Liza apresentou projeto para alterar número de sessões ordinárias, passando para todos os dias úteis do mês | Foto: Aline Rezende Praticamente metade da Câmara Municipal de Uberlândia foi “renovada” durante a primeira sessão ordinária de 2020, que aconteceu no dia 3 de fevereiro, com a posse de suplentes após a Justiça suspender provisoriamente o mandato de 12 vereadores e outros quatro renunciarem após investigações da operação Má Impressão, do Ministério Público Estadual (MPE).
Em meio a tantas mudanças, algumas propostas de iniciativa dos novatos sinalizam que os debates na Câmara deverão ditar o ritmo nesse mandato “tampão”. É que alguns projetos mexem diretamente na estrutura administrativa da Casa. As alterações, no entanto, não são consenso nem mesmo entre os que acabaram de assumir o mandato.
Logo na terceira sessão do ano, foram apresentados dois projetos de lei (PL) que visavam alterar o valor do salário e do número de vereadores em Uberlândia. Segundo um dos documentos, protocolado no dia 5 de fevereiro, os vencimentos baixariam dos atuais R$ 15.031,62 para R$ 8.685,14. O outro propõe a redução de 27 para 15 legisladores na Câmara.
O autor dos projetos, Odair José (sem partido), disse que essas mudanças são um anseio antigo da população e acredita que a situação econômica pela qual o Município e o País passam pedem que medidas sejam tomadas.
“Fiz um comparativo, pegando o estado de Minas Gerais, hoje com 21 milhões habitantes e temos 53 deputados federais. E moramos em uma cidade com quase 800 mil habitantes e 27 vereadores. Se quer fazer as coisas acontecerem para dar estrutura para a nossa população, nada mais justo que entrar com esses projetos”.
Para chegar no valor proposto para os vencimentos dos vereadores, Odair José utilizou o índice de salário mínimo ideal apresentado pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) referente a dezembro de 2019, que é de R$ 4.342,57.
“O objetivo é reduzir o subsídio dos vereadores em Uberlândia para dois salários, segundo estimativa do Dieese. O valor proposto neste projeto é abaixo do subsídio definido e praticado em 2011 e representa uma redução em mais de 41% do valor atual”.
Para ambos os projetos, o vereador tomou como base o projeto de iniciativa popular “Uberlândia Mais por Menos”, apresentado em 2019 por grupos de movimentos sociais e que prevê uma economia de R$ 100 milhões em quatro anos.
“Com isso, a Câmara Municipal dará o exemplo em relação a redução dos custos, atendendo a realidade econômica do município e os anseios da sociedade, conforme demostrado também pelo projeto de iniciativa popular com apoio de mais de 34 mil eleitores, apresentado pelo ‘Uberlândia Mais por Menos’. É uma economia que pode ser investida em outra área, como a saúde”, disse.
Odair José apresentou projetos para reduzir salários e número de vereadores em Uberlândia | Foto: Aline Rezende
Outra vereadora que assumiu o mandato no início do mês e foi logo propondo uma mudança no ritmo de trabalho dos legisladores é Liza Prado (Pros). Ela apresentou um projeto para alterar o número de sessões ordinárias, passando dos atuais 10 primeiros dias úteis do mês para todos os dias úteis.
“Percebo que a população quer uma resposta dos vereadores que tomaram posse e a exigência hoje está bem maior. A cidade cresceu e percebemos que em 10 dias úteis tem matérias importantes que têm que esperar para continuar determinado debate para o outro mês. Em uma cidade progressista e grande como Uberlândia, não permite mais esse procedimento”.
A vereadora espera ter o apoio de outros parlamentares na tramitação do projeto, no entanto, ainda não recebeu nenhuma manifestação a favor e nem de resistência. ”A gente sabe que fora desses 10 dias úteis, o vereador utilizou para fazer contatos, às vezes com Brasília, Belo Horizonte, e é importante fazer essa interlocução. Mas não são todos. A gente pode pedir documentos para fazer essa diligência, não terá falta quando tiver um trabalho para o Poder Legislativo em reuniões fora. É uma medida simples, espero ter apoio dos demais parlamentares”, disse se referindo à ausência justificada em caso de viagens de parlamentar a trabalho.
Questionada sobre as propostas apresentadas por Odair José, prevendo a redução de salário e número de vereadores, Liza demonstrou a complexidade das questões. “O vereador é bem remunerado para se dedicar a causa popular, demandas da população, ter acesso a bons conteúdos com debates de alto nível, fortalecendo a democracia. Sobre a redução no número de vereadores, pode-se até discutir. Não estou fechada para discutir esse tema, mas é preciso a ficar atento a um detalhe: a representatividade e os nichos que são mais vulneráveis. Sempre que você tem a redução no número [de vereadores] você fecha a porta para um negro, uma mulher, uma pessoa mais pobre, idosa”.
Os três projetos citados se encontram em apreciação pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara, mas, segundo o relator, Antônio Carrijo (PSDB), deverão receber parecer contrário, pois são de competência da mesa diretora. "Dia 24 de janeiro apresentamos dois projetos de redução no número de vereadores e assessores, além da extinção da verba indenizatória”, disse se referindo a matérias propostas pela própria mesa diretora.
Os projetos citados por Carrijo preveem a redução de 27 para 21 vereadores, além de 15 para 10 assessores nos gabinetes. Segundo estimativa da Casa, a economia será de quase R$ 50 milhões por cada legislatura. Essas duas iniciativas estão prontas para serem levadas a plenário nas sessões de março.
