Fernando Pimentel e o presidente da Cemig participaram do ato público com parlamentares na usina de Miranda / Foto: Beto Oliveira
Em ato público realizado ontem na Usina Hidrelétrica de Miranda, no município de Indianópolis, e que contou com a presença do governador Fernando Pimentel e de deputados integrantes da Frente Mineira em Defesa da Cemig, o presidente da estatal mineira, Bernardo Alvarenga, afirmou que o Governo Federal estaria disposto a abrir mão do leilão das quatro usinas localizadas no Triângulo Mineiro e que estão sob a concessão da Cemig, desde que o Estado consiga pagar R$ 11 bilhões, que é o valor aproximada previsto para arrecadar no processo de privatização. É a primeira vez desde que o leilão foi confirmado que a União sinaliza com a possibilidade de manter as usinas de São Simão, Jaguara, Miranda e Volta Grande com a Cemig.
Segundo Bernardo, a posição do governo foi dada durante reunião na última quinta-feira em Brasília e que teve a participação de representantes da Advocacia Geral da União e dos ministérios da Fazenda, Planejamento e Minas e Energia, além de integrantes do Governo de Minas Gerais. A oferta foi apresentada pela própria Cemig, que agora corre contra o tempo em busca de parceiros para conseguir o montante e evitar o leilão das usinas, que está mantido para o dia 27 de setembro. “O governo quer a garantia de que a Cemig vai conseguir pagar, senão vão a leilão”, disse o presidente da Cemig, que considerou a decisão do Governo Federal de leiloar as usinas como “uma sangria” e “um afronta a um dos maiores símbolos de Minas Gerais”. “É uma injustiça o que está acontecendo. A Cemig está comprando aquilo que é dela”, disse durante entrevista coletiva.
As usinas foram construídas pela própria companhia mineira e representam cerca de 50% da energia gerada pela Cemig. O contrato de concessão assinado pelo Governo Federal em 1997 prevê a renovação automática das usinas de Miranda, São Simão e Jaguara por mais 20 anos. A usina de Volta Grande faz parte de outro contrato. A cláusula que garante essa segunda renovação é única no setor e não gera jurisprudência para outros agentes e nem para outras usinas da própria Cemig. No entanto, o Governo Federal quer colocar as usinas em leilão para conseguir arrecadar cerca de R$ 12 bilhões, que seriam utilizados para amenizar o déficit fiscal.
Entre as alternativas estudadas pela Cemig para conseguir os recursos estão a busca de financiamento junto ao BNDES e Banco do Brasil ou até mesmo outros parceiros. Segundo o presidente da Cemig, ainda é preciso definir como será a cessão para a companhia, mas de todo jeito, deverá sobrar para o consumidor final. “Se [a concessão] ficar da forma como está no leilão, aumenta da ordem de 3 a 4% a conta de energia”, disse Bernardo.
Na próxima semana, o Supremo Tribunal Federal deve julgar se o Governo Federal pode fazer o leilão das usinas hidrelétricas. Há várias ações questionando a venda das hidrelétricas. O ministro Dias Toffoli, relator do caso na corte, liberou o processo para julgamento pelo colegiado. Em março deste ano, ele revogou liminar anteriormente concedida que mantinha a Cemig na titularidade da concessão da Usina de Jaguara.
RESISTÊNCIA
Ao discursar diante de dezenas de prefeitos da região, deputados, sindicalistas e centenas de integrantes de movimentos sociais, o governador Fernando Pimentel disse que está disposto a encontrar uma “solução negociável”, mas ressaltou que Minas Gerais irá resistir caso a União mantenha a decisão de vender as usinas, especialmente para o capital estrangeiro. “O Governo Federal quer receber, podemos negociar. Estamos dispostos a encontrar uma solução negociável. O que não queremos é que venham na mão grande colocar nossas usinas num leilão para o estrangeiro comprar e depois vender energia cara para os mineiros. Isso não vamos aceitar”, disse.
Fernando Pimentel criticou a intenção do presidente Michel Temer de tentar privatizar outros setores para suprir o rombo nas contas do governo e convocou a população a começar a resistência por Minas Gerais, lembrando que o Estado já foi palco de batalhas históricas. “Minas já entrou em algumas brigas e não perdeu nenhuma”, disse, citando a Guerra dos Emboabas travada contra os paulistas para manter o ouro em Minas, a Independência do Brasil inspirada na luta dos inconfidentes mineiros, e a disputa contra o Rio Grande do Sul para implantar a República Nova, na época do presidente Getúlio Vargas. “Somos um povo pacato, ordeiro, sereno, mas se precisar, sabemos brigar”, disse Pimentel, frisando que nos próximos dias o Governo do Estado irá iniciar uma campanha em defesa da Cemig com os dizeres “Mexeu com Minas, mexeu comigo. Mexeu com Minas, mexeu conosco”.
O deputado estadual Rogério Correia (PT), coordenador da Frente Mineira em Defesa da Cemig, disse que o Estado está unificado a favor da Cemig e contra o leilão. “Se essas usinas caem nas mãos do capital estrangeiro, nós perdemos estrategicamente as águas de Minas. Segundo, teremos um aumento de até três vezes na conta de energia”, disse.
O deputado reforçou que o movimento é suprapartidário e entregou um documento em defesa da Cemig ao governador que conta com assinatura dos 77 deputados estaduais e de todos os 53 deputados federais por Minas. “Isso é algo inédito”, frisou. O abaixo assinado também já havia recebido até ontem a adesão de 497 prefeituras mineiras. A Prefeitura de Uberlândia não assinou o documento, segundo informou a Cemig. Procurada pela reportagem, a Prefeitura não se manifestou.
