17/03/2020 às 07h39min - Atualizada em 17/03/2020 às 07h39min
Comissão de Rodi Borges ouve testemunhas no processo de cassação
Mesmo sendo intimado, vereador não compareceu à reunião na Câmara de Uberlândia
SÍLVIO AZEVEDO
Vereador foi intimado, mas não compareceu e nem enviou advogado para representá-lo | Foto: Divulgação/CMU A comissão processante que analisa o processo de cassação por quebra de decoro parlamentar do vereador afastado Rodi Borges (PL) realizou uma reunião de instrução nesta segunda-feira (16) para ouvir testemunhas de acusação.
Foram intimados a depor o próprio parlamentar e também o promotor e coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Daniel Marotta Martinez, assim como os proprietários de gráficas Daniel Vieira Gomes, Antônio Carlos dos Santos e Waltemones do Nascimento Júnior.
Mesmo recebendo a intimação feita pela Câmara Municipal de Uberlândia, Rodi Borges não compareceu e nem enviou um advogado. Como parte do processo, um advogado dativo foi designado para acompanhar os trabalhos da comissão.
A primeira testemunha ouvida foi o promotor Daniel Marotta, que respondeu a questionamentos dos membros da comissão sobre as investigações que levaram ao indiciamento de Rodi Borges. Quem também fez questionamentos foi o advogado dativo, Luiz Alberto Oliveira, designado defensor do vereador. “Relatei, como testemunha, as provas a que tive acesso e contato durante as investigações. No seu depoimento, Rodi negou a prática de qualquer infração penal. Mas, os proprietários confessaram a prática dos crimes, inclusive em relação ao vereador. Eles afirmaram que as notas eram ideologicamente falsas”, contestou o promotor.
Em seguida, foi chamado Daniel Vieira Gomes, um dos donos da gráfica Vieira Santos, que apresentou sua defesa por escrito e reservou-se no direito de permanecer em silêncio, não respondendo a nenhum questionamento feito pela comissão.
O outro proprietário da gráfica, Antônio Carlos dos Santos, usou do mesmo artifício jurídico e respondeu apenas a um questionamento feito pela comissão, de que confirmava o conteúdo do depoimento realizado ao Gaeco. Já Waltermones, dono da gráfica de mesmo nome, não compareceu nem justificou sua ausência.
Segundo o presidente da comissão, Antônio Carrijo, a defesa de Rodi Borges tem até domingo para apresentar defesa escrita e o relatório deverá ser entregue até o fim da próxima semana para ser apreciado em plenário. “O que realmente esperávamos é que o vereador viesse fazer a sua defesa, mas ele reservou o direito de não comparecer, mas nomeamos o defensor dativo para ouvir as testemunhas de acusação. Vamos elaborar o parecer que será emitido pelo relator da comissão e marcamos a reunião para o dia 24 de março, às 14h”, afirmou Carrijo.
O presidente da comissão espera que o processo de cassação seja votado pelos demais vereadores no dia 30 de março, mas quem definirá a data será o presidente da Câmara, Ronaldo Tannus (MDB). Ainda segundo Carrijo, a reunião foi bastante proveitosa e atendeu aos anseios dos membros presentes.
“O depoimento atendeu ao que esperavam os três vereadores da comissão. “Estamos satisfeitos, mas temos que aguardar o parecer que será elaborado pelo relator Prof. Edilson Graciolli”, completou o presidente.
Rodi está afastado judicialmente após o Ministério Público Estadual (MPE) encontrar indícios de que o vereador fez mal-uso da verba de gabinete, utilizando de notas fiscais ideologicamente falsas, conforme denúncias oferecidas após a realização da Operação Má Impressão. O parlamentar responde pelos crimes de falsidade ideológica, peculato e lavagem de dinheiro.
O Diário entrou em contato com o advogado dativo, Luis Alberto de Oliveira, designado como defensor do vereador, que esclareceu que solicitou a absolvição de Rodi Borges indicando falhas no processo administrativo.
“Fiz a defesa prévia baseado no que assisti e pedi a absolvição dele porque eu entendo que existem falhas no processo administrativo. O promotor Dr. Daniel Martinez falou de forma muito genérica sobre as supostas acusações e ao perguntar para ele se ele tinha alguma acusação, ou algo a provar com relação ao Rodi, ele disse que não poderia fazer porque ele [o promotor] se firmou apenas em sua lembrança do processo como um todo, nas mais de 400 oitivas que foram feitas”, destacou.
O defensor disse ainda que a denúncia feita pelo promotor é genérica. “Ele fez de forma muito genérica sem colocar nada de forma objetiva e clara que pudesse prejudicar o vereador. Então diante dessas situações, eu pedi a absolvição dele, porque o processo administrativo é falho, não constam determinados documentos que deveriam constar no processo e isso cria vícios. Foi citado apenas um site onde poderiam obter algumas informações sobre o acusado, mas isto está fora do processo. Se está em um site, sem ter a cópia do que está escrito no site não existe nada contra ele, por isso pedi a absolvição”, finalizou.
