20/08/2020 às 11h15min - Atualizada em 20/08/2020 às 11h15min
Pela reforma agrária popular no Brasil
CLÁUDIO DI MAURO*
O Brasil tem um enorme bolsão de terras públicas que poderiam ser disponibilizadas para reforma agrária. Como conseguir essas terras e recursos financeiros para aplicar tal reforma necessária?
O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) fez um levantamento que chegou a 729 empresas, proprietárias de terras que devem mais de 200 bilhões de reais para o fisco brasileiro. Os governos brasileiros poderiam exigir que esses devedores saudassem suas dívidas com o fornecimento de terras para realização da Reforma Agrária. Juntando-se a essas terras aquelas onde há latifúndios improdutivos, que não estão cumprindo suas funções sociais, teríamos terras para garantir uma reforma agrária de boa qualidade. Recebendo parte dessas dívidas, teríamos dinheiro para operacionalizar a Reforma.
Não é possível se argumentar que não há terras no Brasil para que seja possível a Reforma Agrária. Recentemente o governo federal pretendeu aprovar uma Medida Provisória reconhecida como sendo a Medida Provisória da Grilagem, na qual pretendia entregar para fazendeiros e “desmatadores” 65 milhões de hectares de terras públicas existentes nos Estados da Amazônia Legal.
Assim se observa que o problema que dificulta a prática da Reforma Agrária não acontece por falta de terras possíveis de serem entregues para as famílias que vivem nas periferias urbanas e bolsões de pobreza, ou seja, a populações subalternas. A questão que impede essa realização é o modelo capitalista, neoliberal que vige no País. A concepção patrimonialista do modelo econômico barra as possibilidades de avanço nas Reformas que beneficiem tais populações.
Nesta semana que terminou a Polícia Militar de Minas Gerais foi acionada para desalojar as famílias que estão há 20 anos assentadas no Quilombo, Terra do Meio.
A agressão se iniciou por destruir o prédio escolar. Claro, aos governos neofascistas o que interessa é impedir que as pessoas estudem, pois a educação escolar pode ser um instrumento de libertação. Desalojaram 9 famílias, mas a maioria resistiu, cercou suas casas, enfrentou a PM por mais de 50 horas, teve apoio de parlamentares e do movimento popular. Com isso não houve condições de concretizarem a desocupação com reintegração de posse. Lição dada pela resistência popular.
Outro tema importante é o fato de que o MST fez tem feito doação de alimentos para as populações que se encontram em fragilidade em função dos riscos de serem dizimadas pelo coronavírus. Enquanto isso não se viu um único caminhão proveniente do agronegócio destinando alimentos para as populações em situação vulnerável, com fome aguda e extrema pobreza. Ocorre que a maioria do agronegócio brasileiro é produtor de commodities para exportação e não de alimentos.
É do conhecimento científico, com teses e dissertações demonstrativas de que são os pequenos agricultores e a produção familiar com os assentamentos e suas cooperativas, os verdadeiros produtores de alimentos para atender nossas mesas.
É por esses motivos que os trabalhadores rurais sem terra entendem que o Brasil só realizará uma verdadeira reforma agrária se houver a disposição de lutar pelos seus interessados de homens e mulheres do campo. As ocupações de terra são produtos da insensibilidade de governos, governantes e da burguesia nacional e estrangeira.
Na opinião do já saudoso Dom Pedro Casaldáliga a terra deve ser destinada para as pessoas que querem nela morar, trabalhar, produzir alimentos. Com Pedro dos Pobres fazemos a reflexão: não devemos acumular tesouros materiais que os vermes os corroem e ladrões os roubam. O certo é acumular tesouros éticos, morais. Estes não enferrujam e os vermes não os devoram.
O Brasil precisa agilizar seu processo de implantação de uma Reforma Agrária que não seja apenas de divisão de terras, mas que ofereça apoio técnico e financeiro para que os assentamentos implantados e em implantação possam produzir alimentos. A prioridade para esse apoio técnico e financeiro deve ser o assentamento de famílias que sejam destinados a gerar renda e alimentar a população.
Grande parte da violência vigente no Brasil contra pobres, geralmente negros ocorre por causa da proteção à propriedade privada. Neste país, há mais proteção para a propriedade privada do que para as pessoas. O Congresso Nacional e os produtores de leis em quase sua totalidade são homens – sim, do sexo masculino, brancos, que também são proprietários de terras. Assim a legislação é elaborada para protegê-los e suas propriedades. Mesmo alguns setores empobrecidos se juntam nas bancadas legislativas, da bíblia, do boi e da bala (bancadas BBB) para proteger seus interesses. Em grande parte, são proletários, trabalhadores que possuem aspiração burguesa. Homens e mulheres pobres, com aspiração de prestígio, se unem aos interesses dos maiores proprietários para proteger seus latifúndios e o processo de acumulação de riqueza que concentra renda, propriedades, rechaçando a maioria da população.
A Reforma Agrária Popular que deve ser aspirada no Brasil é destinada essencialmente para produzir alimentos saudáveis para a população brasileira. Garantir a qualidade dos alimentos produzidos com sustentabilidade ambiental, com a absoluta e necessária redução na aplicação de agrotóxicos. Trata-se de uma Reforma Agrária Popular que ofereça condições de vida digna para os produtores rurais.
Assim é que a Reforma Agrária desejada tem função de proteger a natureza, nisso incluídos os vegetais, animais, a água e assim toda a biodiversidade. Os municípios têm obrigação de adotar tais medidas em suas áreas rurais e também na produção de alimentos em suas hortas urbanas. Neste ano eleitoral, os munícipes devem observar quais são os candidatos ao Executivo e Legislativo que assumem de fato compromissos com estas temáticas e bandeiras.
*Participação de Jhenifer Gonçalves Duarte, discente do curso de Jornalismo da UFU
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