Horta comunitária é mantida pelos internos, que contam ainda com várias oficinas e cursos profissionalizantes Daqui alguns meses, G. completará 21 anos e ganhará novamente a liberdade. Ele já tem planos para o futuro, e sabe muito bem o que pode e o que não deve fazer. “Quando sair eu vou provar para as pessoas, porque falar é fácil, mas vou mostrar realmente quem eu sou e no que eu me transformei”, diz o adolescente já quase adulto, que, há três anos, cometeu um homicídio.
Ainda é cedo para afirmar até que ponto essa transformação o fará manter o compromisso, mas os primeiros passos rumo à ressocialização ele já deu. Quando chegou ao Centro Socioeducativo de Uberlândia, há pouco mais de oito meses, G. tinha apenas noção de algumas atividades profissionais. Nesse período, aprendeu serviços de eletricista, mecânica, marcenaria, deu continuidade aos estudos e passou na prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Chegou a ganhar 50% de uma bolsa de estudos para o curso de Administração numa faculdade privada. “Penso em fazer, vou dar continuidade à escolaridade e já tenho até um serviço fixo quando sair”, diz. “Tô tirando uma lição pra minha vida, não está sendo em vão”, reforça.
Assim como G., centenas de jovens cumprem medidas socioeducativas internas na unidade de Uberlândia, que tem capacidade para 80 internos mas hoje atende acima desse limite. Mesmo assim, a unidade é considerada referência em Minas e até para outros estados. Próximo de completar dez anos de inauguração, o Centro Socioeducativo conta com 100% dos internos estudando, segundo a direção. Em Minas, 91% dos adolescentes cumprindo medida socioeducativa de internação estão matriculados na escola, de acordo com dados da Secretaria de Estado de Defesa Social.
No último Enem, 88 adolescentes de Uberlândia fizeram as provas, dos quais 12 foram aprovados e quatro tiveram nota suficiente para ingressar na universidade. O sistema de ressocialização voltado para adolescentes é bem diferente do modelo aplicado para adultos no presídio e na penitenciária, conforme constatou o Diário do Comércio nesta terceira e última reportagem da série sobre o sistema prisional em Uberlândia (as outras duas foram publicadas nas edições dos domingos anteriores).
A começar pela educação. O Centro Socioeducativo é a única das três unidades prisionais da cidade que tem uma escola interna, com salas de aula próprias e adequadas, além de biblioteca e computadores. “O conteúdo é o mesmo de outra escola, o que muda é a criatividade para não deixar a aula monótona. Também é importante usar uma linguagem diferente para despertar o interesse, ou seja, a gente usa um termo científico associado a outro que eles conhecem”, disse a professora de Ciências e Biologia Ana Isa Lozzi. Em outra sala, os internos assistiam ao filme “Truque de mestre” atentos aos detalhes. “Eles têm que prestar atenção para depois fazerem uma atividade de raciocínio lógico”, conta a professora de Matemática Rodneia Aparecida Gonçalves.
Na parte laboral, os internos contam com oficinas de pintura, informática, jardinagem, marcenaria, manutenção, mecânica, música e artesanato. Para a recreação, há um campo de futebol, uma quadra coberta e outra gramada. Há ainda os cursos profissionalizantes em parceria com empresas e instituições. Outra opção são as chamadas “saídas”, que são as participações em eventos esportivos e até peças de teatro na cidade. Nesses programas, os adolescentes vão descaracterizados – com roupas normais – para evitar constrangimentos e despertar atenção do público, e são acompanhados por agentes socioeducativos. “Para ter acesso às oficinas e às saídas é avaliado o comportamento do adolescente”, explica o diretor geral do centro, Gilson Gonçalves Rodrigues. Ele conta que a cada seis meses o interno passa por uma reavaliação, feita por uma equipe multidisciplinar. Cabe ao juiz da Vara da Infância analisar o relatório e definir pela redução, manutenção ou até mesmo redução da medida.
CENTROS
Minas conta com 1,4 mil vagas em 36 unidades
A Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Suase), ligada à Secretaria de Estado de Defesa Social, é responsável hoje por 36 unidades em várias regiões do Estado. Nelas, há 1.477 vagas para adolescentes que cometeram atos infracionais. O Centro Socioeducativo de Uberlândia é uma unidade mista, que atende tanto no regime de internação – que pode ser de seis meses até três anos - quanto na internação provisória, que é de até 45 dias, enquanto aguarda a sentença do juiz. “No segundo semestre também será inaugurado o regime semiliberdade em Uberlândia”, diz o diretor geral, Gilson Gonçalves. Nesse regime, o adolescente passa o dia em atividades externas, geralmente em instituições filantrópicas, centros profissionalizantes ou casas de apoio, e retornam para dormir na unidade.
A unidade de Uberlândia recebe apenas adolescentes infratores do sexo masculino. Quando há adolescentes mulheres sentenciadas a medidas socioeducativas, é feito o encaminhamento para algum centro em Belo Horizonte.
Além das oficinas, cursos e atividades recreativas, o Centro oferece atendimento individualizado nas áreas de psicologia, serviço social, pedagogia, terapia ocupacional, medicina, enfermagem, odontologia e direito. “O Centro Socioeducativo não tem só a função de privar o adolescente da liberdade, aqui dentro ensina valores, conceitos, e escola é obrigatório. O adolescente consegue absorver mais do que se estivesse na fase adulta. O fato de trabalhar na fase de formação fortalece a ressocialização”, diz o diretor geral.
CRIMINALIDADE
“Amizades erradas” têm grande poder de influência
Um dos principais fatores para que o adolescente ingresse no mundo da criminalidade está da porta de casa para fora. “Até os 8 anos de idade, a família tem um grande poder de influenciamento sobre a criança, mas quando começa a frequentar a escola, a partir dos 12 anos e o mundo se abre além do quintal, entram as amizades. Hoje, as amizades têm um poder de influência quase tão grande quanto a família”, diz o psicólogo Daniel Negrão, um dos responsáveis por avaliar o comportamento dos internos em Uberlândia. “Se o adolescente faz uma amizade mal feita, ele começa a sofrer influências e acaba ouvindo coisas do tipo ‘vamos matar aula’, vamos matar aula e usar uma droga’, ‘vamos matar aula e roubar’. Isso vai afastando ele da vida escolar e vai introduzindo alguns conceitos da criminalidade, entre eles a violência, a de que a escola não é tão importante”, observa.
Segundo o psicólogo, o trabalho com adolescente infrator requer uma avaliação do núcleo familiar, do comportamento na escola e o tipo de cultura ele adquiriu fora desses ambientes. “A gente tem que lidar com a desconstrução e construção. O adolescente chega com a ideia de que a agressividade, a violência é a primeira resposta diante de uma situação que ele se envolveu”, explica. Outro ponto da ressocialização leva o adolescente a entender a sua responsabilidade pelo ato infracional que cometeu. “O adolescente age com agressividade porque não consegue se colocar no lugar do outro, da família dessa vítima”, completa Daniel Negrão.
J., de 19 anos, admite que foi a influência de “amizades erradas” que o levou a cometer um latrocínio. Hoje, depois de um ano e cinco meses cumprindo medida socioeducativa, ele percebe que não deu ouvidos a quem realmente deveria. “O pai da gente falava ‘não faz isso meu filho’ e a gente ignorava. Ele queria sempre o melhor, mas a gente insistia em fazer o errado. Quando você acorda é tarde”, diz.
