15/01/2019 às 07h52min - Atualizada em 15/01/2019 às 07h52min

Dnit terá que realizar reparos na BR-365

MARIELY DALMÔNICA
Prazo de 60 dias foi concedido para que o departamento realize as intervenções | Foto: Walace Torres
O Ministério Público Federal (MPF) em Uberlândia conseguiu uma decisão judicial que obriga o Departamento Nacional de Estrada de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a realizar reparos emergenciais em trechos da BR-365, situados entre os quilômetros 587 e 709, na região do Triângulo Mineiro.

Desde novembro de 2017, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) está alertando o Dnit por meio de ofícios sobre os riscos da atual situação. Como o problema não foi resolvido, o MPF ingressou com uma ação civil pública contra o Dnit e a União. Segundo o documento, milhares de pessoas trafegam pela rodovia diariamente expostas a riscos à integridade física e a danos em seus veículos.

A decisão também atendeu aos pedidos para a elaboração de um inventário florestal e colocação de dispositivos de segurança entre a cidade de Monte Alegre de Minas e o Trevão, entre os quilômetros 587 e 600, execução de medidas de engenharia urgentes em áreas com risco iminente de deslizamentos de terra, bem como o corte de árvores com risco de queda e o recapeamento de buracos nos quilômetros indicados pela PRF.

A sentença determina que a União libere, caso seja necessário, crédito suplementar para o cumprimento das medidas determinadas. Foi concedido prazo de 60 dias para que o Dnit realize as intervenções.

Por meio de nota, o Dnit informou que parte dos trabalhos determinados pelo Tribunal já vem sendo realizada rotineiramente, como tapa buracos, manutenção dos dispositivos de drenagem, além de roçada da vegetação às margens da rodovia, e que “outros serviços que demandam novas contratações, estão sendo providenciados.”
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