24/11/2022 às 08h00min - Atualizada em 24/11/2022 às 08h00min
A transição nos encontros com as realidades
CLÁUDIO DI MAURO
No processo de Transição dos governos da União, a equipe designada pelo presidente eleito Lula, coordenada pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, formou diversos Grupos de Trabalho para propor as etapas e conteúdos que precisarão vigorar até a posse em 1° de Janeiro, bem como a adoção de medidas iniciais, urgentes.
Para que se tenha compreendida a situação em que se encontra o Estado e o Governo Brasileiro, as equipes da Transição buscam informações para tomar conhecimento das realidades que vigoram.
A cada momento surgem novidades. Não há surpresa, tendo em vista que se sabe que o atual governo aposta em “terra arrasada”. O Orçamento mostra o abandono em que se encontram as áreas sociais imprescindíveis.
Com mais de 400 bilhões de reais a menos do que o apontado como necessário, se verifica também que em 4 anos Bolsonaro produziu um “rombo” no chamado Teto de Gastos da ordem de quase 800 milhões de reais. Ou seja, o “Furo Orçamentário” alcança mais de 1 trilhão de reais. O “cuidado” para evitar o furo nos tetos de gastos exigido para interesse social, nunca foi problema para ser ultrapassado nos anos do governo Bolsonaro, especialmente a garantia de pagamento das chamadas "dívidas públicas”. Cinismo e hipocrisia que caracterizam o modelo neofascista que governa o Brasil, com apoio de significativas parcelas do Senado e da Câmara dos Deputados Federais, sob a égide e as vantagens proporcionadas ao conhecido “centrão”, atualmente coordenado pelo Presidente do Partido Liberal (PL) o Valdemar da Costa Neto, ex marido da senhora Maria Christina Caldeira.
Mais do que isso, em cada Área Temática são identificados os critérios que alcançam situações inusitadas. Na Área da Saúde, não se manteve nem a preparação de vacinas, tema no qual o Brasil estava auto suficiente e se caracterizava como modelo mundial. O SUS ficou inteiramente à margem da governança, tendo em vista que os critérios apontavam o esforço efetuado para a privatização dos acessos de saúde e o abandono às temáticas da prevenção.
É indispensável se saber que a boa saúde da população é resultado de um conjunto de atenções que permitam acesso ao trabalho, à água, moradia entre tantos componentes indispensáveis para a vida humana. A Constituição de 1988 elenca os componentes para que uma população tenha saúde, boa parte implicando em ações de prevenção e integradas com as demais temáticas de governo.
O atual governo federal ignorou a intensa relação entre a água e a saúde da população. Sem acesso à água potável, sem contaminações, não há como prevenir e manter a qualidade de vida de nossa população. A situação para acesso à moradia é outro componente fundamental para que as pessoas tenham preservação de saúde. E o respeito ao direito de trabalhar obtendo salário ou renda que permita vida digna das famílias, não se constituiu em preocupação permanente do atual governo. O número de famílias sem acesso ao ganho mensal é algo que ultrapassa os limites esperados para um País que oferece vida digna aos seus habitantes.
Na Educação, até mesmo a merenda escolar e o transporte de alunos ficou em situação de verdadeiro abandono. Crianças que se alimentavam nas Escolas, foram abandonadas e os valores destinados a essas refeições minguaram. Um verdadeiro sacrifício expondo milhões de crianças em idade escolar; A retirada de recursos das Universidades Públicas, se constitui em um interesse para fortalecer a Educação em Escolas da iniciativa privada. Esqueceram que sem trabalho e salário, nossos estudantes ficam impossibilitados de pagar as mensalidades no ensino universitário privado. É interessante se observar que os Partidos Políticos são compostos por filiados desejosos que seus filhos estudem nas Universidades Públicas, que no Brasil, são as que oferecem ensino de melhor qualidade e estão entre as melhor qualificadas no mundo.
O certo é que o Brasil precisa voltar a acreditar e investir na Ciência e na Tecnologia, sempre se preocupando em privilegiar os recursos destinados à garantia de alimentação, água potável, moradia, trabalho e portanto saúde para todos os seus filhos. Isso implica em garantir democraticamente o acesso aos serviços públicos de maneira universal; Garantir que os serviços públicos continuem Públicos, isentos dos interesses de lucro privado; que as propriedades estejam de fato a serviço de suas funções sociais.
Para que essas realidades diferentes das que estão vigentes sejam de fato implantadas, há necessidade da construção de uma Democracia Descentralizada e Participativa, com envolvimento e participação ativa dos Movimentos Populares. Não apenas ouvi-los, mas respeitando o acompanhamento e a construção conjunta do processo de Soberania Popular, capaz de consolidar a Soberania Nacional.
Assim espera-se e trabalha-se para que seja possível no Brasil a ser construído com a posse no dia 1º de janeiro de 2023.
*Este conteúdo é de responsabilidade do autor e não representa, necessariamente, a opinião do Diário de Uberlândia.
