02/03/2020 às 15h06min - Atualizada em 02/03/2020 às 15h06min

Escolhidos vereadores que assumem três comissões de cassação na Câmara de Uberlândia

PC e Pastor Átila substituem o presidente Ronaldo Tannús nos casos de Vilmar Resende, Doca Mastroiano e Ronaldo Alves

SÍLVIO AZEVEDO
Primeira sessão ordinária do mês ocorreu na manhã desta segunda-feira (2) | Foto: Sílvio Azevedo
A primeira sessão ordinária do mês de março na Câmara Municipal foi marcada por uma discussão sobre a substituição da presidência de três comissões processantes que eram presididas por Ronaldo Tannus (MDB), atual presidente da Casa. Segundo o regimento interno da Câmara, o presidente da Casa não pode assumir outras funções em comissões, por isso a necessidade de um novo sorteio.

A discussão se deu devido a um pedido para que os vereadores Pastor Átila, Sergio Bom Preço e Paulo César PC, que não presidiam nenhuma comissão, fossem sorteados entre si para assumir as funções. O pedido partiu do vereador Antônio Carrijo (PSDB), que faz parte de quatro, sendo três como presidente e uma como membro.

Depois de diversas argumentações, prós e contras, o plenário decidiu, por 14 votos a favor, 11 contra e uma abstenção, que o sorteio fosse realizado somente entre os três vereadores. Para presidir as comissões de Vilmar Resende e Ronaldo Alves foi sorteado o vereador Pastor Átila, enquanto Paulo Cesar PC foi escolhido presidente da comissão processante de Doca Mastroiano.

Segundo o presidente da Câmara, Ronaldo Tannús, o pedido foi levado a votação do plenário pois alguns vereadores se encontram em muitas comissões processantes e isso poderia atrasar o andamento dos trabalhos. “O sorteio foi entre os que não eram presidentes em nenhuma comissão, até porque tem prazo de 90 dias para ser julgado e foi decidido em plenário para que os processos possam andar”, afirmou.

Para notificar os vereadores sobre as ações das comissões, o presidente nomeou na última sexta-feira (28) um servidor efetivo da Câmara responsável por fazer o contato com os parlamentares, que estão proibidos por ordem judicial de ter contato com qualquer funcionário ou assessor. “O Renato Amaral de Oliveira é um efetivo com mais de 13 anos de Casa que será responsável pelas intimações”, afirmou o presidente.

As comissões processantes têm 90 dias para apresentar um parecer sobre a cassação dos vereadores denunciados. O prazo começa a contar a partir do momento em que o acusado recebe a notificação.

Atualmente as comissões em estágio mais avançado são as dos vereadores afastados Alexandre Nogueira (PSD), Juliano Modesto (suspenso do SD) e Wilson Pinheiro (PP). Presidente da comissão que analisa o caso de Juliano Modesto, o vereador Antônio Carrijo afirmou que o parecer será apresentado em plenário até o fim da semana. “A comissão, através da relatora Dra Gláucia da Saúde, entregará o relatório na quarta e o acusado será notificado de que terá 24h para tomar ciência. Provavelmente na sexta-feira (6) o pedido estará na pauta para ser votado no plenário”, afirmou Carrijo.

Já sobre o processo de Rodi Borges, da qual também é presidente, Carrijo informou que o acusado já foi notificado sobre a audiência que ocorreu. “Agora estamos nos preparando para os trabalhos de instruções com a apresentação das testemunhas de acusação e, caso ele [Rodi] queira, as de defesa, que serão marcadas na próxima semana”, destacou.

Relator no processo de Alexandre Nogueira e presidente na comissão de Osmírio Alves (Ceará), Thiago Fernandes disse que os trabalhos também estão adiantados e que até o fim da semana o relatório será emitido para apreciação do plenário.

“Amanhã se encerra o prazo para que ele apresente suas alegações finais escritas. Como relator, devo emitir um parecer final por volta de quarta ou quinta-feira, porque nosso prazo é segunda-feira (9). Para não trabalhar no último dia de prazo, vamos ver com o presidente Ronaldo Tannus para colocar em pauta na sexta-feira o relatório emitido pela comissão”, disse o vereador.

Sobre o caso do vereador Ceará, Thiago disse que o acusado já foi citado e apresentou sua defesa prévia. O próximo passo será o momento das instruções com testemunhas de acusação. “Essa semana emitiremos um parecer sobre a admissibilidade do trâmite. Não houve prejuízo nos trabalhos pois o denunciado não se esquivou da citação e recebeu a notificação”, declarou.

Já a comissão que avalia a cassação de Wilson Pinheiro adiou para amanhã (3) à tarde a reunião de instrução com testemunhas, que deveria ter sido realizada na sexta-feira (28), mas foi suspensa após a defesa solicitar prazo para avaliar as provas as quais teve acesso. Veja abaixo a nova composição atualizada das comissões processantes:

Contra Isac Cruz
Presidente – Dra. Jussara
Relator – Odair José
Membro – Liza Prado

Contra Vilmar Resende
Presidente – Pastor Átila Carvalho
Relator – Professor Edilson
Membro – Gláucia da Saúde

Contra Marcio Nobre
Presidente – Michele Bretas
Relator – Eduardo Moraes
Membro – Delfino Rodrigues

Contra Doca Mastroiano
Presidente – Paulo César (PC)
Relator – Tunico
Membro – Pastor Átila

Contra Silésio Miranda
Presidente – Dra. Jussara
Relator – Heliomar Bozó
Membro – Clayton César

Contra Wender Marques
Presidente – Sgt Ednaldo
Relator – Eduardo Moraes
Membro – Gláucia da Saúde

Contra Ceará
Presidente – Thiago Fernandes
Relator – Michele Bretas
Membro – Antônio Carrijo

Contra Vico
Presidente – Antônio Carrijo
Relator – Eduardo Moraes
Membro – Walquir Amaral

Contra Pâmela Volp
Presidente – Dra. Jussara
Relator – Delfino Rodrigues
Membro – Misac Lacerda

Contra Hélio Ferraz-Baiano
Presidente – Dra. Jussara
Relator – Clayton César
Membro – Thiago Fernandes

Contra Rodi Borges
Presidente – Antônio Carrijo
Relator – Professor Edilson
Membro – Tunico

Contra Ronaldo Alves
Presidente – Pastor Átila Carvalho
Relator – Sérgio Bom Preço
Membro – Walquir Amaral

Contra Alexandre Nogueira
Presidente – Adriano Zago
Relator – Thiago Fernandes
Membro – Antônio Carrijo

Contra Juliano Modesto
Presidente – Antônio Carrijo
Relatora – Gláucia da Saúde
Membro – Misac Lacerda

Contra Wilson Pinheiro
Presidente – Michele Bretas
Relatora – Gláucia da Saúde
Membro – Eduardo Moraes








 




 
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