O reitor da UFU, Valder Steffen, recebeu o presidente da Cohab, Alessandro Marques, na segunda-feira / Foto: Walace Torres
A Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab) que fazer do processo de regularização fundiária da fazenda do Glória, em Uberlândia, uma espécie de laboratório para as demais áreas que se encontram ocupadas no país e que também aguardam pela legalização. Hoje, a região do Glória, que fica na zona Sul da cidade, tem a maior ocupação em área urbana do Brasil, segundo o presidente da Cohab, Alessandro Marques. São aproximadamente 15 mil pessoas ligadas ao Movimento Sem Teto do Brasil (MSTB) em cerca de 2,5 mil lotes numa área de 64 hectares.
Em visita a Uberlândia, na segunda-feira, o presidente da estatal mineira confirmou o interesse do Estado em assumir a regularização da área. A intenção é iniciar os estudos para implantação de infraestrutura e cadastro das famílias ainda este ano. A Cohab só aguarda a manifestação do juiz titular da 2ª Vara Cível Federal em Uberlândia, onde se encontra o processo de reintegração de posse apresentado pela Universidade Federal de Uberlândia há alguns anos. Há ainda um recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, protocolado pela Pastoral da Terra e a Defensoria Pública Federal pouco depois da decisão de reintegração de posse. Segundo Alessandro Marques, como houve interesse das partes pelo entendimento, a tendência é que o processo na Justiça seja extinto. “A reintegração seria uma tragédia anunciada. Se temos condições de cumprir o processo de maneira ordeira e pacífica, por que insistir numa reintegração?”, disse.
A transferência do domínio da área do Glória foi aprovada em março pelo Conselho Universitário da Universidade Federal de Uberlândia (Consun/UFU) ao Município de Uberlândia e/ou ao Estado de Minas Gerais. O Município não chegou a formalizar interesse em assumir a área, diante da dificuldade financeira atual, mas segundo o presidente da Cohab, houve uma manifestação da Prefeitura no sentido de ajudar nos trâmites formais. Já o Estado oficializou o interesse perante a UFU, que é a proprietária da área ocupada desde 2012.
ENCARGOS
A doação do Glória deverá ser feita com encargos, mediante a Medida Provisória n. 759, de 22 de dezembro de 2016, que dispõe, entre outras providências, sobre a regularização fundiária rural e urbana e a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária, e institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União.
Ao assumir a área o Estado deverá cumprir os encargos em até dez anos. “Queremos deixar o processo de regularização bem adiantado até o fim do atual governo”, disse. Os encargos são a elaboração e o custeio do projeto de regularização fundiária e a implementação na área de infraestrutura essencial, equipamentos comunitários e melhorias habitacionais. Segundo o presidente da Cohab, as empresas que têm a concessão de serviços básicos, como a Cemig na área de energia e a Copasa na questão do saneamento básico, já estão prontas para iniciar os levantamentos na região do Glória. No caso da Copasa, ele explicou que o trabalho seria no sentido de suporte técnico, uma vez que em Uberlândia os serviços de água e esgoto são executados pelo Dmae.
O reitor da UFU, Valder Steffen Júnior, disse durante reunião com dirigentes da Cohab que a instituição também poderá colocar à disposição o corpo técnico para ajudar no processo de regularização fundiária. Ele informou ainda que só aguarda o posicionamento do juiz para formalizar o processo de doação da área ao Estado.
A estimativa da Cohab é que sejam investidos pelo Estado entre R$ 10 mil a R$ 15 mil por unidade habitacional. “Mas as famílias estão dispostas a remunerar para ter a regularização, e todos os recursos serão reinvestidos na área”, disse Marques. A companhia vai aproveitar o cadastro feito pelo próprio movimento popular e cruzar as informações com o cadastro nacional de moradia, para definir quem terá direito a ficar com a área. “Os critérios serão os do programa Minha Casa Minha Vida. A ideia é dar moradia a quem precisa”, afirmou.
Nos próximos dias, o presidente da Cohab disse que pretende se reunir com o juiz responsável pelo processo original para tentar antecipar uma decisão e agilizar o processo de regularização.
A reportagem procurou o juiz José Humberto Ferreira e foi informada de que ele se encontra em férias.
