Projeto criado pela Prefeitura de Uberlândia tem como objetivo incentivar a emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica na cidade | Foto: Diário de UberlândiaO primeiro sorteio do Programa Nota Certa será realizado no próximo sábado (28). O projeto criado pela Prefeitura de Uberlândia, que tem como objetivo incentivar a emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NSF-e), irá sortear prêmios de até R$ 100 mil.
A iniciativa foi criada em setembro e regulamentada em outubro como incentivo à cidadania fiscal. Além de ajudar na ampliação dos investimentos do poder público na cidade, com a melhora da arrecadação tributária, as pessoas físicas tomadoras da NSF-e concorrem a prêmios mensais e anuais. Todo mês serão realizados 37 sorteios, com prêmios que variam de R$ 500 a R$ 10 mil. Já os prêmios de final de ano variam de R$ 10 mil a R$ 100 mil.
Em 2018, o Município arrecadou quase R$ 240 milhões em imposto sobre serviço (ISS), sendo que pouco mais de R$ 30 milhões foram relativos às pessoas físicas. A expectativa é que no próximo ano haja um aumento de cerca de R$ 2 milhões com o incentivo à cidadania fiscal.
O primeiro sorteio iá considerar as notas emitidas a partir de 14 de outubro. Para concorrer, o contribuinte deve se cadastrar no site do programa e exigir a NFS-e dos prestadores de serviço estabelecidos em Uberlândia. O tomador de serviços será identificado por meio do seu número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica válida e não cancelada.
Ao solicitar uma NFS-e com o CPF de quem está prestando o serviço, será gerado automaticamente um bilhete com um número único. A apuração dos contemplados será feita de forma eletrônica e terá por base os números dos bilhetes sorteados do primeiro ao quinto prêmio da extração da Loteria Federal. O resultado do sorteio será divulgado por meio da internet, no portal da Prefeitura de Uberlândia e no Diário Oficial do Município.
O crédito será repassado ao ganhador, desde que esteja adimplente, seja domiciliado no município e compareça à Secretaria Municipal de Finanças, com o documento de identificação oficial com foto e CPF. Mais informações detalhadas podem ser conferidas no Diário Oficial.
