De acordo com o Censo do IBGE de 2010, 95% dos 5.570 municípios do Brasil possuíam menos de 100 mil habitantes, ou seja 5232 desse total. Desse total, 45% da população do país reside nestas cidades, que representam 30% do PIB nacional.
Segundo o IBGE, as estimativas para 2021 indicam que mais da metade da população brasileira (57,7%), ou seja, 123 milhões de habitantes, se concentra em apenas 326 municípios (5,8% dos municípios), que têm mais de 100 mil habitantes.
Vejam o motivo pelo qual os pequenos e médios municípios são muito importantes para manter as estruturas “coronelescas” do poder vigente no Brasil. O controle nas pequenas e médias cidades se irradia também para os grandes centros e Regiões Metropolitanas.
Rio Claro (SP), município por nós administrado durante 2 mandatos sucessivos tem cerca de 200 mil habitantes, isso o coloca como referência por ser classificado como sendo de tamanho médio. Ali obtivemos o selo de melhor performance ambiental por 2 anos seguidos.
Famílias tradicionais são as grandes proprietárias das terras urbanas e rurais; donas dos meios de produção ou estão a serviço de corporações nacionais e estrangeiras e com isso tornam-se responsáveis pelos espaços oficiais de disputas. Os Municípios são espaços de disputas para condições de vida e acumulação das riquezas. Por isso, Clubes de Serviços, Lojas maçônicas ocupam posições de muita importância e destaque. Por isso, uma das aspirações dos setores médios da economia é entrar para esses clubes de comando.
As Associações Comerciais e Industriais que congregam pequenos e médios negócios, articulam a pequena burguesia com legítimas aspirações no sistema capitalista, de chegar à burguesia e ter esse destaque com as vantagens sócio econômicas inerentes.
Em geral, esses setores não galgarão tais aspirações, mas conservam a simbologia e as esperanças de serem reconhecidos.
As possibilidades de trabalho e emprego são controladas pelas mesmas famílias que também controlam as estruturas de poder –Legislativo, Executivo e Judiciário, Religiosas e de Comunicação Social, como imprensa falada e escrita. Por exemplo, se um Promotor Público, um Padre ou Pastor não estiver fazendo o jogo das famílias que acumulam os poderes, há imediata providência para que a remoção e substituição por “corpos mais dóceis”, no dizer de Foucault, cuidando dos interesses de quem manda;
As disputas eleitorais são todas travadas com controle absoluto. Imaginemos como seria o voto impresso quando estabelecido esse controle social e inclusive, especialmente os votos dos empregados.
Famílias tradicionais e poderosas não aceitam que haja ingerência externa e tentativas de promover a libertação das mentes já aprisionadas pelas estruturas de mando que imperam. Aí nasce a revolta quando são oferecidas oportunidades para que pobres acessem a Universidade Pública, os Aeroportos para viagens aéreas.
Nessas perspectivas tornam-se necessárias as ações que estabeleçam o processo de formação cidadã desenvolvendo a auto estima das pessoas, dos processos de libertação. Não é tarefa simples, mas muito importante.
Nesse roteiro a educação deve adotar como metodologia a aplicação da Pedagogia dos Oprimidos, tendo Paulo Freire como referência educativa. A formação das pessoas a partir da compreensão de suas próprias realidades torna-se tarefa imperiosa. Nesta semana Paulo Freire, o grande estímulo para esse aprendizado e formação cidadã, completaria 100 anos e está sendo homenageado pelos educadores conscientes e competentes de diversas partes do Planeta. Esse é o grande motivo pelo qual setores da burguesia odeiam Paulo Freire. É importante homenagear Paulo Freire e todos que têm nele suas referências didáticas e pedagógicas.
É indispensável a dedicação ao Planejamento Municipal que considere os impactos das mudanças climáticas. Abordagens sobre torrencialidades com inundações e crises por secas precisam ter planos elaborados de maneira muito especial. São problemas necessários de enfrentamento com energia e determinação.
Governantes municipais progressistas precisam praticar atos que dêem visibilidade aos setores sociais alijados. Não se trata apenas de administrar com competência e seriedade, mas ocupar os espaços de poder para mudar as realidades das situações vigentes.
Algumas providências indispensáveis:
-Incluir os subalternizados no tempo e no espaço dos Orçamentos da União, dos Estados e dos Municípios;
-Garantir pagamentos de impostos pelos setores enriquecidos de maneira a compensar as partes dos orçamentos destinados aos setores subalternizados;
-Fortalecer as culturas locais e regionais em todos os campos das artes e da história, para elevar a auto estima da população;
-Praticar o Orçamento Participativo contemplando os territórios dos setores subalternizados, valorizando as lutas identitárias na perspectiva da luta de classes, como os racismos, a perseguição à mulheres e feminicídios, às populações originárias, à LGBTQIA+ entre outros;
-Ativar Conselhos Municipais que contemplem as deliberações nos quais esses setores citados sejam dotados de poder nas decisões. Capacitação para esses participantes com autonomia e sucesso;
-Realizar Conferências Temáticas: Saúde, Educação, Assistência e Promoção Social, Criança e Adolescentes; Terceira idade ou idosos; da Arte e Cultura; Meio Ambiente e preocupação com as mudanças climáticas; Segurança Pública entre outras;
-Realizar Conferências Municipais que integrem todas essas áreas e planejem a distribuição orçamentária com base no Orçamento Participativo.
Enfim, cabe aos Planejadores Municipais, Urbanistas, Geógrafos a articulação com toda população dos locais, empoderando a participação social.
São alguns passos no processo da libertação popular, sem alijar ou subalternizar setores sociais.
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