O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Uberlândia apura uma denúncia de que cerca de 30 trabalhadores teriam sido aliciados em estados do Nordeste, como Maranhão e Piauí, para trabalharem nas obras de construção do Sistema de Captação de Água Capim Branco, do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Uberlândia (Dmae). Contudo, a promessa de emprego teria sido frustrada.
As primeiras informações da Procuradoria do Trabalho dão conta de que, conforme as denúncias, eles saíram das cidades de origem com a garantia de que trabalhariam na obra, mas já estão em Uberlândia há vários dias e ainda não foram contratados. Eles arcaram com despesas de transporte da origem e estão tendo despesas com alimentação. "Não tenho mais dinheiro para arcar com as despesas básicas, nem para voltar à origem", relatou um dos trabalhadores.
Na tarde desta terça-feira (19) foi realizada uma audiência entre as partes e representantes do consórcio responsável pela obra para tratar o assunto. Os empregadores se comprometeram a fornecer refeições aos trabalhadores, que estão alojados num local providenciado pelo consórcio.
Segundo apurou o procurador, o primeiro grupo que chegou a Uberlândia foi empregado, mas o restante veio posteriormente não conseguiu o contrato e está sem trabalho há mais de um mês. Ainda de acordo com os relatos, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho ajudou com a distribuição de cestas básicas.
Procurador Paulo Veloso fala sobre investigação ao Diário de Uberlândia | Foto: Daniel Pompeu
Uma nova audiência com representantes do consórcio e também do grupo de trabalhadores foi realizada. Na ocasião, o procurador do Trabalho disse ainda que haverá uma inspeção no alojamento para verificar as condições dos trabalhadores, além dos detalhes sobre as contratações. “O aliciamento de mão de obra sem a observância dos requisitos legais pode configurar crime de aliciamento de trabalhador ou mesmo tráfico de pessoas”, disse Paulo Veloso.
Procurado, o Dmae informou que a responsabilidade das contratações é do consórcio. A reportagem tentou falar com representantes do consórcio ao final da audiência, mas nenhum deles quis se manifestar.