02/03/2020 às 17h48min - Atualizada em 02/03/2020 às 17h48min
Vereadores novatos defendem menos vagas e salário menor em Uberlândia
Alguns projetos devem ser barrados nas comissões por ser competência da mesa diretora
SÍLVIO AZEVEDO
Liza apresentou projeto para alterar número de sessões ordinárias, passando para todos os dias úteis do mês | Foto: Aline Rezende Praticamente metade da Câmara Municipal de Uberlândia foi “renovada” durante a primeira sessão ordinária de 2020, que aconteceu no dia 3 de fevereiro, com a posse de suplentes após a Justiça suspender provisoriamente o mandato de 12 vereadores e outros quatro renunciarem após investigações da operação Má Impressão, do Ministério Público Estadual (MPE).
Em meio a tantas mudanças, algumas propostas de iniciativa dos novatos sinalizam que os debates na Câmara deverão ditar o ritmo nesse mandato “tampão”. É que alguns projetos mexem diretamente na estrutura administrativa da Casa. As alterações, no entanto, não são consenso nem mesmo entre os que acabaram de assumir o mandato.
Logo na terceira sessão do ano, foram apresentados dois projetos de lei (PL) que visavam alterar o valor do salário e do número de vereadores em Uberlândia. Segundo um dos documentos, protocolado no dia 5 de fevereiro, os vencimentos baixariam dos atuais R$ 15.031,62 para R$ 8.685,14. O outro propõe a redução de 27 para 15 legisladores na Câmara.
O autor dos projetos, Odair José (sem partido), disse que essas mudanças são um anseio antigo da população e acredita que a situação econômica pela qual o Município e o País passam pedem que medidas sejam tomadas.
“Fiz um comparativo, pegando o estado de Minas Gerais, hoje com 21 milhões habitantes e temos 53 deputados federais. E moramos em uma cidade com quase 800 mil habitantes e 27 vereadores. Se quer fazer as coisas acontecerem para dar estrutura para a nossa população, nada mais justo que entrar com esses projetos”.
Para chegar no valor proposto para os vencimentos dos vereadores, Odair José utilizou o índice de salário mínimo ideal apresentado pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) referente a dezembro de 2019, que é de R$ 4.342,57.
“O objetivo é reduzir o subsídio dos vereadores em Uberlândia para dois salários, segundo estimativa do Dieese. O valor proposto neste projeto é abaixo do subsídio definido e praticado em 2011 e representa uma redução em mais de 41% do valor atual”.
Para ambos os projetos, o vereador tomou como base o projeto de iniciativa popular “Uberlândia Mais por Menos”, apresentado em 2019 por grupos de movimentos sociais e que prevê uma economia de R$ 100 milhões em quatro anos.
“Com isso, a Câmara Municipal dará o exemplo em relação a redução dos custos, atendendo a realidade econômica do município e os anseios da sociedade, conforme demostrado também pelo projeto de iniciativa popular com apoio de mais de 34 mil eleitores, apresentado pelo ‘Uberlândia Mais por Menos’. É uma economia que pode ser investida em outra área, como a saúde”, disse.
Odair José apresentou projetos para reduzir salários e número de vereadores em Uberlândia | Foto: Aline Rezende
Outra vereadora que assumiu o mandato no início do mês e foi logo propondo uma mudança no ritmo de trabalho dos legisladores é Liza Prado (Pros). Ela apresentou um projeto para alterar o número de sessões ordinárias, passando dos atuais 10 primeiros dias úteis do mês para todos os dias úteis.
“Percebo que a população quer uma resposta dos vereadores que tomaram posse e a exigência hoje está bem maior. A cidade cresceu e percebemos que em 10 dias úteis tem matérias importantes que têm que esperar para continuar determinado debate para o outro mês. Em uma cidade progressista e grande como Uberlândia, não permite mais esse procedimento”.
A vereadora espera ter o apoio de outros parlamentares na tramitação do projeto, no entanto, ainda não recebeu nenhuma manifestação a favor e nem de resistência. ”A gente sabe que fora desses 10 dias úteis, o vereador utilizou para fazer contatos, às vezes com Brasília, Belo Horizonte, e é importante fazer essa interlocução. Mas não são todos. A gente pode pedir documentos para fazer essa diligência, não terá falta quando tiver um trabalho para o Poder Legislativo em reuniões fora. É uma medida simples, espero ter apoio dos demais parlamentares”, disse se referindo à ausência justificada em caso de viagens de parlamentar a trabalho.
Questionada sobre as propostas apresentadas por Odair José, prevendo a redução de salário e número de vereadores, Liza demonstrou a complexidade das questões. “O vereador é bem remunerado para se dedicar a causa popular, demandas da população, ter acesso a bons conteúdos com debates de alto nível, fortalecendo a democracia. Sobre a redução no número de vereadores, pode-se até discutir. Não estou fechada para discutir esse tema, mas é preciso a ficar atento a um detalhe: a representatividade e os nichos que são mais vulneráveis. Sempre que você tem a redução no número [de vereadores] você fecha a porta para um negro, uma mulher, uma pessoa mais pobre, idosa”.
Os três projetos citados se encontram em apreciação pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara, mas, segundo o relator, Antônio Carrijo (PSDB), deverão receber parecer contrário, pois são de competência da mesa diretora. "Dia 24 de janeiro apresentamos dois projetos de redução no número de vereadores e assessores, além da extinção da verba indenizatória”, disse se referindo a matérias propostas pela própria mesa diretora.
Os projetos citados por Carrijo preveem a redução de 27 para 21 vereadores, além de 15 para 10 assessores nos gabinetes. Segundo estimativa da Casa, a economia será de quase R$ 50 milhões por cada legislatura. Essas duas iniciativas estão prontas para serem levadas a plenário nas sessões de março.
