Objetivo do MPF é garantir a integridade física e a segurança viária dos peregrinos e usuários da BR-365 | Foto: Marco Cavalcanti/UFU/Divulgação
O Ministério Público Federal (MPF) em Uberlândia pede na Justiça que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) inclua no projeto de duplicação da BR-365, entre Uberlândia e Patos de Minas, uma via marginal paralela para os romeiros utilizarem com segurança na época da festa em louvor à Nossa Senhora da Abadia. O objetivo do pedido é garantir a integridade física e a segurança viária dos peregrinos e usuários da rodovia.
O Diário de Uberlândia solicitou posicionamento do Dnit sobre o assunto e aguarda retorno.
A festa religiosa recebe cerca de meio milhão de pessoas anualmente e a peregrinação dos fiéis da região pela rodovia é uma tradição antiga. Realizada entre a segunda quinzena de julho e a primeira de agosto, o evento possui relevância histórica,cultural e religiosa para a região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, tendo sido reconhecida, por meio da Lei Estadual nº. 22.898, de 11/01/2018, patrimônio imaterial do Estado de Minas Gerais.
Na ação movida pelo MPF para cobrar melhorias no trecho, o órgão informa que, na época da festa, a BR-365 é tomada por milhares de peregrinos, que caminham dia e noite pelas faixas de rolamento da rodovia, a qual atualmente ainda possui pista simples. O grande número de pedestres e o intenso fluxo de veículos acabam causando não só transtornos ao tráfego, como colocando em risco a segurança dos usuários.
"Na prática, todos os anos, os órgãos de trânsito, Dnit e Polícia Rodoviária Federal, são obrigados a tomar uma série de medidas administrativas, com enorme dispêndio de recursos financeiros e materiais, para evitar acidentes, entre elas, o reforço da sinalização, a instalação de cones e barreiras, o aumento do monitoramento e da fiscalização e a imposição de restrições de tráfego de veículos", afirmou o procurador da República e autor da ação, Leonardo Andrade Macedo.
Macedo explicou que o projeto de duplicação da BR-365 se encontra em fase de conclusão dos estudos. Além disso, informações do Dnit dão conta de que a proposta da via destinada aos romeiros, conhecida como caminho da fé ou “romeirovia”, já havia sido cogitada anteriormente pela chefia da unidade local do Dnit em Uberlândia, tendo sido abandonada na atual gestão.
No ano seguinte, para evitar a repetição do problema, o MPF realizou audiência pública, que contou com a presença de deputados e prefeitos, do Dnit, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), além de representantes dos romeiros e de entidades culturais e religiosas. Na ocasião, o Dnit confirmou que, apesar de ter realizado estudos técnicos para implantação de faixa adicional destinada aos romeiros, tal possibilidade não constava do projeto de duplicação da BR-365.
Diante da iminência da romaria, que aconteceria dois meses após a audiência, o MPF recomendou ao órgão a aprovação dos pedidos de instalação de barracas de apoio a romeiros na BR-365, desde que respeitassem o espaço não edificante de 15 metros nas laterais da rodovia e estivessem devidamente sinalizadas e identificadas. Também recomendou à PRF medidas para aumentar a segurança dos romeiros e de todos os que transitassem pela rodovia durante os 15 dias da festa. A recomendação foi acatada pelos dois órgãos.
Após a audiência, foram feitas reuniões para se discutir a alternativa de construção de uma estrada de terra para uso dos romeiros, proposta que acabou considerada inviável pelos envolvidos, devido a dificuldades inerentes à abertura de uma via, como a necessidade de ajustes com os proprietários das terras, de desapropriações, de autorizações ambientais, além de envolver obras estruturais de alto custo.
Sem uma solução para o problema, o MPF ajuizou a ação que tramita na 2ª Vara Federal de Uberlândia. Uma audiência de conciliação entre as partes está agendada para o dia 15 de maio, às 15h30.
Objetivo do MPF é garantir a integridade física e a segurança viária dos peregrinos e usuários da BR-365 | Foto: Marco Cavalcanti/UFU/Divulgação
