Fernando Marangoni, eleito em 2016, foi preso em maio por suspeita de receber propina / Foto: Reprodução
O ex-prefeito de Perdizes, no Alto Paranaíba, Fernando Marangoni (PSDB), tenta anular a sessão da Câmara Municipal que decretou vago o cargo, após ler uma carta de renúncia do próprio prefeito, suspeito de corrupção. Uma sessão extraordinária foi convocada para sexta-feira (22) para votar o pedido de anulação da sessão. Por enquanto, a cidade é administrada pelo vice-prefeito, Vinícius Figueiredo Barreto.
Marangoni foi preso em maio durante a operação Isonomia, a mesma que investiga a participação de dois escritórios de advocacia de Uberlândia – Ribeiro e Silva Advogados Associados e Costa Neves Advogados Associados – num esquema de tráfico de influência e corrupção em contratos com prefeituras do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. O ex-prefeito foi preso em flagrante no dia 23 de maio, sob a acusação de recebimento de R$ 20 mil em propina. No mesmo dia, Fernando Marangoni assinou uma carta de renúncia enquanto estava detido no presídio Jacy de Assis. Dois dias depois, uma decisão da Justiça em Uberlândia anulou a prisão em flagrante e mandou soltar o ex-prefeito. Posteriormente, o juiz também anulou as provas sob alegação de que não houve autorização.
Em pedido protocolado por sua defesa na Câmara Municipal de Perdizes, o ex-prefeito argumenta que houve vícios formais na sessão que aprovou seu pedido de renúncia. O regimento da Câmara estabelece a publicação de edital de convocação com pauta única e fixa para a realização de sessões extraordinárias com no mínimo de três dias de antecedência. A sessão que declarou o cargo de prefeito vago aconteceu no dia 24 de maio, menos de 24 horas após receber a carta de renúncia, e sem edital de convocação.
A convocação de nova sessão extraordinária, desta vez para anular a anterior, foi feita no dia 18 de setembro, seguindo os protocolos regimentares.
Procurada, a defesa do ex-prefeito preferiu não se manifestar. A reportagem não conseguiu falar com o presidente da Câmara e nem com o ex-prefeito Fernando Margonari.
OPERAÇÃO
A operação Isonomia foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Segundo apurou o Ministério Público Estadual (MPE), o escritório Ribeiro Silva Advogados Associados encabeçava o esquema, influenciando os prefeitos a contratarem o escritório Costa Neves Advogados Associados para a prestação de serviços jurídicos de compensação de crédito tributário. Os contratos eram firmados sem licitação e parte dos valores acordados era repassada aos prefeitos de algumas cidades. Os serviços foram prestados entre junho de 2015 e dezembro de 2016. Ainda de acordo com o MPE, o envolvimento ilícito atingiu a última gestão das prefeituras de Abadia dos Dourados, Canápolis, Centralina, Carmo do Paranaíba, Presidente Olegário, Perdizes e Patrocínio. Durante a investigação, três prefeitos chegaram a confirmar o recebimento de propina.
Na ocasião, o escritório Ribeiro e Silva, em entrevista coletiva, negou as acusações e disse que os serviços foram prestados e pagos dentro da legalidade.
O processo atualmente corre em sigilo decretado pela Justiça.
