11/03/2020 às 16h32min - Atualizada em 11/03/2020 às 16h32min
Procuradoria de Uberlândia instaurou mais de 240 inquéritos na área trabalhista
Irregularidades mais investigadas pelo Ministério Público estão relacionadas com meio ambiente e contrato de trabalho e discriminação
DA REDAÇÃO
MPT de Uberlândia recebeu ao todo 964 denúncias no ano passado | Foto: Arquivo Diário de Uberlândia O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Uberlândia recebeu 964 denúncias e instaurou 247 inquéritos em 2019. O balanço divulgado pelo órgão ainda apontou que as principais irregularidades investigadas foram relativas a meio ambiente de trabalho e direitos decorrente do contrato de trabalho. Cada um destes temas figurou em cerca 50% das investigações.
O terceiro tema com maior índice de denúncias apuradas foi a discriminação e inclusão de pessoas com deficiência, presente em 11% dos inquéritos abertos. A promoção da igualdade é inclusive uma das premissas da Procuradoria do Trabalho para combater todas as formas de discriminação, cumprindo assim o Princípio Constitucional da Igualdade.
Ao longo do ano, também foram firmados 75 termos de ajustamento de conduta (TACs) e ajuizadas 65 ações civis públicas pelos procuradores do Trabalho da cidade.
Entre os trabalhos se destacam o bloqueio de verba de universidade para pagamento de professores e servidores, parceria para a capacitação de catadores de materiais recicláveis, assinatura de TAC para coibir a exploração de trabalho infantil, além de apoio e participação em debates internacionais sobre direitos humanos.
