18/03/2019 às 15h00min - Atualizada em 18/03/2019 às 15h00min
Manifestação por transporte enfraquece discussão sobre Cargos e Carreiras em Uberlândia
Ato de protesto se estende com ocupação de pais e alunos no plenário da Câmara de Uberlândia nesta tarde (18)
VINÍCIUS LEMOS E CAROLINE ALEIXO
Manifestantes ocuparam a Câmara durante sessão desta segunda-feira (18) | Foto: Vinícius Lemos Em dia em que se negociava a possível votação ainda em março de projetos substitutivos com mudanças no Plano de Cargos e Carreiras (PCC) dos servidores municipais, a Câmara de Vereadores de Uberlândia foi palco de nova manifestação sobre o transporte de estudantes da rede pública de ensino que moram na zona rural. Nesta segunda-feira (18), mães, pais e alunos estiveram no Legislativo pedindo apoio para problemas no deslocamento de alunos.
Com cartazes e também com abertura de fala para os manifestantes em tribuna, os pais explicaram que o principal problema está no transporte de alunos da rede estadual de ensino, que contavam com vans contratadas pelo Município para levá-los até escolas na cidade.
“Tem transporte só à noite, mas eles querem que eu mude o turno da minha filha para estudar, mas eu não vou, pois ela tem o direito do transporte”, disse Maria Petronília Ferreira Lopes, que tem uma filha de 16 anos que estudante da escola estadual Messias Pedreiro. A família mora em uma fazenda na MGC-497.
Segundo o morador da zona rural de Uberlândia Gilvane Santos, inicialmente ônibus foram usados para o transporte e que aos poucos eles foram sendo substituídos por vans. Entretanto, há poucos veículos para fazer todos os trechos necessários.
“É uma van fazendo três rotas e não consegue fazer o horário. Aluno chega 8h na escola, perdendo aula, e chega 14h em casa com fome. Alunos do ensino médio da zona rural não tiveram aula direito”, afirmou.
Mãe e tia de estudantes dos ensinos fundamental e médio, Eliziene Conceição da Silva afirmou que não os veículos usados são impróprios para rodarem fora do asfalto e que não consegue respostas do poder público. “Já procuramos secretaria de Educação e nada é solucionado. Mandaram dois ônibus, que ficam atolados. Quando não está quebrados. Os ônibus não entram em determinadas localidades”, explicou.
Vice-líder do governo na Câmara, o vereador Wender Marques (PSB) chegou a discutir com alguns manifestantes e disse em entrevista ao Diário que espera que o Executivo possa resolver a questão com a melhora do edital de contratação individual dos motoristas e donos de vans.
“É preciso que as pessoas entendam a dificuldade e o Governo já se posicionou para que o edital seja revisto em alguns pontos e a nossa esperança é que os autônomos do transporte escolar façam a adesão ao modelo e a gente volte a normalizar o serviço. O que nos causa indignação é trazer um problema tão grave seja transformado em pauta política e colocar a câmara nessa situação”, afirmou.
O vereador Ismar Prado (PMB) cobrou agilidade. “Alunos estão ficando sem aula. Podem perder ano letivo. Tem que ser urgente. As conversas que a gente tem em bastidores e com a base do governo é que estão sendo contratadas vans uma a uma, mas é preciso acelerar esse processo”, disse.
No edital inicial, em janeiro, a Prefeitura dividiu em quatro lotes as 242 vagas para contratação de motoristas.
OCUPAÇÃO Durante esta tarde, os pais e alunos da zona rural ocuparam o plenário da Câmara como forma de protesto contra a retirada das vans do transporte escolar. Segundo os manifestantes, a previsão é de que durmam no local e, por isso, pedem a doação de colchonetes e outros itens.
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Pais e alunos ocupam plenário na tarde desta segunda-feira (18) | Foto: Cid Carlos
CONTRATAÇÕES
A secretária Municipal de Educação Tânia Maria Toledo garantiu que já houve melhorias no impasse e que o Município contratou mais da metade do quantitativo de vans necessário para atender a demanda na zona rural. Não foi informada a quantidade total de motoristas contratados.
“Ainda há pontos críticos, não estou dizendo que é o ideal, mas tem melhorado bastante. Na sexta-feira meu departamento já me deu 85% dos alunos sendo transportados e todos os dias os números aumentam. O lote 2, que é o transporte para pessoas com deficiência, eu preciso de 46 vans e já tenho 39”, ressaltou.
Sobre a previsão para normalizar totalmente a situação, Tânia reiterou que e o prazo depende da adesão de motoristas aos contratos individuais. Por isso, faz o apelo para que os vanzeiros que já foram contratados pelo o Município retornem à prestação do serviço.
Entre as medidas que estão sendo adotadas pela gestão para facilitar a contratação dos novos profissionais estão o pagamento de R$ 1,79 por quilômetro rodado, a retirada da exigência de monitor dentro dos veículos e a liberação de veículos a partir do ano de 2001 mediante laudo de oficina autorizada. Projetos de Cargos e Carreiras voltam ainda esse mês, diz base
É esperada para essa quarta-feira (20) a votação dos projetos de Lei que alteram o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Educação e da Administração Direta da Prefeitura de Uberlândia. A expectativa, inclusive, era de protocolos no Legislativo dos textos substitutivos ainda na segunda (18), por parte do Prefeito Odelmo Leão.
Não está dispensada a possibilidade de um duas sessões extraordinárias para a que a votação aconteça, já que o prazo de análise dos projetos foi considerado curto por parte dos legisladores. Os sindicatos dos servidores municipais até enviaram um e-mail aos vereadores de que as mudanças promovidas nos novos textos estavam de acordo com as reivindicações dos trabalhadores do Município.
Existe pressa na votação para que seja possibilitado o concurso planejado para este ano na Prefeitura. Sem as mudanças, o Executivo não vê como obedecer algumas recomendações feitas pelo Ministério Público Estadual e o certame estaria impossibilitado.
“Precisamos ter agilidade nesse projeto já que isso impede que o concurso seja feito. Depois de toda a polêmica do ano passado e alguns pontos entendemos que o servidores tinham muita razão naquilo que falavam. Entramos em um mesa de negociação com todos os representantes para eliminar todos as possibilidades que prejudicassem o servidor”, disse o více-líder do Prefeito na Câmara, Wender Marques (PSB).
Na mensagem enviada aos legisladores, os presidentes dos sindicatos dos professores e servidores (Sintrasp e SinPMU), afirmam que no dia 15 de março, em reunião com a Administração, foram garantidos direitos como dos módulos docentes, manutenção da jornada de trabalho dos músicos, garantia de recesso dos assistentes de serviços administrativos (ASA), garantia da gratificação de percurso e manutenção dos quadros da educação especial.
Presidente da comissão de Educação na Câmara, o vereado Paulo César – PC (SD) disse que não foi chamado para nenhuma reunião entre o Executivo e os sindicatos e que também não teve acesso aos novos textos que serão enviados ao Legislativo.
Ainda na visão dele, o prazo é curto pra que projetos substitutivos sejam avaliados com critério. “A maioria dos servidores não tem conhecimento do projeto. Foi divulgado que em alguns pontos houve acordo, mas a gente quer vê-lo como um todo. Não é (um tempo razoável para análise). Precisamos fazer um estudo rápido. Concurso é importante, mas não pode haver perda para os servidores”, disse.
Em dezembro de 2018, os projetos originais de mudanças no Plano de Cargos e Carreiras foram retirados de pauta pelo então presidente da casa, Alexandre Nogueira (PSD).
