Animais não podem ficar expostos para fora do carro; é considerada infração grave / Foto: José Elias Mendes
Cena comum em Uberlândia, cachorros na janela de carros em movimento podem, além sofrer sérios ferimentos em caso de acidentes, gerar multa ao condutor – R$ 127,65 nos casos mais graves.
O uso de caixas ou coleiras específicas para conter os animais de estimação nos veículos não é obrigatório pelo Código Nacional de Trânsito, mas é a forma mais segura de transportá-los. Conforme orientação de veterinários, o ideal é mesmo que os bichos sejam presos a cintos especiais, caixa de transporte, normalmente de plástico com ventilação nas laterais, e cadeirinha, similar às utilizadas pelas crianças, sempre no banco de trás do carro.
A capitã da Polícia Militar (PM) Patrícia Vieira afirma que o Código de Trânsito não é específico em relação à fiscalização de transporte de animais nos veículos, mas que transportar animais ou objetos ao lado direito ou entre as pernas do condutor é considerado infração grave.
De acordo com o artigo 235 do Código, conduzir pessoas, animais ou carga nas partes externas do veículo gera infração grave, resultando em 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a multa de R$ 127, 69. No artigo 252, a legislação prevê infração média de 4 pontos na CNH e multa de R$ 85, 13 para motoristas que dirigirem transportando pessoas, animais ou volume à sua esquerda ou entre os braços e pernas.
A capitã conta que não são realizadas operações ligadas diretamente à infrações por transporte inadequado de animais, mas que quando são deparadas, a multa é feita. Patrícia Vieira ainda chama a atenção para os riscos de acidentes quando animais são transportados soltos dentro do veículo. “Caso o condutor precise frear bruscamente, o animal pode ir contra o motorista, causando um acidente mais grave”, afirma.
ORIENTAÇÕES
O médico veterinário Gustavo Mota ressalta que para a segurança do animal é necessário o uso dos aparelhos apropriados para viagem. Ele ainda alerta sobre alguns cuidados com o animal para mantê-lo mais calmo no transporte. Mota diz que o calor, vidros abertos e ar-condicionado desligado com vidros fechados contribuem para a inquietação do animal, por isso é recomendado manter o ambiente fresco e vidros fechados.
O veterinário afirma ainda que o costume de sair também é uma das maneiras de controlar a agitação. “Quanto mais cedo já treinar o animal para o passeio ou a viagem, indicando que ele tem que ficar em seu devido lugar, é mais fácil de conduzi-lo”, afirma.
Em caso de viagens mais longas, o veterinário esclarece que é importante realizar paradas a cada duas ou três horas para que o animal faça suas necessidades, estique as patas, beba água e, dependendo do tempo, faça uma refeição.
No seu consultório, Mota nota que os cuidados dos proprietários são maiores em casos de viagens do que em passeios dentro da cidade e, ainda assim, essa preocupação está direcionada para medicações apropriadas e não diretamente para segurança dos animais. “São nesses momentos que abordo orientando a levar a documentação, informando que o animal tem que estar na caixa de transporte e com cinto de segurança”, conta o veterinário.
A emissão da Guia de Trânsito Animal, documentação necessária em caso de viagens, funciona como um atestado médico, com durabilidade de até dez dias para o animal ser transportado. De acordo com Mota, em caso de fiscalização, o proprietário tem que apresentar a guia com a autorização para viajar. “Nos últimos anos a consciência tem crescido, porém tem algumas resistências, devido à própria ausência de fiscalização ou até mesmo por falta de informação”, afirma.
EXPERIÊNCIA
Abel Pereira é tutor da cadela Charlot, de 7 meses, e conta que o costume de transportar animais em seu veículo veio desde seu antigo cão, Dudu. Ele conta que não tinha o hábito de assegurar o transporte dos animais no caso de passeios dentro da cidade, normalmente os carregava sem proteção dentro do carro, mas após um incidente, no qual o cão esteve próximo de sofrer complicações, a segurança passou a ser uma de suas preocupações nos passeios.
Para passear com a cadela, Abel conta que toma algumas precações. A princípio, ele iniciou os cuidados utilizando a caixa de transporte, mas hoje utiliza o cinto de segurança apropriado para o animal. “Ela costuma ficar com a cabeça para fora do vidro, então utilizo o cinto preso na cadeirinha para não ficar se movimentando”, explica.
Rafael Oliveira também costuma transportar seu cão, Lucke, no veículo. Hoje, ele costuma fazer duas viagens interestaduais ao mês e conta que o cuidado com a segurança do animal surgiu a partir disso. Antes, dentro da cidade, a segurança era negligenciada. “Com a viagem e por pegar rodovia, me preocupei mais. Agora a cadeirinha fica dentro do carro e virou um costume, independente de onde formos, dentro da cidade ou não”, explica.
