20/08/2019 às 15h22min - Atualizada em 20/08/2019 às 15h22min
Procon Estadual autoriza reabertura de lojas do Uberlândia Clube
Estabelecimentos terão prazo de 60 dias para readequar medidas de segurança; espaço de eventos permanecerá fechado
CAROLINE ALEIXO
Estabelecimentos, assim como o espaço de eventos, foram interditados na última semana | Foto: Walace Torres As lojas instaladas no complexo do Uberlândia Clube, na rua Santos Dumont, foram liberadas pelo Procon Estadual na manhã desta terça-feira (20). Os estabelecimentos, assim como o espaço de eventos, foram interditados na última semana após vistoria dos órgãos de segurança, que detectaram diversas irregularidades e problemas estruturais.
Segundo o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor e coordenador regional do Procon-MG, Fernando Martins, as lojas já passaram por nova vistoria do Corpo de Bombeiros e foi autorizada a reabertura com a ressalva de se adequarem às normas de segurança.
“Existem medidas de segurança que eles não conseguem cumprir de imediato. Então eles terão o prazo de 60 dias para cumpri-las e, para isso, terão ajuda do Uberlândia Clube a partir da nova diretoria”, comentou.
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) provisório foi firmado entre as partes junto ao Ministério Público Estadual (MPE), na última quarta (14), e prevê a regularização de toda a edificação.
O acordo estabeleceu o prazo total de dois anos para que o clube faça a regularização do prédio, cancelamento de todos os eventos sociais já contratados e dê maior transparência na gestão da associação junto aos lojistas.
PRIMEIRA REUNIÃO
Uma reunião realizada entre os membros da diretoria empossada, na noite desta segunda-feira (19), discutiu os primeiros passos que a nova gestão vai adotar para a revitalização e recuperação do imóvel.
O advogado Valtair Luiz Rodovalho Filho representa o grupo e informou que o momento agora é de fazer os levantamentos da real situação do Uberlândia Clube.
"Ontem nós fizemos a primeira reunião após a posse para definir as primeiras ações que serão tomadas para a reabertura do clube. A nova diretoria está fazendo um levantamento de tudo o que precisa ser corrigido e a partir disso serão traçadas as medidas que serão desenvolvidas. Além disso, também sentaremos com os lojistas para discutir e definir as providências que precisam ser aplicadas em cada estabelecimento", explicou Valtair. ENTENDA O CASO
Problemas nas partes hidráulica e elétrica foram identificados no Uberlândia Clube | Foto: Diário de Uberlândia
O MPE iniciou uma investigação para apurar irregularidades na administração e na transição de diretoria do clube. A denúncia foi protocolada na Promotoria no início do mês pela presidência eleita do Uberlândia Clube Sociedade Recreativa com anuência da Secretaria Municipal de Cultura, uma vez que o espaço é tombado como patrimônio cultural da cidade.
A primeira medida adotada, a partir da instauração da investigação preliminar, foi a interdição realizada no dia 14 de agosto pelo Procon Estadual, Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros.
A vistoria contatou problemas estruturais no prédio que não oferece segurança aos frequentadores, além de problemas nas partes hidráulica e elétrica.
“Foi nos informado que há um administrador que está lá há aproximadamente 20 anos e não deixava a presidência gerenciar. Estamos apurando o desvio de finalidade, porque quem estava administrando não podia administrar, e investigando também desvio de recursos financeiros”, disse o promotor na ocasião.
Ainda durante a vistoria, a Polícia Militar (PM) apreendeu no local uma espingarda calibre 12, uma pistola e um revólver calibre 38, além de diversas munições. O material era do conselheiro e que assumia as funções administrativas do clube, Domingos Álvares Filho.
Ao Diário, Domingos disse que a situação da arma foi uma brincadeira e que até um dos diretores presentes na vistoria hoje teria reconhecido. Ele ainda negou ter dificultado a nova diretoria de administrar e reforçou que estava no clube como empregado, contratado como diretor-executivo.
