O COLETIVO DOS ATINGIDOS PELO CORONAVÍRUS DE UBERLÂNDIA, composto de várias entidades e pessoas, vem constatando que a situação da pandemia em Uberlândia é dramática, visto que tem aumentado o número de casos e de óbitos. Nas recentes sete semanas cresceu o número de pessoas infectadas em 928 casos, o que corresponde ao elevado aumento no coeficiente de incidência de 6003,71 por 100 mil habitantes e o coeficiente de óbito atinge 105 casos para cada 100 mil habitantes.
A pandemia desencadeada pelo novo coronavírus, em menos de um ano, infectou e vitimou centenas de milhares de pessoas no País e no Mundo e também nas cidades como Uberlândia, que em 27 de dezembro de 2020, já possuía 42.026 pessoas infectadas, e 735 óbitos, revelando, entre outras coisas, as fraquezas do sistema público responsável por assegurar os direitos fundamentais à vida e a saúde contemplados nos artigos 5º e 6º e 196 da Constituição Federal.
É muita gente doente e muito elevado o número de óbitos, para uma cidade de aproximadamente 700 mil habitantes.
O Governo Federal apresentou em 17 de dezembro de 2020, o Plano Nacional de operacionalização da vacinação contra o Covid-19. No entanto, esse Plano é de caráter geral, já tendo sido constatadas suas fragilidades, não contemplando, por exemplo, as especificidades dos Estados e Municípios, pois não há referência à cronograma de vacinação, nem quais serão as etapas, forma de armazenamento e logística para a vacinação. Ou seja, o programa federal, não é um plano de execução e sim um traçado mal elaborado para uma política de vacinação em caráter emergencial. No dizer do ex-ministro da Saúde, Arthur Chioro, “o que se pode esperar de um governo que nem agulhas e seringas consegue comprar”?
Com o objetivo de dar transparência às ações do governo local, e garantir suficiente informação à população em geral, e principalmente àqueles que tiveram familiares vitimados pela Covid-19, o COLETIVO no legítimo direito de petição protocolou ofício no gabinete do prefeito municipal dirigido ao senhor Odelmo Leão, e com base na Lei de Acesso à Informação (12.527 de 2011) pede informações e que seja disponibililizado o Plano Municipal de Uberlândia para Imunização de sua população em relação à Covid-19.
Entende o COLETIVO que o início da vacinação deve ser imediato, exigindo eficiência e celeridade na compra da vacina, independentemente, inclusive, do registro na Anvisa, como já foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal. Afinal nossas vidas têm valor, e devem ser eliminados o quanto antes os riscos de contaminações e mortes pelo coronavírus.
O COLETIVO considera, ainda, que Bolsonaro, Zema e Odelmo estão se omitindo no planejamento das ações adequadas para enfrentar a pandemia, incluindo aí a vacinação. Por este aspecto, o Brasil, Minas Gerais e Uberlândia passam por momentos muito difíceis em relação à crise sanitária, com todas as consequências para a saúde da população, ampliando as crises sociais e econômicas.
É lamentável que Bolsonaro, como chefe do Governo Federal e chefe de Estado, tenha adotado a postura negacionista, induzindo a desinformação e o medo na população, boicotando as posições dos cientistas sobre a necessidade de controle com distanciamento social, uso de máscaras e providências de aplicação de testes para identificar as pessoas contaminadas e cercar a expansão do vírus. Não é demais relembrar que Bolsonaro sempre afirmou que nada poderia fazer diante da expansão e morte de brasileiros pelo coronavírus. Bolsonaro, ao contrário do que se esperaria de um Chefe de Governo, vem atuando para desmoralizar as iniciativas de produção e aquisição de vacinas. Chegou mesmo a desautorizar seu ministro da Saúde, mais um general, o Eduardo Pazuello que havia firmado acordo com o Laboratório Butantan para compra das vacinas produzidas em conjunto com o Laboratório Cinovac.
O governo federal vem demonstrando pouco interesse em tomar as providências para início da distribuição com segurança das vacinas que deverão ser aplicadas em todo o País. Enfim, para o Brasil e mesmo em Minas Gerais o Plano de Vacinação não só está com enorme atraso, mas é totalmente superficial, em relação a muitos outros países. Cerca de 42 que já iniciaram suas campanhas de vacinação, alguns, inclusive da América do Sul.
Essa desorganização no enfrentamento da pandemia é entendida como intencional e é responsável por mortes merecendo providências imediatas, com medidas que já deveriam ser desencadeadas pelo Ministério Público Federal. Por isso, torna-se importante a resposta ao ofício, que deverá ser oferecida pelo Prefeito Municipal apresentando o plano de vacinação e assim deixando claro quando e como serão aplicadas as vacinas e em quanto tempo. Especialmente no momento em que já existem vacinas aplicadas em diversos Países do Mundo, devidamente autorizadas por organizações da mesma qualificação da Anvisa.
Não poderemos aceitar que na situação de contaminação com tamanha gravidade mais vidas sejam perdidas e que vivenciemos o temor de sermos contaminados porque a política de um governante é de total descaso para com a saúde da população, contrariando, principalmente, preceito constitucional.
* Texto elaborado em coautoria com a advogada Sandra Nascimento.
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