15/09/2021 às 08h00min - Atualizada em 15/09/2021 às 08h00min

O longo e tortuoso caminho da Independência do Brasil

ANTONIO CARLOS PEREIRA
Desde 7 de setembro de 1822, comemora-se a emancipação brasileira do reino de Portugal. A Independência do Brasil não aconteceu repentinamente, e o que muitos cidadãos não sabem é que ela também não ocorreu naquela manhã do dia sete, com o grito de Dom Pedro I às margens do rio Ipiranga. Historicamente, o fato envolve uma gama de desdobramentos.
 
Em 1808, antes do Grito da Independência, a família real portuguesa chegava ao Brasil trazendo um avanço diplomático para nosso país. A partir da abertura dos portos, o comércio fortaleceu e nossa situação econômica clamava por autonomia.  A própria corte portuguesa já previa esse movimento separatista da colônia, pois sabia que era impossível frear o progresso da futura nação.
 
Para alguns historiadores, o Dia do Fico é uma das datas em que a Independência pode ter sido “declarada”. Outros dias possíveis são: 12 de outubro, data da Aclamação de Dom Pedro I como Imperador do Brasil ou 1º de dezembro, dia da sua coroação no Rio de Janeiro. Porém, setembro de 1822 foi um mês de intensos movimentos políticos para conseguir apoio ao novo Imperador.
Nessa época, os aristocratas brasileiros ainda não chegavam a um consenso quanto ao formato de governo que o futuro país independente teria. As opiniões dos “monarquistas” e liberais republicanos eram divergentes. Dom Pedro I possuía nas mãos uma nação com interesses conflitantes. Além disso, sua base aliada concentrava-se apenas na região sudeste.
 
Então, a história da nossa Independência é uma fraude? Sim e não. O dia 7 de setembro é uma data desleal, porque não representa, de fato, o dia da ruptura entre Brasil e Portugal. Mesmo simbólica, ela é coerente ao contexto da época, onde o país precisava criar o seu patriotismo – e a fábula da saga de Dom Pedro I foi fundamental para a construção da nossa identidade nacional.
 
Prova disto é o quadro “Independência ou Morte”, do pintor brasileiro Pedro Américo, encomendado por Dom Pedro II em 1885, e finalizado em 1888 – 66 anos após a proclamação da Independência. A obra é um registro histórico importante, mas seu real objetivo era gravar uma representação épica do fato na memória brasileira, evidenciando o heroísmo de Dom Pedro I.
 
Há quem diga que o brado retumbante de “Independência ou Morte” de fato nunca aconteceu às margens plácidas. Pelo menos não desse jeito. A célebre frase é realmente de autoria de Dom Pedro I, mas foi dita em cartas enviadas a outras províncias, com um discurso mais encorpado, que buscava inflamar o nacionalismo e conseguir apoio político para o seu governo.
 
De lá para cá, e depois que muita água já tivesse rolado pelo leito do riacho Ipiranga, foi promulgada a Constituição Federal de 1988 que assegura em nível de cláusula pétrea a relação entre os poderes, visando, principalmente, evitar que um dos Poderes usurpe as funções de outro.
 
Entendemos, que o Poder Legislativo tem a função típica de legislar, de traduzir, através de leis, o sentimento social. O Poder Judiciário tem a função típica de aplicar o direito no caso concreto, exerce uma jurisdição complementar em relação ao Poder Legislativo. O Poder Executivo tem a função precípua de administrar, sempre de acordo com o ordenamento legislativo. E tem por função atípica o ato de legislar através dos atos normativos, quais sejam, as Medidas Provisórias, Leis Delegadas, Decretos e Portarias.
 
Vamos refletir: ... os Três Poderes possuem importância igualitária, da mesma forma que não devem usurpar as funções uns dos outros, para garantir a harmonia. Cabe ao Ministério Público, a tarefa de fiscalizá-los.
 
Além de favorecer a democracia, a democratização da informação nos últimos anos, possibilitou a criação de uma cultura de participação e consulta pública. A popularização da internet também foi determinante para garantir essa atuação social mais ativa e a fiscalização dos representantes públicos. Esses fatores reduziram o vácuo de conhecimento entre as instituições oficiais e o povo. 
A responsabilidade corporativa das Relações Governamentais e Institucionais é aproveitar os aspectos positivos da democracia participativa criando uma ponte de diálogo ético e transparente com os atores políticos e com os vários segmentos representativos da sociedade.
 
Pensando estrategicamente: O conceito de Relações Institucionais nasce neste contexto de responsabilidade corporativa e política. As relações institucionais fazem-se essenciais para reduzir a assimetria de informação e de poder entre os agentes econômicos e sociais frente ao governo. Também exercem influência no processo decisório dos agentes públicos e atuam, principalmente, para que a sociedade civil organizada e o mercado sejam ouvidos e considerados nas tomadas de decisões dos governantes.
 
Elas são uma atividade vantajosa tanto para a sociedade quanto para a Administração Pública, pois permitem que as decisões sejam mais bem fundamentadas e respaldadas em evidências – e seus potenciais efeitos devidamente estimados.
 
Hoje transcorridos quase dois séculos daquela data histórica, o que assistimos são os políticos, por uma questão de identificação de perfil, preferirem sempre discutir os assuntos em voga na vida política com pessoas que tenham convicções, ainda que diversas das suas, deixando de lado os interesses do povo. A tão falada democracia fica relegada a um segundo plano, não passando de retórica entremeada nos discursos daqueles que estão mais interessados em preservar o seu “status quo social”, a trabalhar as causas coletivas.
 
 A independência ainda não ocorreu! Precisamos conscientizarmos que ainda há um longo e tortuoso caminho a ser percorrido.
 
O momento agora marca o início da “faxina”.


Este conteúdo é de responsabilidade do autor e não representa, necessariamente, a opinião do Diário de Uberlândia.
 
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