19/03/2020 às 14h30min - Atualizada em 19/03/2020 às 14h30min
Comissão vota pela continuidade do processo de cassação de Vico
Audiência de instrução do vereador está marcada no dia 7 de abril na Câmara de Uberlândia
SÍLVIO AZEVEDO
Comissão se reuniu na manhã desta quinta (19) na Câmara Municipal | Foto: Aline Rezende A comissão processante que analisa a denúncia de quebra de decoro parlamentar do vereador Vico Queiroz Júnior (Cidadania), após o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) encontrar supostas irregularidades no uso da verba indenizatória, definiu dar andamento no processo em reunião de instrução realizada nesta quinta-feira (19).
Segundo o parecer do relator, Eduardo Moraes (PSC), as quatro denúncias feitas por cidadãos têm embasamento para ter continuidade, voto que foi acompanhado pelo presidente Antônio Carrijo (PSDB) e Walquir Amaral (SD).
“A priori tem a denúncia. Agora vamos fazer levantamento de provas, ouvir testemunhas de acusação e defesa. A maioria das denúncias envolvema operação Má Impressão. Então não tem como arquivar, tem que seguir até ouvir as testemunhas e apurar”, explicou Eduardo Moraes.
A defesa de Vico esteve na Câmara, quando notificado sobre a denúncia no dia 4 de março, já apresentou uma defesa prévia, documentação que também foi analisada pela comissão. No documento, os advogados pedem a nulidade da citação, rejeitando todos os pedidos de cassação, haja vista serem genéricos e infundados, ausentes de justa causa por inexistir condenação transitada em julgada e ainda arrolou 10 testemunhas de defesa.
O próximo passo será a realização da audiência de instrução, marcada para o próximo dia 7 de abril, às 8h. Segundo Eduardo Moraes, a defesa esteve presente na reunião e pediu a intimação de 10 testemunhas de defesa, além de notificar Vico e os denunciantes sobre a reunião.
“Apresentamos um parecer para dar andamento nas denúncias apresentadas. Agora vamos fazer as instruções, ouvindo as testemunhas e o próprio vereador, caso esteja presente, para poder fazer um relatório final”.
O Diário de Uberlândia não conseguiu contato com o vereador e advogados para comentarem o assunto.
Demais comissões
Paralelamente, outros 11 vereadores têm denúncias sendo apuradas por comissões processantes na casa. A mais adiantada é a de Rodi Borges (PL), que já realizou a audiência de instrução na terça-feira (17) e o relatório será apresentado no dia 24 para ser votado pela comissão.
No dia 31 de março será a vez da 1ª audiência de instrução da comissão processante do vereador Ceará (PP), presidida pelo vereador Thiago Fernandes (Patriota), onde as oito testemunhas de defesa e quatro de acusação serão ouvidas pelos vereadores.
Já a comissão processante que atua na denúncia sobre Wender Marques (PSB), publicou no jornal “O Legislativo” de quarta-feira (18), o edital de notificação do vereador afastado, que por cinco vezes já recusou a receber a citação do processo.
Uma das vereadoras que está tendo mais trabalho é a Dra. Jussara Matsuda, que preside quatro comissões processantes, sendo elas dos vereadores Isac Cruz, Silésio Miranda. Hélio Ferraz (Baiano) e Pâmela Volp. Em nota enviada pela assessoria, a comissão tenta desde o início dos trabalhos notificar os vereadores, mas tem encontrado dificuldade, inicialmente causada pela proibição do contato dos denunciados com qualquer pessoa com algum vínculo com a Câmara Municipal de Uberlândia.
“Esperamos a nova decisão judicial, que designou um servidor concursado da Câmara, para que, este sim, pudesse realizar as notificações. Este trabalho tem sido feito desde então, porém, os vereadores não estão sendo encontrados nos endereços designados. Caso isso permaneça, o seguinte passo serão as notificações ocorrerem por edital”.
As demais comissões tiveram suas primeiras reuniões e ainda estão no processo de notificação dos denunciados e prazos de defesa prévia.
