11/03/2020 às 17h27min - Atualizada em 11/03/2020 às 17h27min
Janela partidária abre período para troca de legenda em Uberlândia
Maioria dos vereadores declarou permanência no partido; legislação permite mudança sem punição até 3 de abril
SÍLVIO AZEVEDO
Período da “janela partidária”, inserida na legislação pela minirreforma eleitoral de 2015, segue até o dia 3 de abril | Foto: Divulgação Desde a última quinta-feira (5), os vereadores podem mudar de partido pensando em uma reeleição ou candidatura ao Executivo sem correr o risco de perder o mandato. O período da “janela partidária”, inserida na legislação pela minirreforma eleitoral de 2015, segue até o dia 3 de abril. Esta é a única oportunidade em que vereadores e deputados podem trocar de partido livremente.
O Diário fez um levantamento junto aos vereadores de Uberlândia e dentre os 27 legisladores, 15 declararam permanência nas legendas de origem. Os demais, ou garantem a saída ou estão em conversas com outras legendas. A única vereadora que não se posicionou foi a Dra. Jussara (PSB).
Entre os que deverão aproveitar a janela partidária, as justificativas estão na falta de empatia com lideranças e a incorporação entre partidos. É o caso de Thiago Fernandes, atualmente no Patriota. Segundo o vereador, o partido não tem um projeto político almejado.
“Apesar de eu ser bem simpático à ideologia do Patriota, que é muito parecida com um partido que eu pretendo me filiar, não tenho um bom relacionamento político e nem proximidade com a direção a nível estadual a fim de estabelecer um projeto político. Ele também veio a estar com pessoas que nunca foram do nosso grupo”.
O destino de Thiago Fernandes deve ser o Partido Social Liberal (PSL), ex-partido do presidente Jair Bolsonaro. “Entendemos ter a mesma linha ideológica que é um conservadorismo de direita, que venha defender o presidente Bolsonaro, alinhado com esse novo governo que foi estabelecido no Brasil e em Minas. Um governo que vem reforçar os princípios conservadores e aplicar políticas públicas liberais na economia. Essa é a nossa linha política”.
O martelo da mudança será batido após uma reunião com o presidente da executiva estadual do PSL, o deputado federal Charles Evangelista. “No próximo dia 17 estarei com ele [Charles Evangelista], em Brasília e na volta dessa reunião já pretendo oficializar e fazer o ato de filiação no PSL”.
Quem também aproveitará a janela partidária será Odair José, que apesar de dizer que está sem partido no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consta como filiado ao Partido Comunista do Brasil (PC do B), que incorporou seu antigo partido, o Partido Pátria Livre (PPL). O parlamentar é um dos que ainda estudam propostas e projetos antes de assinar com alguma sigla.
“Estou analisando, já que tem essa janela agora. Mas eu vou pensar direitinho para ver quais os rumos que vou tomar agora para frente, para ver qual a sigla que eu acho melhor e que me dê liberdade para ter as minhas ações no Legislativo”.
Segundo Odair, as conversas com outros partidos estão acontecendo, mas a decisão deverá ser tomada sem pressa. “No momento certo eu vou tomar a decisão e vamos para aquele que a gente acredita, além de dar a liberdade e a voz dentro do partido. Então será uma escolha feita com calma. Sei que o prazo está meio curto, mas não adianta também ter pressa”.
O partido que pode perder toda sua representatividade na Câmara é o Movimento Democrático Brasileiro (MDB). O presidente da Casa, Ronaldo Tannús (MDB), está entre os que poderão trocar de partido.
“Ainda não tem nada. Estou conversando com vários partidos, inclusive o meu. Eu procuro uma legenda que me dê segurança na montagem da chapa e como estão os candidatos. Até semana que vem já terei tomado uma decisão”.
Outro vereador que tinha quase certa sua saída era Adriano Zago (MDB), pré-candidato a prefeito nas eleições de 2020. “O momento é de definição. Entendo que Uberlândia merece uma opção de combate à corrupção generalizada que tomou conta da Prefeitura ao parlamento, do vice-prefeito ao então presidente da Câmara. Por isso, coloquei meu nome à disposição”, disse Zago.
