades descentralizadas.

Entre as ações internas divulgadas aos servidores estão a suspensão do uso da biometria, trabalho em home office para gestantes, lactantes e grupo de risco; suspensão dos eventos realizados pelo Programa Escola Água Cidadã (Peac); café da manhã servido em locais separados para evitar aglomeração.

A autarquia lembra aos cidadãos que eles podem solicitar de casa serviços como a segunda via da fatura de serviços, o histórico de consumo e a certidão de quitação de débito pelo site do Dmae ou pelo Zap da Prefeitura (34) 99774-0616. Pedidos de religação do fornecimento de água e outras informações e dúvidas podem ser realizadas pelo Fone Fácil 115 e pelo chat online das redes sociais (Facebook e Instagram).