29/07/2021 às 08h00min - Atualizada em 29/07/2021 às 08h00min

A crise de energia elétrica é planejada (?) mas há bandeira vermelha

A crise hídrica seria de fato uma crise de energia?

CLÁUDIO DI MAURO
Quando as pessoas usaram camisas da CBF e gritavam nossa bandeira nunca será vermelha, talvez não tinham noção de que nossas contas da energia são portadoras de bandeiras vermelhas.

O Movimento dos Atingidos por Barragens -MAB é nacional e articula as famílias que foram expulsas de suas terras ou foram simplesmente atingidas pelos lagos das usinas hidroelétricas. É de se ressaltar que muitas áreas do entorno aos reservatórios destinados à produção de energia hidroelétrica ou ficam inundadas ou fazem parte de um arco de terras que não pode ser utilizada para edificações e produção agropecuária, geralmente afetando setores da produção familiar.

O MAB faz acompanhamento dos níveis dos reservatórios das hidroelétricas justamente pelo fato de afetarem o uso por produtores familiares. É justamente esse Movimento que vem a público denunciar que o baixo nível dos reservatórios atende os interesses das empresas do setor. Segundo o MAB, a regulação inadequada do sistema atende o interesse das empresas que imediatamente elevam as tarifas do fornecimento da energia para os consumidores.

Em minhas participações das reuniões de acompanhamento da situação hídrica na Bacia do Rio Paranaíba tenho ressaltado a necessidade de que os reservatórios das cabeceiras retenham mais águas. Que o Operador Nacional do Sistema Hidrelétrico –ONS, faça um processo de gestão que inclua o acumulo de águas nos reservatórios, mesmo em períodos de fartura. Para isso, há necessidade de adotar uma “sintonia fina” no uso de outras fontes produtoras de energia. Pode-se mesmo acionar algumas termoelétricas quando o preço do combustível fóssil é mais baixo e tem menores pressões.

Ainda que tenhamos como posição a necessidade de diversificar as fontes da matriz energética, reconhecendo que os combustíveis fósseis são altamente contaminadores do meio ambiente, devendo ser evitados, mas, o planejamento da produção de energia precisa levar em conta os riscos do desabastecimento nos períodos de baixa pluviosidade. Se os combustíveis fósseis serão utilizados para compensar a vazão hídrica, seria mais adequado obedecer a um planejamento de distribuição durante o ano.

Outra fonte de energia que deve ser evitada diz respeito à tendência de alguns setores ao fazerem a proposição do uso da energia nuclear. Ao invés disso, serão muito importantes os investimentos para aprimoramento tecnológico voltado à produção da energia solar e também da eólica. O Brasil tem imenso território ensolarado e com ventos.

Entendo que é criminosa a abertura do processo de privatizações no setor elétrico, com o qual muitas novidades tendem a aparecer. Entre elas, a demonstração de força ao adotar a bandeira vermelha, demonstrando que o setor é amplamente rentável e tem prioridades nas decisões brasileiras.

Não é possível o entendimento dos motivos pelos quais não se faz a adequação especialmente do parque industrial brasileiro para redução no consumo de energia elétrica. Essa modernização tecnológica é indispensável. Políticas públicas nessa direção deveriam ser continuadas e com abertura e adequação para novos investimentos. Também nesse sentido, a postura governamental tem sido de negligência. Nas áreas urbanizadas, muitos edifícios poderiam receber incentivos para produção de energia solar, lhes concedendo autonomia e reduzindo o consumo do sistema hidrelétrico. Ao contrário, recentemente, tivemos a propagada intenção de aumentar a cobrança de impostos dos consumidores de edificações que produzem e utilizam energia solar. Política nitidamente posicionada na contramão do que a história espera na diversificação dos usos e estímulos para a variação da matriz energética.

Campanhas em favor do desenvolvimento de cidadania para que as pessoas reduzam o consumo de energia elétrica. Isso não é feito, tendo em vista o interesse das distribuidoras e fornecedoras de aumentar seus faturamentos. Manter as contas com pagamentos elevados é de interesse desses setores.

Enfim, o que se vê no Brasil é esse governo federal promovendo um verdadeiro leilão do patrimônio público, quando deveria justamente adotar políticas invertidas, destinadas ao estimulo e valorização dos serviços públicos a bem dos interesses e da soberania nacional.

De acordo com a Constituição Federal, no Brasil, as Forças Armadas “...destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.”.

Conforme a Constituição as Forças Armadas não se destinam à ocupação dos cargos administrativos e políticos governamentais que não são de seu vínculo direto. Cabe, sim, às Forças Armadas, a garantia dos poderes constitucionais. Mas, num Brasil onde alguns milhares de militares da ativa e da reserva ocupam tais funções, o Brasil está sendo disponibilizado para interesses estrangeiros. Se desfazem e vendem para capital estrangeiro patrimônios da União, construídos e conquistados pela população brasileira. É uma realidade triste de se ver e entender. Esse comando de militares está decepcionando os brasileiros patriotas, ciosos e defensores do interesse público.

O Patrimônio da Nação Brasileira deve ser preservado, a Bandeira do Brasil tem como cores o verde-amarelo-azul e branco. E, como disse Olavo Bilac no Hino à Bandeira, “Salve lindo pendão da esperança! Salve símbolo augusto da paz!” E a conta de energia elétrica a ser paga pelos brasileiros, nunca deveria ter bandeira vermelha.
 

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