Porém, uma possível intervenção do partido poderá fazer com que a decisão seja repensada e ele permaneça na atual sigla. "Nesta semana surgiu um fato novo, que foi o pedido dos diretórios nacional e estadual do MDB para que eu permaneça no partido. Fomos até surpreendidos, pois na eleição de 2018 houve um grande desinteresse por parte do Diretório Municipal em relação à minha candidatura a deputado federal".
Assim como os demais vereadores questionados, Zago não deu prazo, mas disse que a definição será feita em conjunto com aliados políticos. "Essa decisão sobre a filiação partidária não será só minha, dependerá do consenso dessa frente de partidos que estamos formando como opção à maior crise política já vivenciada na história de Uberlândia".
Permanência
Dentre as diversas possíveis mudanças, 15 vereadores deverão permanecer nos partidos pelos quais concorreram nas eleições de 2016. Atualmente suplente, mas lutando para ter reconhecida sua vaga de titular no lugar de Flávia Carvalho, que renunciou após acordo com o Ministério Público Estadual (MPE) no caso da Operação Má Impressão, o professor Edilson Graciolli é um deles.
“Partido é a soma de dois pilares, dimensão programática e uma máquina administrativa para levar adiante o programa partidário. Partido político no sentido moderno prioriza, portanto, a dimensão ideológica programática e eu não tenho por que mudar, pois eu não mudei de concepção. Então a razão de tudo é essa”.
O vereador ainda questiona a eficiência e coerência dessa janela partidária, afirmando que medidas mais drásticas deveriam ser tomadas, pois evitaria a chamada formação de muitos partidos de aluguel. “Essa flexibilidade que a própria legislação estabelece, definindo um período de janela em que se pode mudar de partido sem perder o mandato é muito questionável. O correto é que aqueles eleitos que durante o mandato mudem de legenda, perca o mandato”.
Quem deverá permanecer em seu partido de origem é o vereador Leandro Neves (PSD), que inicialmente pensava em uma mudança ano passado, mas com a convocação para ocupar a vaga de Alexandre Nogueira, que teve o mantado suspenso em dezembro de 2019, decidiu permanecer no PSD.
“Hoje estou ajudando a composição da chapa da comissão provisória municipal. Vamos fechá-la até o fim de semana para, a partir de segunda-feira, termos a informação para formar o grupo de pré-candidatos”.
Sobre o período de janela eleitoral, Leandro avalia ser muito importante, principalmente para os suplentes que assumiram recentemente. adequem suas convicções com a forma como os trabalhos são conduzidos internamente.
“A janela é importante para os suplentes, pois estamos entendendo como funcionam os trâmites da Câmara. Ela é oportuna para que todos avaliem e entendam os cenários para que tomem as melhores decisões para seus grupos e eleitores”.
O prazo da janela partidária é de 30 dias, encerrando sempre seis meses antes da eleição. Esse ano, a data final será 3 de abril.
Vereadores sem partido
Charles Charlão
Tunico
Vereadores que declararam não mudar de partido
Amado Júnior (PSC)
Antônio Carrijo (PSDB)
Cleyton César (PP)
Delfino Rodrigues (PT)
Eduardo Moraes (PSC)
Leandro Neves (PSD)
Liza Prado (PROS)
Neivaldo Silva “Magoo” (PSDB)
Michele Bretas (Avante)
Minéia do Glória (PP)
Paulo César “PC” (SD)
Pastor Átila Carvalho (PP)
Professor Edilson Graciolli (PC do B)
Walquir Amaral (SD)
Wilson Pinheiro (PP)
Vereadores que declararam intenção de mudar de partido
Gláucia da Saúde (PMN)
Heliomar Bozó (PSB)
Odair José (PC do B)
Thiago Fernandes (Patriota)
Vereadores que declararam avaliar uma mudança de partido
Adriano Zago (MDB)
Misac Lacerda (PDT)
Ronaldo Tannús (MDB)
Sargento Ednaldo (PP)
Sérgio do Bom Preço (PSB)
Vereador que são se posicionou
Dra. Jussara Matsuda (PSB)
