14/01/2019 às 09h36min - Atualizada em 14/01/2019 às 09h36min

Estado continua atrasar repasses

Prefeitura de Uberlândia aponta que somente a metade dos recursos deste ano chegou ao município

FERNANDA PARANHOS
Em entrevista ao Diário, Odelmo disse que a situação do Município é “complicadíssima” | Foto: Cleiton Borges/Secom/PMU
As duas primeiras semanas de 2019 não mudaram o cenário de atraso do Estado de Minas Gerais nas obrigações com os municípios. Várias prefeituras mineiras têm reclamado do não repasse integral dos valores constitucionais, especialmente do ICMS e Fundeb, que são depositados nas contas semanalmente. Em Uberlândia, a situação não é diferente. Até o momento, só metade do valor previsto a ser recebido este ano pelo Município chegou aos cofres públicos.
Segundo o prefeito Odelmo Leão, apenas R$ 8 milhões do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foram repassados. O total devido, segundo o prefeito, gira em torno de R$ 16 milhões.

“A situação é complicadíssima, sem dizer dos atrasos do ano passado que chegam perto de R$ 240 milhões. Pensei que neste mês de janeiro os repasses seriam normalizados. Não os anteriores (referente a 2018), mas pelo menos os deste mês”, disse Odelmo, que atendeu o Diário na última sexta-feira.

Ainda de acordo com o prefeito, na sexta, representantes da Associação Mineira de Municípios (AMM) estiveram em Belo Horizonte, em reunião com o governador Romeu Zema, para buscar uma solução imediata a respeito da demora dos repasses, não só de Uberlândia, mas de todos os municípios do estado. Ele espera que até o prazo final de repasse, que é o dia 15/01, os valores totais estejam em caixa. “Espero que tudo seja repassado porque tínhamos que ter arrecadado com o Fundeb, ICMS e outros, no mínimo R$ 20 milhões só nesse início de ano. Agora nós vamos aguardar os acontecimentos, porque haverá. Espero que isso seja normalizado, porque se não, os municípios não terão como continuar”, reitera o prefeito.

Há poucos dias no cargo, Zema precisa lidar com um desafio complexo em relação aos municípios. De acordo com Leão, só para Uberlândia, o ex-governador Fernando Pimentel deixou um débito de R$ 240 milhões, sendo R$ 89 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e R$ 70 milhões referentes aos repasses que seriam destinados à saúde. Odelmo Leão acredita que esses valores deverão ser parcelados em 12 meses a começar de imediato, do contrário, o problema pode se tornar improbidade administrativa. O prefeito também reiterou que o caixa do município ainda tem que lidar com o rombo deixado pela administração anterior. Uma dívida que, segundo ele, em parte, já foi paga. “Eu herdei uma dívida de R$ 350 milhões só do município. Em 2017 eu paguei dessa conta, R$ 186 milhões. Usei o dinheiro do município e ainda tem um remanescente, para entrar na fila de pagamento”.

Enquanto a dívida do Estado não é sanada e os repasses esperados para este mês não chegam, a Prefeitura de Uberlândia tem se mantido com 30% do orçamento próprio. Uma receita gerada por impostos como IPTU e ISS, por exemplo. Os outros 70% são o que o Município recebe da União e do Estado.
Segundo o prefeito, manter os serviços essenciais é prioridade, além do pagamento dos servidores. Apreensivo quanto à gestão financeira do município, ele diz que espera melhores notícias em breve. “Do contrário, não tem como continuar”.
 
NOTA
 
Em nota, o Governo do Estado informou que nos primeiros sete dias da gestão de Romeu Zema) foram repassados mais de meio bilhão de reais para os municípios mineiros. A Secretaria de Estado de Fazenda disse que tem trabalhado “intensamente para retomar os repasses para as prefeituras mineiras, cumprindo sua obrigação e agindo com o intuito de amenizar a grave situação em que o governo anterior deixou o estado”.

SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO 
- Recebidos até o momento: R$ 8 milhões
 O Valor total seria em torno de R$ 16 milhões
 
- Dívidas do governo Fernando Pimentel:
Fundeb: R$ 89 milhões
Saúde: R$ 70 milhões
Outros: R$ 81 milhões
Total: R$ 240 milhões
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