Painel foi criado em 2005 pela Associação Comercial de SP para conscientizar população / Foto: Reprodução
Até às 17h da última sexta-feira, o uberlandense já havia pago cerca de R$ 236,5 milhões em impostos durante o ano de 2017. Os dados são revelados pelo painel do Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). O valor desse ano representa um aumento de 12% em relação ao mesmo período do ano passado, quando os uberlandenses haviam pago R$ 210,7 milhões em impostos.
Ainda de acordo com Impostômetro, Minas Gerais havia arrecadado até sexta-feira, cerca de R$ 76 bilhões, o que representa 7% da arrecadação de todo o Brasil. São Paulo é de longe o Estado que mais arrecada no País, já são cerca de R$ 401,7 bilhões, representando 37,3% da arrecadação nacional.
Em nível nacional, o valor chegou a R$ 1 trilhão no dia 21 de junho, quantia que no ano passado só foi arrecadada no dia 5 de julho, ou seja, uma diferença de 14 dias a mais. O valor atual já passa de R$ 1,08 trilhão.
De acordo com o economista Marcelo Duarte Silva, esse aumento está dentro da normalidade, mesmo com o País vivendo um período de recessão econômica. “Em relação a Uberlândia, a crise não bateu tão forte como no restante do Brasil, já que tivemos um setor agropecuário bastante ativo, produzindo bastante e ajudando nos números de exportações”, afirmou Silva. Ainda segundo Silva, o setor de serviços, assim como em todo o País, continua contribuindo como a principal fonte de impostos.
Em relação ao cenário nacional, Silva afirmou que seria necessário descontar a inflação para saber qual a real arrecadação de impostos, mas frisou que o valor exposto pelo Impostômetro também era o esperado. “É normal que a cada ano a gente arrecade mais, mas precisamos saber se esse valor arrecadado reflete positivamente na nossa carga tributária, que não sofre grandes alterações desde 2010”, disse Silva.
Sobre a carga tributária brasileira, o economista critica a complexidade para entendê-la. Segundo ele, a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que trata-se de uma contribuição a nível federal calculada sobre a receita bruta de empresas e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), são os grandes problemas que atacam justamente o setor produtivo do Brasil, como industrias e empresas. “São vários pontos dentro desses impostos e isso faz com que as empresas tenham que contratar pessoas especializadas somente nesse assunto, onerando ainda mais os custos, o que reflete no consumidor final”, ressalta Silva.
Somados, de acordo com o Impostômetro, Cofins e ICMS arrecadaram cerca de R$ 324 bilhões nesse ano em todo o País.
Outro ponto destacado pelo economista é o tamanho da carga tributaria, considerada umas das maiores do mundo. “Isso é discutível, devido à quantidade de serviços gratuitos oferecidos no Brasil, mas o grande problema é fazer com que esses impostos arrecadados sejam empregados da melhor maneira”, afirmou o economista Marcelo Silva.
ACIUB
Diretora da Associação Comercial e Industrial de Uberlândia (Aciub) e doutora e mestre em Direito Tributário, Marcela Cunha Guimarães afirma que o País chegou ao limite da exigência de tributos incidentes sobre a produção. “Essa é a razão pela qual precisamos, urgentemente, de reformas no sistema tributário brasileiro e, sobretudo, da correta aplicação dos recursos públicos”, disse Marcela Guimarães.
Outro ponto trazido por ela em relação à realidade tributária do Brasil é a exigência das contribuições previdenciárias patronais, no percentual de 20% incidente sobre a folha de salários, em regra. “Ou seja, um absoluto desestímulo na geração de empregos”, ressalta Marcela Guimarães.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), em relação ao rendimento mensal dos brasileiros, por exemplo, para quem tem renda mensal de até R$ 3 mil, 39,62% são descontados em impostos, ou seja, cerca de R$ 1,1 mil a menos na conta do trabalhador.
“É fácil observar, a partir do levantamento apresentado, o quanto a tributação do Brasil é nefasta”, afirmou Marcela Guimarães.
IMPOSTÔMETRO
Criado em 2005 pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP), o Impostômetro é uma ferramenta de conscientização para a população, afirma o economista da ACSP, Marcel Solimeo. “Tem muito cidadão humilde que, por não pagar IPTU, por exemplo, acha que não está contribuindo com os impostos, mas se esquece de que o tributo está presente em tudo, desde o pão que ele consome até o material escolar que ele compra para o filho”, afirmou Solimeo.
Ainda segundo ele, essa conscientização serve para que a população cobre do Estado que o dinheiro arrecadado seja investido de maneira correta. “Todos têm o direito de cobrar de volta que os serviços prometidos pelo Governo sejam realmente bons, já que estão pagando por isso”, ressalta Solimeo.
Como base de cálculo, o economista afirma que o valor exposto na ferramenta é baseado levando em consideração os impostos arrecadados no ano interior, no cenário econômico atual e nos orçamentos aprovados pela União. “Geralmente os valores expostos variam em 5% para mais ou para menos”, disse Solimeo.
O Impostômetro considera todos os valores arrecadados pelas três esferas de governo a título de tributos: impostos, taxas e contribuições, incluindo as multas, juros e correção monetária.
RELAÇÃO
Os principais impostos municipais recaem, sobretudo, sobre a posse de imóveis e sobre serviços prestados por empresas de uma determinada cidade. São exemplos o ISS, IPTU e ITBI.
No âmbito estadual, as cobranças mais comuns são aquelas que incidem sobre a circulação de produtos e veículos dentro do território. Os principais são o ICMS, IPVA e ITCMD (Imposto sobre Transmissões Causa Mortis e Doações de Qualquer Bem ou Direito).
Por fim, os impostos federais atingem operações financeiras, como o mercado de ações, por exemplo, salários dos trabalhadores e o comércio de mercadorias com outros países, entre outros.
Os mais conhecidos no âmbito federal são o Imposto sobre Importação, Imposto sobre Exportação, Imposto de Renda, IPI, IOF e ITR (Imposto Territorial Rural).
Impostos arrecadados em Uberlândia
Em 2017 – R$ 236,6 milhões
Até 30 de junho de 2016 – R$ 210,7 milhões
Total em 2016 – R$ 431,1 milhões
Impostos arrecadados em Minas Gerais
Em 2017 – R$ 75,9 bilhões
Em 2016 – R$ 140,5 bilhões
Impostos arrecadados em todo o Brasil
Em 2017 – R$ 1,08 trilhão
Em 2016 – R$ 2,04 trilhões
Curiosidades
O valor arrecado em impostos no Brasil durante 2011
- você receberia 50 salários mínimos por mês por 3,5 milhões anos
- na poupança renderia 256 mil por minuto
- compraria 4,5 bilhões de cestas básicas
- Compraria 5,5 milhões carros BMW M2, avaliada em R$ 370 mil
- compraria 64,6 milhões carros populares avaliados em R$ 35 mil
- compraria 3,1 milhões de apartamentos de 3 quartos, 1 suíte, 2 garagens, 110m2, no Morumbi, São Paulo.
